Foi José de La Quiaca quem me apresentou a Sabina e Eva. É que três dias atrás – no final da manhã do dia 19 de outubro, eu havia me chegado até as barracas com toldo de plástico que estão espalhadas na Praça Lavalle, em Tribunales, exatamente em frente do majestoso Palácio da Corte de Justiça da Nação, em Buenos Aires. Abordei a um tipo acaboclado, de baixa estatura, ligeiramente avolumado para não dizer gordito, com fortes traços da etnia Aymara -. O excesso de volumes que eu carregava nas mãos, deve ter lhe provocado curiosidade porque o tipo abriu um discreto sorriso de canto de lábio, e me perguntou se eu não queria pousar as minhas bugigangas e ficar mais a vontade. Agradeci de imediato. Trocamos nossos nomes com um forte aperto de mãos, e começamos a entabular uma conversa breve, de aproximação. Não gastei tempo para lhe dispor, de forma clara, os meus intentos. Estava morando na Argentina há cerca de duas semanas e, dentre os meus afazeres, ia tomando notas para matérias sobre os conflitos sociais da perspectiva de los de abajo, ou tal como se costuma nomear em América Latina, os Juan Nadies. Na certa que desconfiado, razões para tal não lhes faltam, José se dirigiu a um grupo de companheiros que tomavam mate sob o toldo de uma das barracas. Um deles, mais jovem, levantou-se, cuia à mão, e se juntou a José, voltando-se os dois até onde eu havia permanecido de pé. Tornei a me apresentar como documentarista, além de lhes contar o meu vínculo de colaborador com um periódico popular e combativo no Brasil. Evitando maiores cerimônias não fiz menção ao termo ‘investigador’ – outra de minhas funções em terras Hermanas, pelo duplo sentido de que se pode sacar do termo – e que poderia afastá-los a este primeiro contato. Trocamos nossos números de telefone e combinamos um encontro para que pudesse lhes tomar alguns depoimentos sobre os ocorridos em Jujuy, no junho passado; contar um pouco de suas histórias de vida, de seus quefazeres cotidianos, das razões que os levaram a atravessar a Argentina desde o extremo noroeste nas divisas de fronteira com Chile e Bolívia, e se colocarem acampados em meio ao frio de 12 graus sob um vento contínuo de rachar os ossos. Yasmil se mantinha com um pé atrás, me olhava nos olhos, me perscrutava de cima abaixo. José me contestou dizendo que o frio já havia passado. Que quando eles chegaram à cidade há dois meses e meio, no dia 1º de agosto, a temperatura beirava os 4 graus, com sensação térmica de zero grau, durante a madrugada. É que haviam chegado em pleno inverno portenho, e agora, a este final de outubro, os dias se fazem mais ensolarados, chovendo menos do que em princípios de agosto. Disse-me que teria muito a relatar, ao que deixei claro que a pauta de nossa conversa seria de comum acordo e que recolheria apenas e tão somente aquilo que lhes conviesse e que pudesse contribuir para difundir, no Brasil, a perspectiva dos oprimidos pelo avanço do terrorismo de Estado em Jujuy. No mais, deixei claro que gostaria de sacar uma dezena de fotos do acampamento, e se possível, fazer alguma filmagem. No que avançava nosso acordo, Yasmil se retirou e permanecemos, José e eu, agendando a atividade. Sugeri uma data, um horário de forma propositada: o dia da votação do primeiro turno das eleições presidenciais – é que me pareceu que a data não lhes sugeria muita coisa, como se não lhes dissesse respeito, ou pelo contrário, talvez que eles, instalados ao relento, em meio às condições inóspitas, fossem expressão a mais concreta do que poderíamos chamar de exílio interior, algo imenso comum aos Juan Nadies. José concordou. Voltou-se a Yasmil que meneou a cabeça. Por instantes, tive a certeza de que não inspirei confiança a ele. Mas não se tratava disso. Eu havia sugerido o horário das 10 horas da manhã, e Yasmil me contrapôs dizendo que seria mais adequado que eu chegasse depois das três horas da tarde. Fechamos acordo. Pude perceber que era imprescindível que fosse ele que tivesse as rédeas às mãos e que me oferecesse, sem direito à réplica, a última palavra. E assim foi.

Chegado o dia 22 de outubro, estava lá às três e meia da tarde. Não localizei Yasmil, mas José me cumprimentou com os olhos tão logo me viu. Estavam todos em fila, com uma colher e um prato fundo às mãos, era a hora de almoçar. José disse para que eu pegasse o meu prato – todavia estava enfastiado, tinha comido há pouco. Expliquei isto a ele com receio de que José pensasse ser uma desfeita de minha parte. Disse que esperaria que ele almoçasse, e que depois iniciássemos o trabalho. Mas a sentença me foi dada à revelia, José de La Quiaca não me mais prestaria o testemunho. Seriam as lideranças femininas que o fariam, e eis que, uma hora depois, José me apresentava a Eva e Sabina.

2

Eva deve estar na casa dos 40 anos. Sabina talvez transite pelos 70. Não seria o caso incomodá-las com tão prosaica curiosidade. Afinal, em última instância, o tempo que até aqui se lhes tocou viver se faz impresso no corpo de cada uma, entre sulcos e cicatrizes, mãos calosas e pele curtida, assim como no acúmulo de saberes que lhes transborda de variadas formas. Por seus testemunhos, na consciência clara do vivido em suas contradições e na complexidade dos interesses em jogo, mas também e, sobretudo, na condição de quadros de liderança de suas comunidades, eis a concreta e exata expressão do tempo. Eva tem os cabelos tingidos de loiro. A Sabina não lhe cabe uma única mecha esbranquiçada. Eva tem os olhos amendoados, Sabina os tem repuxados. Eva traz um sorriso largo, Sabina os lábios recolhidos à ausência dos dentes. Os traços indígenas se as aproximam por um lado, não lhes anula as circunstanciais diferenças. Ambas são de Jujuy, província situada no extremo noroeste argentino, região fronteiriça com Chile, ao oeste, e com Bolívia, ao norte. Lugar onde, numa primeira paragem em terras argentinas, aportavam os indígenas trazidos, aos princípios do século XX, para trabalharem como escravos nos engenhos de açúcar de Tucumán, Salta, e na própria Jujuy. Poderíamos dizer que a Argentina ou acaba lá, ou é lá que se inicia. Todo modo, é inequívoco afirmar que a luta de classes tem a sua proto-história inscrita àquelas paragens. Mas não apenas. E tampouco que seja algo engavetado a este passado remoto. O que Eva e Sabina nos irão contar nada mais é do que um pequenino facho de atualização do saqueio imperialista em sua parceria com sua gerência vende-pátria, interna e ativa à região; incrustrada em postos e cargos estratégicos, a tomar a si os mecanismos operacionais que lhes faculta o corpus institucional do Estado classista burguês, em condições periféricas de dependência e subordinação.

Eva Calisaya mora num vale, na cidade de Perico, a 850 metros de altitude, perto do Aeroporto Internacional Horacio Guzmán. Sabina Yurquina vive em Chucaslema, acerca de três mil metros de altitude, na província de Hamuhuaca, na banda oriental da Cordilheira dos Andes. Eva conta que Perico é o pulmão econômico de toda a região afinal, nas suas palavras, ninguém chega ou sai de Jujuy sem ter que passar por Perico cujo parque industrial e as feiras mayorista e menorsita de distribuição e comercialização de uma variedade enorme de produtos são inequívocas fontes de renda e trabalho. Sabina nos fala das riquezas minerais dos cerros e dos campos de Chucaslema, assim como das nascentes de água, coisas que lhes tem sido saqueadas pelo governo de Gerardo Morales que se apropriou arbitrariamente dos terrenos comunais para lhes extrair os minerais e a água doce da região, e depois, comercializá-los à revelia dos interesses dos povos e comunidades originárias, com o exterior. Em Chucalesma, não param de chegar e sair caminhões carregados de minérios. O lítio é o objetivo-mor e seu destino tem sido as empresas chinesas de fabricação de celular e de coroa dentária. Sabina tem tudo registrado em fotos – que nos mostra e explicando-as em detalhe. Inclusive a de uma draga imensa que além de reter e sorver a água lhes deixou às secas, sem nenhuma gota para regar as suas plantações e para se banhar ou mesmo, tão somente, para matar a sede. Sabina Yurquina conta que as gentes de sua comunidade, com idosos e crianças, têm de caminhar por horas para conseguir ter acesso a um filete mínimo da água doce que sempre lhes fora abundante e nunca escassa em qualquer época do ano. Eva Calisaya conta que as terras de Perico estão sendo devastadas – terras essas que foram repassadas, em cartório, ao filho de Gerardo Morales, por 99 anos, e que eram férteis para a plantação e colheita de frutas, verduras, grãos de milho, feijão, além das terras tabaqueiras onde se encontram diversas cooperativas de tabaco. Tais terras, hoje, foram convertidas em vastas plantações de marihuana. Segundo Eva, na finca del pongo, as famílias foram intimadas a sair de suas terras sob constantes ameaças, ao ponto limítrofe de tratores e escavadeiras passarem por cima das casas e plantações. Ao lado do Parque Industrial, foram vendidas grandes porções de terras aos chineses para que se montassem plantas de fábricas para a produção de baterias, soda cáustica e coroas de lítio. Importante destacar que, e Eva não se esquece de nos relatar, tais terrenos faziam parte das chamadas tierras fiscales que, por meio da lei 23.967, decreto 1096/2018, se regulamentou a transferência de propriedade destes bens imóveis federais e/ou provinciais aos seus ocupantes finais, os comunheiros, sem que se lhe faça cargo e obrigação de pagamento relativo a quaisquer tributos para que seja cumprida a sua função social. Entretanto, com a Reforma Constitucional Provincial, feita a toque de caixa, e de forma inconstitucional, sem que fosse realizada qualquer consulta pública, e que se fizesse respeitar o prazo regimental de 90 dias para a sua execução, tudo o que era dos periquenhos está sendo privatizado e ainda se lhes têm obrigado a saldar dívidas e impostos. Entre outros resultados de tal descalabro, Eva Calisaya afirma que o Hospital Dr. Arturo Zabala, que tinha recursos para tratamentos especializados como os de câncer, hoje está praticamente reduzido a uma sala de primeiros socorros. Já não lhe chega nenhum recurso para tocar o seu orçamento, para cobrir suas despesas, e tampouco o que se lhe destina passa pela administração do hospital.

3

Vamos aos fatos da Reforma Constitucional Provincial de Jujuy, votada e aprovada, no dia 20 de junho de 2023, por unanimidade, num pleito no qual os 40 votos de aprovação foram divididos entre os parlamentares da UCR (União Cívica Radical) e PJ (Partido Justicialista). Todavia, tal unanimidade trazia em si um prévio sintoma: 06 parlamentares da FIT (Frente de Esquerda e dos trabalhadores), assim como 02 da dissidência do Partido Justicialista se recusaram a participar da trama institucional. E dentre os 40 votantes, destaque-se que 29 eram da UCR e 11 do Partido Justicialista. Firmara-se o pacto de radicais (conservadores) e peronistas para com o governador Gerardo Morales (UDR). Todavia, seguimos: a eleição dos parlamentares constituintes havia se dado no dia 7 de maio deste mesmo ano. Metade do tempo previsto de 90 dias, como nos havia apontado Eva e Sabina. Conforme mencionamos, no dia da votação, a Assembleia Legislativa de Jujuy estava sitiada pelos protestos e sob a proteção armada das forças de repressão da província. Signo sintoma da indignação e rechaço da população para com o projeto de lei que se punha em curso. De entre os manifestantes, os grêmios docentes, as comunidades indígenas, os partidos de esquerda e a ala dissidente do Partido Justicialista de Jujuy. Não se havia respeitado a tradição de submeter o texto a um plebiscito. As reuniões com os constituintes não eram públicas. Não houve registro taquigráfico. Não houve audiência com representantes sociais. 

Dentre os temas mais controversos, destacava-se a concentração do poder em mãos do Executivo lhe garantindo, entre outros:

•  A legitimidade para a nomeação imediata de juízes – rito este que antes pressupunha os trâmites legislativos; 
• Restrições à liberdade de expressão; 
• Dispositivos de controle dos movimentos sociais – destacando-se o fato de que a principal liderança da Organização Tupac Amaru, Milagro Sala, é presa política do Governo Gerardo Morales, desde o dia 16 de janeiro de 2016; 
• Elevação à categorização jurídica do ambíguo termo Paz Social, conformando com isto a proibição e criminalização de diversas formas de protesto tais como o fechamento (cerco/corte) de ruas, avenidas, rodovias e toda e qualquer forma de “constrangimento ao direito de livre circulação”; 

• Formulação de dispositivos e vias rápidas e expeditivas que protejam a propriedade privada, restabelecendo toda e qualquer alteração e ou implicação na posse da terra, no que tange ao seu uso e gozo de bens em favor do seu titular, qualificando como “grave violação ao direito de propriedade” a “ocupação não consentida”; 
• Habilitação de uma lei específica que determine “as condições para a desocupação e para a reintegração imediata de posse das terras aos titulares da propriedade afetada”, a despeito de que os ‘autores da ocupação não consentida’ reivindiquem a representação dos direitos dos povos originários.

No olho do furacão da revolta popular, Gerardo Morales baixou um Decreto, no dia 04 de setembro, que “suspendia todo trâmite de análises e aprovação de planos de prescrição aquisitiva sobre imóveis do Estado Provincial” que garantiam o direito de uso social das terras aos comunheiros.

Os lutadores sociais de Jujuy apontam as medidas do governo de Gerardo Morales como sendo um laboratório para algo que irá se estender a todo território nacional, e não um caso isolado e específico que estaria ocorrendo em Jujuy. Trata-se, nas suas palavras, da aplicação das pautas do Fundo Monetário Internacional de ajuste fiscal, privatização de bens comuns e dos recursos minerais estratégicos para o desenvolvimento autônomo nacional e regional. E os níveis exponenciais de tal saqueio exigido pelos organismos que representam os interesses imperialistas em Nuestra América pressupõe a conformação de um aparato de segurança e repressão das camadas populares típicos dos períodos de terrorismo de Estado. Gerardo Morales, de Juntos por el cambio, é a cara metade de Patricia Bullrich, de Maurício Macri, mas também, de Javier Milei e Victoria Villaruel.

4

Eva Calisaya e Sabina Yurquina interpelam a tudo e todos sobre as razões do governo Alberto Fernández não receberem aos companheiros que estão acampados há mais de cem dias. Sabina pensava que tão logo chegassem da larga travessia desde Jujuy a Buenos Aires, eles seriam atendidos pelo presidente da República. É que apesar de todo o ocultamento de informações promovido por Gerardo Morales, a repressão vivida em Jujuy tinha vazado pelas redes sociais e ganhara notoriedade pública. Ela conta que ao sair de sua região, imaginavam que em duas semanas, no máximo, estariam de volta. Mas nada. Eva diz que não arredaram os pés dali enquanto não forem atendidos: resistimos , não baixamos os braços, não nos colocaremos de joelhos, erguemos os punhos com nossas abuelas e nossas madres.

São quase três meses sob a chuva, o vento, as intempéries, vivendo em barracas de lona, em condições desumanas, se alimentando dos auxílios que as pessoas levam, e são avós com idade avançada, mães, pais, irmãos, crianças que deram os seus primeiros passos nestas semanas. Elas nos relatam que estão solicitando uma reunião, pedindo justiça, exigindo uma intervenção federal em Jujuy. Contam que três de seus irmãos estão presos no cárcere do Congresso porque, depois de 17 dias em greve de fome, não aguentaram mais e se rebelaram. A resposta oficial: foram presos, e lá continuam encarcerados. Mas por quê?

Eva reivindica a que se faça cumprir os preceitos constitucionais que afirmam que não há escravidão no território nacional argentino: Que se agentes públicos se mostram usurpadores dos direitos e bens comuns, por que não podemos nos organizar e protestar? Por que temos de ser recebidos por gendarmes armados que lançam bombas e que fazem disparos contra o nosso povo? Por que teríamos que calar diante dos nossos filhos e jovens que têm sido molestados pelas autoridades e sua força de repressão, recebendo ameaças, perseguições, agressões físicas; e Eva nos conta que vários destes jovens tiveram os seus olhos vazados pelo impacto das balas atiradas pelos repressores. E alerta que isto que seu povo está vivendo em Jujuy está se espalhando pela região, que os horrores desta Reforma tem se estendido por outros Estados tais como Salta, Catamarca, La Rioja, depois que os projetos da mineração envolvendo o lítio foram reativados.  Eva é enfática em afirmar que de fato se trata de um laboratório em que se reatualiza práticas características do terrorismo de Estado: São perseguidos os docentes, os advogados, os jovens; não temos direito a expressão, e através de ações ilegais nos são exigidos somas impagáveis de 150, 200 milhões de pesos que não temos como pagar, e que o governo de Jujuy afirma que iremos pagar com os nossos bens, com o pouco que possa ter a nossa gente, isto é algo que nos obriga totalmente a escravidão.

Sabina afirma que é necessário que o maior número possível de pessoas fique sabendo do que está ocorrendo no noroeste argentino. Se diz muitíssimo agradecida aos que lhes chegam para tomar notas, sacar depoimentos, ajudar a difundir as razões pelas quais seu povo está lutando. Ela afirma que estamos defendendo nossos direitos, nossos minerais, nossas terras. Porque sempre estivemos lá. E agora está chegando gente de outros países, e as autoridades locais estão nos usurpando, se beneficiando disto, nos empurrando para fora sem mais nem menos. 

Fazendo coro a Eva, Sabina se pergunta o porquê de não serem recebidos pelo governo federal, por Alberto Fernández, e pelos juízes e autoridades que são gente de trajes elegantes, ternos, gravata, sapatos bem lustrados, e também pelas senhoritas que trabalham lá, com vestidos bem cortados, com as unhas e rosto bem pintados, e diante disto, quem nós somos? Somos alguma coisa? Teremos que vestir com os trajes deles, querem que nos pintemos, para que nos atendam? Por que não nos atendem? Por que não nos respeita a dignidade? Não somos todos humanos?          Sinto que há nelas um misto de revolta, indignação e rechaço para com tudo. Entretanto, e apesar disto, elas dizem que não arredarão os pés dali. Que não levantaram as barracas, que não saíram de fininho de volta para a terra que lhes estão arrancando a força da bala e da lei – que o governo de Gerardo Morales manuseia. Pergunto até quando eles todos continuarão ali e o porquê de não abandonarem este posto avançado da luta, seguindo por outros meios e direções. E Eva me responde mirando-me, profundo e inteiro, para dentro de meus olhos: Porque hoje, agora, há meses, os irmãos estão cortando as estradas, e estão nos esperando chegar com a bandeira e o punho levantado, esperando que cheguemos com a boa nova de que conseguimos avançar, que ganhamos porque não há outro caminho que este.

Esse texto reflete a opinião do autor.