Camponeses do PSD Osvaldo Aranha, assentamento localizado em Macaé/RJ. Foto: MST
Cerca de 63 famílias camponesas que vivem no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira, no município de Macaé, norte fluminense, estão sob ameaça de despejo. O assentamento ocupa uma área de 1,5 mil hectares onde anteriormente era conhecida como Fazenda Bom Jardim, localizada no distrito Córrego do Ouro.
O argumento utilizado pelo Desembargador Marcelo Pereira da Silva, para autorizar o despejo, foi a preservação ambiental da área. Contudo, a medida é incompatível com outras ações juiz que em decisão no mês anterior, tornou menos rígida a proteção de manguezais e restingas e consentiu a queimada de lixo tóxico, aceitando recurso movido pela União.
Os camponeses seguem decididos a lutar mesmo em meio a incerteza sobre a permanência no assentamento, já que a ordem de despejo foi marcada para dia 25 de novembro.
Camponeses do PSD Osvaldo Aranha, assentamento localizado em Macaé/RJ trabalham em produção coletiva. Pablo Vergara/MST
A área que era parte do latifúndio foi desapropriada oficialmente pelo Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra) em 2014. O assentamento que existe há 10 anos, tem capacidade para 78 famílias e possui um enorme papel econômico e social nos entornos da região.
Os camponeses cultivam em três áreas de produção coletivas abóbora, aipim, banana, verdura, batata-doce e feijão e escoam as produções para feiras dentro e fora do município e também para escolas que participam do Programa Nacional de Apoio a Alimentação Escolar (Pnae).
De acordo com Nelson Freitas, da direção dos assentados no PDS Osvaldo de Oliveira, somente em 2019 foram repassados para a Prefeitura de Macaé 10 mil quilos de aipim produzidos pelos camponeses. “Há três anos ofertamos essa produção para a merenda escolar, participamos do Pnae, vendemos para as feiras, nos espaços de comercialização. Estamos construindo em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) uma casa de farinha. Até então, a nossa farinha é produzida na farinheira municipal da prefeitura em Serra da Cruz”, relatou ao site combate.
Através de intensa luta camponeses se mantêm firmes pelo direito à permanecer nas terras
A formação do assentamento foi decorrente de intensa luta de trabalhadores durante três anos e meio pelas terras reivindicadas pelo latifúndio da Fazenda Bom Jardim.
Essa fazenda passou por uma vistoria do Incra em 2006 e foi considerada improdutiva, pois não cumpria com sua função social. Além disso, o Instituto notificou que a área seria uma Reserva Legal não registrada no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e também que as áreas de proteção permanente não eram de fato protegidas; ou seja, a região tampouco cumpria com as normas ambientais, de acordo com as informações publicadas pelo site Liberdade, socialismo e revolução.
A ocupação ocorreu no dia 07 de setembro de 2010, compondo as ações do Dia dos Excluídos daquele ano, sendo realizada por cerca de 300 famílias. As terras da fazenda Bom Jardim pertenciam à empresa de rádio Campos Difusora Ltda. O intuito das famílias do Osvaldo de Oliveira era desenvolver, nas terras ocupadas, agricultura agroecológica de forma cooperada. Entretanto, não houve tempo para iniciar o projeto pois a juíza da 1ª Vara Federal de Macaé, Angelina de Siqueira Costa, determinou expulsão imediata a José Antonio Barbosa Lemos, e as famílias foram postas para fora das terras de forma violenta.
Em 17 de novembro de 2010, o despejo foi realizado por 250 agentes da Polícia Militar e Polícia Federal. De acordo com os camponeses, as autoridades que se encontravam estavam apenas resguardando os interesses dos latifundiários, a ordem era que as famílias fossem retiradas imediatamente e seus pertences descartados, não havendo preocupação de deslocar as famílias para um local apropriado.
