Foto: CNBB
Familiares de presos denunciaram que em alguns presídios do estado do Rio de janeiro têm faltado alimento e água para os encarcerados. Organizações Sociais que trabalham com assistência à população carcerária revelaram que, em apenas cinco dias, receberam cerca de 98 denúncias anônimas de parentes de presos sobre falta de comida, água e de alimentos estragados em 12 instituições prisionais do estado.
No dia 1º de dezembro, foi denunciado ao site G1 que faltou alimentos em todas as unidades. “Não é justo que eles recebam as comidas do jeito que estão recebendo, fora dos horários, comida azeda. Isso é um sofrimento não só para eles, mas é um sofrimento, uma tortura para nós familiares”, lamentou o familiar de um preso.
Familiares afirmaram que esses problemas acontecem com frequência nos presídios Romeiro Neto, em Magé, e no Complexo Prisional de Guaxindiba, em São Gonçalo. “Hoje foi só uma colher de arroz, uma colher de feijão, um pinguinho de comida mesmo e já foram avisados que não vai ter janta. Eles estão passando essa dificuldade, não tem água, não tem nada para beber direito”, contou outro familiar.
A Frente Estadual pelo Desencarceramento e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura entregou um ofício ao Ministério Público, Defensoria Pública e ao Tribunal da Justiça exigindo explicações do Estado. A participante do grupo Fabíola Cordeiro, em entrevista ao site RJ1, qualificou a falta de alimentos e água como tortura. “A gente recebia uma média de 20 denúncias por semana. Nos últimos cinco dias, a gente recebeu 98 denúncias, o que indica a gravidade da situação. Elas estão sob tutela e responsabilidade do estado. Se o estado as priva do mínimo para a subsistência, isso é um fato análogo a tortura. Você privar alguém de alimentação e de água é uma atitude análoga a tortura”, relatou Fabíola.
Falta de água, comida e até falta de medicamentos são denúncias recorrentes e sem solução
A Pastoral Carcerária, que age junto às pessoas presas e suas famílias, publicou uma matéria em seu portal no dia 25 de março, denunciando a gestão prisional neste período de crise do sistema de saúde, principalmente em tempos de pandemia. A matéria foi direcionando a crítica ao velho Estado que regularmente anunciava o fornecimento de produtos para manter a limpeza das celas, mas a Pastoral afirmou não ser bem assim. “A realidade mostra que gestores de prisões espalhados pelo Brasil escolheram aumentar o número de obstáculos para a entrada de alimentos límpidos, materiais de higiene pessoal, de limpeza e de medicamentos”, destacou a matéria.
A Pastoral recebeu denúncias do Rio de Janeiro relatando que enfermarias estariam lotadas por causa da falta de profissionais da área da saúde e do excesso de pessoas com doenças (principalmente problemas respiratórios) sem a quantidade necessária de medicamentos e equipamentos para tratamento, aumentando o risco de contaminação de Covid-19.
Após falar com seu parente preso, familiares – que não quiseram se identificar com medo de que os presos sofressem represálias – também enviaram relatos à Pastoral de que, em sua unidade prisional, havia pelo menos 300 pessoas apresentando sintomas similares aos provocados pelo coronavírus. No entanto, isso não estaria sendo tratado. “Eles dão um xarope para quem está tossindo, remédio para dor e dizem que vai passar”, denunciou um preso à um familiar.
Água também não é fornecida regularmente pelo Estado, segundo relatou um parente de preso. “A água está racionada para os presos, eles sempre fizeram isso e nem agora com essa pandemia do coronavírus eles liberam a água. Os presos têm tuberculose e doenças de pele. A comida está azeda, o funcionário joga bastante orégano para disfarçar o azedume no feijão, linguiças vêm com vermes, arroz cru e não tem remédio”, finalizou.