A rua São Luiz Gonzaga, que liga São Cristóvão à avenida Brasil, foi bloqueada por horas pelos usuários e trabalhadores. Foto: Victor Prat
No dia 11 de outubro, cerca de 50 moradores do bairro São Cristóvão realizaram um ato que paralisou parcialmente a principal via do bairro, rua São Luiz Gonzaga. A manifestação, puxada pelos usuários da clínica e pelo Movimento Classista em Defesa da Saúde do Povo (Moclaspo), exigia a recontratação de funcionários da Clínica da Família Estivadores, responsável pelo atendimento de pelo menos 9 mil pessoas da região.
Usuária da Clínica da Família panfleta em defesa do serviço público e de qualidade. Foto: Victor Prat
Durante o protesto os moradores gritavam palavras de ordem como A nossa luta é todo dia, nossa saúde não é mercadoria!, Não é mole não, tira da saúde pra botar no ‘caveirão’!, A nossa luta unificou, é usuário junto com trabalhador! e erguiam cartazes com exigências para a prefeitura do Rio de Janeiro.
“Abaixo os inimigos da saúde do povo! Revolução Popular!”, estampa faixa do Moclaspo. Foto: Victor Prat
Duas faixas iam à dianteira do ato. Uma estampava Em defesa da saúde da família, enquanto a outra dizia: Abaixo os inimigos da saúde! Revolução Popular!, assinada pelo Moclaspo.Dentre os manifestantes estavam muitos idosos e crianças que precisam dos serviços prestados na Clínica da Família e que não abrem mão do atendimento dos médicos e funcionários que acompanham seus casos há anos.
Os usuários, grande parte idosos, tomaram parte do protesto com grande entusiasmo. Foto: Victor Prat
A Polícia Militar (PM) apareceu durante o ato tentando impedir a continuação do mesmo, chegando inclusive a ameaçar o motorista do carro de som com multa e pontos na carteira, tendo este que se retirar das proximidades. Os manifestantes não se abalaram e prosseguiram o ato até o momento em que julgaram necessário, encerrando com a convocação para as próximas mobilizações.
Foto: Victor Prat
Entenda o caso
Com o fim do contrato da Organização Social de Saúde (OSS) Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), os trabalhadores da Clínica da Família que atendem os usuários da região serão demitidos e já tiveram que assinar o aviso prévio.
A OSS é responsável pela “AP 1.0”, unidade que abrange o bairro de São Cristóvão, além de outros 17 bairros como Mangueira, Caju, Santo Cristo, Saúde e outros.
Com a abertura de nova licitação pela prefeitura para convocação de outra OSS, os trabalhadores dessa área ficam sem saber se serão recontratados e se, caso haja recontratação, terão seus salários e direitos preservados. Pela experiência de outras clínicas, os profissionais denunciam que os próximos profissionais terão menos direitos e salários mais baixos, forçando-os a migrar para a iniciativa privada e a precarizar o serviço público, com o objetivo de levar os usuários a pagar convênios médicos.
Entre 2009 e 2014, tais OSS movimentaram um volume de cerca de R$ 22,9 bilhões, segundo estudo de 2018 da Universidade Federal de Pernambuco. Só a SPDM, que é a maior OSS do país, movimentou no mesmo período um montante de 3,7 bilhões em contratos e R$ 1,3 bilhão em aditivos.
Segundo a professora do departamento de medicina social da Universidade Federal de Pernambuco, Heloisa Maria Mendonça de Morais, as OSS, embora aparentemente sem fins lucrativos, abocanham o dinheiro público. “No sistema público você presta concurso e já sabe no edital o valor do salário e da gratificação. Com as OSS o dinheiro segue sendo público, mas são os conselheiros que decidem o salário dos executivos” e, assim, as OSS “redistribuem os lucros em forma de remuneração para seus executivos” com valores acima do mercado e em sigilo. “O médico é um trabalhador precarizado hoje”, assevera.
