No ano de 2019, o corte de verbas nos colégios e institutos federais deu origem a grandes manifestações estudantis. O cenário de redução do orçamento se repete. Foto: Reprodução
Em mais um capítulo da saga de desmonte da Educação brasileira, o Colégio Pedro II (CPII), assim como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), corre o risco de fechar as portas. Segundo nota emitida pela reitoria da instituição, o CPII só tem dinheiro suficiente para manter as atividades até o mês de setembro e alegou não ter recebido nenhum centavo da verba de investimento da União prevista para este ano.
A preocupação com o futuro do CPII, referência em educação de excelência no país, se iniciou em 2020, enquanto ainda se discutia o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Após a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2021 (LOA), a instituição sofreu um corte em seu orçamento de custeio de aproximadamente 3,5%, ou seja, a verba antes prevista de mais de R$ 40 milhões caiu para R$ 39 milhões. Além disso, o Ministério da Educação (MEC) bloqueou 18,13% do já reduzido orçamento de custeio, o que representa mais de R$ 7 milhões que seriam destinados ao pagamento de serviços continuados, tais como: limpeza e vigilância, contas de água, luz, telefone e internet, compra de materiais de consumo e realização de obras de conservação.
Em meio às séries de cortes e bloqueios, o montante de R$ 989 mil previstos para o orçamento de investimento ao CPII na LOA 2021, que seria disponibilizado para custear obras de ampliação e melhoria dos campi ou da reitoria, assim como a compra de equipamentos, também não foi repassado à instituição. Tal situação se revela ainda mais preocupante, uma vez que os recursos de emendas parlamentares destinados ao CPII no ano de 2020 sequer foram repassados à instituição. Sem receber parte desse repasse financeiro – que seria empregado na realização de obras de diversos campi, contratação de serviços e compra de equipamentos e materiais – o CPII encontra-se inadimplente com empresas e fornecedores contratados. O montante de pagamentos pendentes está em torno de R$ 2 milhões.
“A situação orçamentária do CPII e da Rede Federal como um todo é extremamente preocupante. A cada ano dispomos de um orçamento reduzido para arcar com despesas que só aumentam. Afinal, os contratos assinados não deixam de ser reajustados a cada ano. Isso compromete a qualidade dos serviços prestados à nossa comunidade escolar e inviabiliza a possibilidade de ampliarmos a oferta de cursos e de vagas”, declarou Oscar Halac, reitor do CPII.
