Os professores de diversos municípios do Rio de Janeiro ainda não receberam o 13° salário, que segundo a lei deveria ser pago em 20 de dezembro de 2024. Em tom de resposta, os professores respondem com mobilizações.
No município de São Gonçalo, trabalhadores da educação protestaram em vigília na porta da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), contra o atraso do pagamento do complemento do 13º salário, na tarde de quinta-feira (16/1).
Além de denunciar o atraso do pagamento, a vigília tinha o objetivo de acompanhar a reunião com o Secretário Municipal de Administração, porém a reunião terminou sem resolução alguma, sendo adiada para o dia 29 de Janeiro.
Sob cânticos de protesto, como “Prefeito, seu caloteiro. Tem que pagar o 13º” e “Prefeito, preste atenção. Quem tá na luta é a educação”, os professores denunciaram a falta de pagamento do 13º salário sobre a dobra da carga horária, regime de compensação dos servidores, já que o mesmo deveria ter sido pago sobre o total da remuneração. A dobra ou regime suplementar é realizado pela falta de professores na rede municipal, com isso outros professores são necessários para completar a carga horária das escolas.
Os trabalhadores aproveitaram para denunciar outros ataques que a prefeitura vem realizando nas escolas, como a falta de climatização nas salas de aula e a pendente implementação da reserva de um terço da carga horária dos professores para atividades extraclasse como planejamento, estudo, avaliação e aprimoramento.
Os ataques aos servidores durante a gestão do prefeito Capitão Nelson (PL) não são pontuais. No seu primeiro ano na prefeitura, alterou o Plano de Cargos e Salários do magistério retirando diversos direitos e benefícios que levou à greve de 2022 por melhorias salariais e que conquistou, com muita luta, o reajuste de 21,79% de aumento para todo o funcionalismo público do município. Apesar disso, os professores continuam ganhando abaixo do piso nacional e convivendo com as péssimas condições de trabalho, sucateamento e a falta de investimento nas escolas.
Profissionais da educação de Teresópolis, Seropédica, Rio Bonito e São João de Meriti se mobilizam
Em Teresópolis, os profissionais, em parte aposentados, estão sem o 13° salário e um terço das férias. O Prefeito Leonardo Vasconcellos (União Brasil) não deu satisfação alguma em relação ao prazo de pagamento. O SEPE de Barra Mansa entrou com ação judicial pelo pagamento dos salários de dezembro de 2024 e remuneração imediata de 1/3 de férias.
Em protesto contra o parcelamento salarial anunciado pela prefeitura, os professores de Cabo Frio decidiram em assembleia entrar em greve a partir de quarta-feira (15/1), por tempo indeterminado.
As reivindicações são: o pagamento integral dos salários; devolução dos R$ 100 milhões da educação; prisão e confisco dos bens da prefeita Magdala Furtado (PV) e todos os envolvidos nos supostos desvios; revogação das terceirizações superfaturadas; fim do ‘reajuste zero’ e cumprimento do novo piso do magistério; pagamentos de resíduos trabalhistas dos ativos e aposentados; a negociação conjunta de um plano de cargo, carreira e remuneração, junto ao educador e dentre outros.
Em Seropédica, onde o prefeito Lucas (PP) recentemente foi reeleito, também há atrasos e falta de pagamentos dos salários dos professores. No dia 13 de janeiro, servidores municipais iniciaram um ato frente a prefeitura, porém protestos contra o prefeito ocorriam desde o final do ano passado.
Em resposta a este ato de dezembro, afirmou que considera as manifestações legítimas, porém, segundo ele, a “grande maioria” dos servidores escolheram continuar favoráveis à sua gestão
É importante lembrar que o Ministério Público denunciou o inchaço da máquina pública em ano eleitoral. Além de enfrentar os protestos de servidores, o prefeito do Partido Progressistas (PP) é alvo de uma ação do MP. A denúncia aponta que, em 2024, a prefeitura contratou mais de 2.500 servidores temporários, dobrando o número de funcionários sem concurso público, o que é interpretado como abuso de poder político e econômico.
Em Rio Bonito, o Prefeito Marcos Abrahão (União Brasil) não pagou o salário de dezembro e o 13° das férias de janeiro para professores da ativa e aposentados. Ao monopólio de imprensa da Globo, o prefeito diz que decretou estado de calamidade financeira no município e não deu mais nenhum retorno sobre o prazo de pagamento.
Em São João de Meriti, parece ser comum os prefeitos não pagarem os profissionais da educação. Em 2022, 2023 e agora em 2024, a prefeitura atrasou salários, em especial o 13° de aposentados e pensionistas. Para o monopólio de imprensa da Globo, a prefeitura também alegou que está em situação de calamidade financeira, por causa de uma dívida que soma mais de R$400 milhões.
No final de dezembro de 2024 os servidores de Belford Roxo chegaram a ocupar a prefeitura exigindo o pagamento de seus salários, enquanto o ex-prefeito Waguinho deixava o prédio pela porta dos fundos, conforme apontam os relatos.
Na capital do estado, os professores resistiram durante os últimos meses do ano em uma luta contra o PLC 186, que retirou uma série de direitos dos servidores municipais. A categoria permanece em estado de greve e promete realizar uma nova assembleia na primeira semana de fevereiro, visando os próximos rumos da luta.