Na noite desta segunda (04), profissionais da educação do município do Rio de Janeiro se reuniram em assembleia, para decidir os próximos passos da categoria após o prefeito Eduardo Paes apresentar o Projeto de Lei Complementar nº186/2024 (PLC 186) à Câmara de Vereadores.
O PLC 186 apresenta diversos ataques aos profissionais da educação, apelidado de “pacote de maldades”, o projeto de lei altera a contagem de horas-aula dos professores da rede municipal de um cálculo atual que considera 1 hora-aula como 50 minutos para um sistema de contagem de apenas os minutos trabalhados, onde ao final do mês trabalhado os docentes com regime de 40 horas terão ministrado 24 tempos a mais de aula, reduzindo assim o tempo de planejamento e correção de 14 horas para 8 horas apenas, prejudicando não apenas a categoria mas também os alunos.
Entre outros ataques do PLC 186, está a extinção da Licença Especial para todos os servidores do município, ou seja, servidores que acumularem períodos de licença e não solicitarem a mesma ou não conseguirem afastar-se de suas funções por diversos motivos, como a necessidade de trabalho contínuo em área essencial junto da falta de pessoal, não receberão a compensação financeira devida. O prefeito também solicitou que a Câmara coloque em regime de urgência o PL 2584/2023, que visa prorrogar os contratos temporários de pessoal pela prefeitura, impedindo assim a realização de concursos públicos.
Após diversas colocações combativas durante a assembleia e sob gritos de “Não tem arrego!”, colocou-se em votação o regime de Estado de Greve, sendo aprovado por 491 votos contra 335. Também aprovaram-se, por unanimidade, a paralisação dos profissionais da educação para o dia 12 de Novembro, em conjunto com um ato às 14h em frente à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, para poder pressionar os vereadores a não aprovarem o pacote de maldades.
É importante pontuar que o reacionário Eduardo Paes apresenta o PLC 186 após sua vitória na Farsa Eleitoral, escancarando o seu ataque contra as massas trabalhadoras que cada vez menos se iludem com as posições dos políticos eleitoreiros.
No Rio de Janeiro, o Boicote Eleitoral ficou em primeiro lugar com 38,8% dos eleitores cadastrados enquanto Eduardo Paes atingiu 37,1% dos votos, seguido de Ramagem com 18,9%.
Os profissionais da educação da cidade do Rio de Janeiro, assim como outros profissionais da cidade e do Brasil vem se levantando e se organizando cada vez mais em resposta aos ataques dos governos municipais, estaduais e federal, desmascarando o caráter reacionário e anti-povo dos governantes de turno.
Liga Anti-Imperialista (LAI)
Durante a assembleia foi realizada a apresentação da Liga Anti-Imperialista (LAI) com panfletagem para os profissionais presentes no local. A criação desta organização e o tema sobre a questão Palestina, foi visto com ânimo pelos trabalhadores que se comprometeram em ler o panfleto e conhecer mais sobre a LAI.
Brigada de Vendas
No local da assembleia também houve uma banca de vendas dos livros com brigada do Jornal A Nova Democracia. Os trabalhadores saudaram os brigadistas pela presença e estes reafirmaram sua posição ao lado dos profissionais no ato convocado para o dia 12 de Novembro.
