Em nota, a Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia (ExNEPe) relatou em nota evidências de fraudes durante a eleição para a Coordenação da faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Os estudantes afirmam que o fato “mostra o quão deplorável é o estado que se encontram nossas instituições de ensino” e lançam o convite ao movimento estudantil combativo para que participe e “tome rédeas com posições coerentes com os estudantes e com nosso povo”.
A entidade inicia afirmando que o processo para a eleição da coordenação é “um processo deveras forjado na fraude e na exclusão da já quase inexistente participação estudantil”. Nesse processo, segundo o estatuto, é obrigatório a presença de pelo menos um membro do Centro Acadêmico (CA) para organizar a eleição. Porém o que ocorreu foi que durante uma deliberação administrativa, os interessados em realizar um processo esvaziado e sem ampla participação democrática dos estudantes e profissionais da educação não cumpriram isso. Por consequência, para viabilizar o processo, acabaram “escolhendo um integrante que jamais fora comunicado ou sequer chamado para nenhuma reunião deliberativa como parte dessa única cadeira e enviando documentos que precisariam da assinatura de integrantes do C.A (segundo o mesmo estatuto) sem as respectivas assinaturas”, segundo a nota.
A Executiva lembra, ainda, que: “essa medida diante de um estado marcado por intervenções como as da UFERSA e do IFRN, mostra o quão deplorável é o estado que se encontram nossas instituições de ensino, precisando mais do que da participação ativa de um movimento estudantil combativo, que tome rédeas com posições coerentes com os estudantes e com o nosso povo.” Nos dois casos, o da Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA) e o do do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).
No primeiro, ocorrido em agosto de 2020, o governo federal ignorou a votação da comunidade acadêmica, passando por cima do processo eleitoral democrático realizado na universidade e escolhendo a terceira colocada nas eleições para reitoria da instituição. A interventora Ludimilla Oliveira ficou com somente 18,33% dos votos, atrás tanto do professor Rodrigo Codes (que obteve 37,55%) e de Jean Berg (com 24,84%).
Já no IFRN, a nomeação ocorreu em abril de 2020 com a nomeação de um nome que sequer disputou a eleição. O escolhido pelo Ministério da Educação (MEC), que ainda tinha à época como cabeça da pasta o reacionário Abraham Weintraub, foi Josué de Oliveira Moreira, que foi nomeado para o cargo de reitor pro tempore.
Tratando da necessidade de uma mobilização estudantil que enfrente os ataques do governo militar de Bolsonaro/generais, a ExNEPe aponta que “é preciso de um movimento estudantil que exponha quanto a: 1- A pandemia não ser nenhum sinônimo de imobilismo, os direitos que não tínhamos antes continuamos sem ter atualmente; 2- É extremamente benéfico para o atual governo que nos mantenhamos em total imobilismo, pois eles desde sempre estiveram contra a democracia universitária, então por que hoje, com um exclamado programa de genocídio contra nosso povo seria diferente? – e também mais não menos importante -; 3- Não há e nem nunca houve no nosso país um exercício coerente da participação estudantil nos processos administrativos das universidades.”
Como conclusão, a nota de lutar contra “os absurdos que continuamos vivenciando contra a educação brasileira, como o projeto de Educação a Distância”, ataques do governo que são “uma imposição política (não uma necessidade) que claramente é fracassada nos mais diversos níveis e como todas as intervenções”. E ainda realizando o chamamento para que “a luta contra qualquer retirada de nossos direitos como estudantes seja, sem distinções, a mesma luta contra o projeto da educação a distância”.
A reitoria da UFRN foi alvo da intervenção do MEC de Bolsonaro/generais. Foto: Reprodução
