Cartaz com consignas exige liberdade dos presos políticos do Acampamento Manoel Ribeiro. Foto: Resistência Camponesa

Dando continuidade à infundada campanha de criminalização contra os que lutam pela terra, no dia 29 de junho, ocorreu em Vilhena, cone sul do estado de Rondônia, uma audiência onde foi negada a liberdade a Ezequiel, Luis Carlos, Estefane e Ricardo, presos políticos do Acampamento Manoel Ribeiro.

A audiência, assim como todo o processo desencadeado desde a prisão, foi repleta de absurdos denunciados pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP).

A juíza Lilian Pegoraro Bilharva, de acordo com a LCP, estava claramente ao lado do latifúndio e já havia definido a sentença antes mesmo do julgamento: punição aos presos políticos para intimidar a todos os que lutam pela terra.

Um dos fatos que deu início ao controverso julgamento foi a proibição da participação de dezenas de representantes de diversas organizações democráticas, de estudantes e professores, apesar da legislação brasileira determinar que os julgamentos sejam públicos, sendo este em específico realizado por meio de uma audiência virtual.

Porém, antes mesmo desta ação arbitrária, ocorreu um dos fatos que evidenciam a farsa em torno da prisão e do julgamento dos camponeses. Os vídeos gravados pelas câmeras das viaturas e pelo drone da Polícia Militar (PM) durante a operação ilegal que resultou na prisão dos acampados, em 14 de maio e que foram solicitados pela defesa, só foram anexadas poucas horas antes do julgamento, o que impossibilitou os advogados de defesa de explorarem as evidências a favor dos camponeses, pois sequer tiveram tempo de assisti-los antes da audiência.

O conteúdo dos vídeos são reveladores quanto às ações farsantes visando a criminalização. De acordo com as imagens não houve nenhum confronto. Quando os camponeses viram as viaturas chegando apenas soltaram fogos de artifício a longa distância e se retiraram, o que, segundo os camponeses, prova que não houve disparos de arma de fogo contra a polícia, conforme alegaram os agentes. Os vídeos das câmeras das viaturas comprovam também que os trabalhadores não quebraram estes aparelhos nem as viaturas, mas provam que os danos aconteceram devido à invasão brusca ao pasto cometida pela própria polícia.

Durante a audiência, os depoimentos dos policiais foram contraditórios. Em seus discursos, reafirmaram a versão comprovadamente farsante de um suposto ataque. Além dos membros das forças de repressão, o gerente da fazenda Ipiranga, latifúndio vizinho à área Manoel Ribeiro, um representante do latifúndio também depôs. Apesar de criminalizar a LCP e a luta camponesa, foi obrigado a afirmar que não viu quem cortou a cerca da fazenda Ipiranga, que não viu nenhuma arma com os camponeses, nem ouviu disparo algum.

Na tentativa de caracterizar os camponeses como lideranças, o Promotor de Justiça, João Paulo Lopes – que segundo as denúncias demonstrou ser a favor do latifúndio – perguntava incessantemente sobre o assunto. Os camponeses explicaram que as decisões eram tomadas de forma coletiva através da Assembleia Popular, que no acampamento era proibido a entrada de drogas e bebidas alcoólicas e que os camponeses dispunham apenas de estilingues, pedras, bombinhas, escudos de madeira e foguetes. Não satisfeito, questionava sobre as bandeiras da LCP.

De acordo com o movimento, o promotor insistiu, de forma insidiosa na questão das bandeiras, dizendo: “Se não tem direção do movimento, como fazem as bandeiras?”. A resposta da presa política Estefane foi: “Com pano, pincel e tinta.”, fato que despertou a ira do acusador, que passou a gritar ensandecido: “Não sou burro! Você está me afrontando!”. Este seguiu tratando de maneira agressiva a jovem camponesa. A LCP afirma ainda que durante o julgamento este foi ajudado pela juíza na acusação de que seria a jovem a liderança da LCP, por ser “esclarecida”.

Mesmo com todas as evidentes provas da farsa montada para criminalizar a luta camponesa através da prisão dos quatro jovens, a revogação das prisões preventivas foi negada. O promotor escreveu em manifestação final que “a área em questão ainda respira ares de insegurança e intranquilidade” e que “a liberdade dos requerentes certamente estimulará novas invasões, potencializando o risco de conflitos armados” e por isso deveriam manter as “prisões dos acusados, visto que ainda essenciais para garantir a ordem pública”. 

Os jovens camponeses lutadores e sua defesa, com a seriedade e firmeza dos justos, afirmaram a verdade, desmascararam a farsa da polícia e defenderam a justa e sagrada luta camponesa, declara a LCP.

Leia a nota na íntegra: Em julgamento farsante juíza nega liberdade aos 4 presos políticos do Manoel Ribeiro