Ameaçados por uma operação de despejo que pretende expulsar 70 famílias posseiras de suas terras conquistadas por meio da luta justa e legítima, os camponeses do Acampamento Élcio Machado protestaram e ergueram um acampamento em frente ao Fórum da Comarca de Ariquemes, em Rondônia, nos dias 23 e 24 de janeiro. Os camponeses exigem uma resposta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que apesar de ter reconhecido há anos que as terras são públicas, nunca providenciou a aquisição do terreno para os camponeses.
No dia 23/01, os posseiros protestaram, sob fortes chuvas, ao redor do prédio do Fórum, mas foram ignorados pelos representantes da “justiça”, dentre eles o juíz Alex Brandt, titular da 4a Vara Cível da Comarca de Ariquemes. À noite, os camponeses ergueram um acampamento em frente ao fórum, e lá permaneceram até a última atualização desta matéria.
Muitas faixas e cartazes foram erguidos pelos camponeses. O questionamento central dos posseiros é: “sem casa, lavoura e terra, para onde iremos?”. Outras faixas denunciaram que “O povo, na rua, Incra a culpa é sua” e “Somos posseiros do TD Ubirajara há mais de 15 anos e querem nos jogar na rua?”.
Massacre anunciado
O acampamento Élcio Machado está desde o dia 09/01 sob a ameaça de uma massiva operação policial que busca despejar 70 das 300 famílias que vivem nas terras conquistadas há mais de 15 anos.
A invasão ao acampamento foi marcada após um verdadeiro esquema judicial a serviço do latifúndio. Os camponeses do Élcio Machado estabeleceram, ao longo dos 15 anos de vida no acampamento, uma produção extensa de lavoura branca e leite. O acampamento também está conectado com diversos serviços públicos. Já fazem pelo menos seis anos que o Incra reconheceu formalmente as terras do Élcio Machado como terras públicas, em 2017, mas nada foi feito para formalizar a posse da terra pelos camponeses.
Outros processos administrativos como o de número 21600.012373/1972-64 também chegaram à mesma conclusão, enquanto outras análises sobre a terra que visavam comprovar a posse dos latifundiários nunca alcançaram seu objetivo. Mesmo assim, no início do mês, a 4° Vara Cível da Comarca de Ariquemes/RO acatou um dos três pedidos de reintegração de posse movido pelos latifundiários da região e ordenou a reintegração de posse.
É claro que os camponeses não vão entregar as terras sem lutar. Não é da prática dos bravos posseiros brasileiros entregar o território em que ergueram uma vida e uma produção extensa às custas de duro trabalho sem uma luta firme e prolongada. Sobretudo em casos como o acampamento Élcio Machado, onde os camponeses que ali vivem já enfrentaram a tortura e o assassinato de companheiros, como o homenageado Élcio Machado e o posseiro Gilson Gonçalves, mortos em 2009, pela conquista e manutenção da terra em que vivem. Ao que tudo indica, os protestos e o acampamento em frente à Comarca de Ariquemes são os primeiros passos de uma extensa luta em defesa do acampamento.
Jornais monopolistas criminalizam os camponeses
Nessa luta, os camponeses enfrentam todos os setores da reação. Os latifundiários, os pistoleiros, a Polícia Militar e o reacionário sistema judiciário são alguns dos inimigos dos posseiros em luta, e junto destes adversários está o monopólio de comunicação rondoniense.
No dia 23/01, o repulsivo portal “Jornal Rondonia Vip” publicou uma matéria que tentava justificar a repressão contra os camponeses em luta. Sem provas alguma para as afirmações, os jornalistas “espreme que sai sangue” aplaudiram o reforço policial em torno do fórum de Ariquemes após um “suposto plano de invasão de sem terras”.
A “matéria” afirma ainda que os camponeses “invadiram uma área rural em Monte Negro (RO). Posteriormente a Justiça de Ariquemes deferiu um pedido de reintegração de posse da propriedade”. Nada é dito sobre a classificação das terras como terras públicas por parte dos órgãos do próprio governo e a falta de documentação dominial dos latifundiários que comprove a posse pela terra.
Nada disso surpreende os posseiros, já acostumados a enfrentar as mentiras da imprensa marrom. Em 2009, ano do assassinato de Élcio Machado e Gilson Gonçalves, jornais reacionários de Rondônia empreenderam uma campanha de criminalização contra os camponeses e a Liga dos Camponeses Pobres (LCP). Em uma das ocasiões, o portal “Tudo Rondônia” chegou a afirmar que a LCP estava “sem credibilidade e sem espaço” e “atacava a imprensa”. Tudo por conta de uma charge do cartunista democrático Carlos Latuff que denunciava a falta de cobertura dos crimes contra o campesinato por parte dos jornais monopolistas de Rondônia. No mesmo período, a imprensa reacionária tentou afirmar, sem sucesso, que uma invasão de pistoleiros em uma acampamento em Campo Novo, denunciada e comprovada pela LCP e outras organizações como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), nunca tinha ocorrido.
Em resposta, a LCP desmentiu as alegações falsas da imprensa reacionária rondoniense, voltou a comprovar o ocorrido em Campo Novo e denunciou ainda o silêncio cúmplice dos jornalistas sobre os assassinatos de Élcio Machado e Gilson Gonçalves. “Tudo Rondônia, que se diz um veículo tão respeitado e imparcial, também não escreveu UMA LINHA sequer sobre as torturas e assassinatos de Élcio Machado e Gilson Gonçalves por pistoleiros a mando do latifundiário Dilson Caldato no último dia 08”, denunciou a LCP, antes de acrescentar que “Tudo Rondônia não noticiou que, apenas uma semana depois do martírio de Élcio e Gilson, 12 camponeses foram detidos numa grande operação repressiva da Polícia Federal, Polícia Civil e COE (PM) no acampamento Rio Alto”.
Não há nada de novo que a reação possa usar contra os camponeses do Élcio Machado, conhecedores dos artifícios do latifúndio e apadrinhados, desde o assassinato até as mentiras veiculadas na imprensa serviçal. Temperados no combate ao monopólio da terra, os posseiros têm elevadas chances de vitória em suas novas batalhas contra as ameaças do velho Estado.
