Sem vacinas, povos indígenas que vivem em zonas urbanas são mais expostos ao COVID-19

Uma denúncia protocolada junto ao Ministério Público Federal (MPF), destinada à Procuradora do MPF/RO Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha explicita o descaso vivido por inúmeros povos indígenas que vivem em áreas urbanas, sobretudo os que residem na periferia da capital de Rondônia. A denúncia foi protocolada no dia 20/01/2021 por meio da sala de atendimento online do MPF.

O AND teve acesso ao texto, compartilhado pelas lideranças indígenas, que relata todo o calvário a que estão submetidos. Primeiramente, os indígenas destacam que são indígenas de diversas etnias, que vivem em contextos urbanos, chamados pelos agentes estatais de “desaldeados” e que, segundo a denúncia, pelo entendimento do gerenciamento genocida de Bolsonaro e generais somente serão vacinados os indígenas que “estão nas aldeias”, deixando assim sem atendimento os indígenas que vivem nas cidades.

Destaca-se que muitos que vivem nesta situação foram obrigados a ir para a cidade, e se registrar com certidão de nascimento de não-indígena, e que, segundo a denúncia, “foram expulsos de suas terras tradicionais e que vivem em constante lutas para garantir a vida e se manter como povo e sofrem todo tipo de humilhação e violação de Direito somos esquecidos constantemente”.

Ainda segundo as lideranças indígenas “muitos grupos indígenas não entraram nem nas estatísticas do Covid-19, tiveram suas vidas ceifadas”. Eles afirmam: “Existe uma invisibilidade muito grande para nós indígenas em ter esse atendimento prioritário garantido em lei no que trata da saúde indígena”. Segundo levantamento feito pelos próprios indígenas, em Porto Velho, de dezembro até meados de 19/01, havia um total aproximado de 45 indígenas contaminados pelo Covid-19, sendo eles dos povos: Mucua, Karipuna, Migueleno, Guarasugwe, Purubora, Karitiana, Mura, Cassupá, Apurinã, Paritintin, Canoé.

Os indígenas denunciam ainda, a sua luta por ser reconhecidos como indígenas e sua luta por território: “Somos conhecedores da realidade vivida e sofrida aqui dos povos indígenas do Estado de Rondônia e muitos dos nossos parentes pelo fato de estarem vivendo em contexto urbano, muitos deles foram  expulsos por invasores  de suas terras tradicionais e outros povos indígenas tiveram suas terra/território,  invadidas pela criação de cidades colocando os indígenas na condição de estrangeiro dentro de seu próprio espaço de vivência originário; esse mesmo invasor  retirou dos povos o direito de sua identidade étnica, muitos de nossos parentes indígenas foram rotulados de Ribeirinhos lhes tirando assim o seu direito de se declarar como povo de lutar e garantir sua identidade étnica, e atualmente cobramos o que é nosso por Direito, algo que nos foi retirado brutalmente pela sociedade não indígena no momento que invadiram e mataram nossos povos para subtrair para si o nosso bem maior que é a  Terra/ Território”.

A denúncia prossegue, afirmando que “muitos indígenas não possuem o cadastro no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi), e isso dificulta o acesso a essa política pública destinada aos povos indígenas, temos muitos relatos dos parentes que aqui vivem na cidade de Porto Velho que no momento  em que buscam esse atendimento são jogados de um lado para o outro  pelos funcionários da  Casa de Saúde Indígena (Casai), sempre mandam buscar a Fundação Nacional do Índio (Funai); a Funai manda procurar a Casai, causando um desconforto nos indígenas, submetendo-os a uma série de constrangimentos causados pelas instituições governamentais e não dando a devida informação exata  para os indígenas”.

Os indígenas exigem atendimento e medidas concretas para a vacinação dos que vivem em contexto urbano, de indígenas que vivem nos espaços ribeirinhos e também os indígenas que vivem em outras cidades do Estado de Rondônia, em áreas de fronteiras e ao mesmo tempo que a vacinação da população indígena em geral, seja feita “em local seguro ou onde tenha a Casai, aplicadas pelos profissionais que já atendem as populações indígenas do Estado em suas respectivas terras indígenas, pois os mesmos já têm o conhecimento da realidade, das vivências, da Cultura dos povos indígenas de Rondônia”. Os povos indígenas que vivem em Porto Velho nos bairros e periferias da cidade são: Cassupá, Salamãe, Guarasugwe, Oro mon, Migueleno, Mura, Karitiana, Paumari, Kaxinaua, Mucua, Karipuna, Guajajara, Purubora, Karitiana, Kaxarari, Apurinã, Parintintin, Gavião, Pataxó rararã, Warao, Chuiquitano, Macuxi, Ticuna, Tupari, Urudão, Wajuru.

RESISTÊNCIA INDÍGENA E POPULAR EM TEMPOS DE PANDEMIA

Recentemente o AND, repercutiram a denúncia de que houve um “sumiço” de cerca de 8 mil doses da vacina do Covid-19, uma vez que o estado de Rondônia – que tem como gerente de turno, o bolsonarista e coronel da Polícia Militar, Marcos Rocha – recebeu mais de 11 mil doses de imunizante, mas repassou apenas 2,3 mil aos povos indígenas. A denúncia aponta que, mesmo aqueles indígenas que vivem em aldeias, correm o risco de ficarem sem a vacina. Há inúmeras denúncias em outros estados brasileiros de “fura-filas” e, pela notícia relatada, há indícios de que tal prática ocorra aqui.

Com hospitais e enfermarias lotados, sem testes em massa, sem vacina para o povo, há a necessidade permanente da defesa de um Sistema Público de Saúde (SUS) universal e com qualidade para todos. Marcos Rocha e seu secretário Fernando Máximo, seguindo as orientações do capitão falastrão Bolsonaro e generais, fazem coro com a privatização total do SUS, precarizam ao máximo as condições de trabalho dos profissionais de saúde e deixam a população à mercê da própria sorte.

Enquanto isso, Marcos Rocha equipa o aparato repressor estatal para tentar conter a justa rebelião das massas e o avanço da Revolução Agrária em Rondônia. Ao mesmo tempo segue em sua sanha por legalizar a grilagem de terras públicas, como as terras públicas grilada pelo latifundiário Antônio Martins dos Santos, o Galo Velho, conforme denúncia da Comissão Pastoral da Terra 

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Crianças do povo Yanomami, em Roraima, colocam máscara de proteção contra coronavírus. Foto: Adriano Machado