PF faz operação contra fraude em licitações para vendas de materiais hospitalares para a Sesau/RO. Foto: Maríndia Moura
A Polícia Federal (PF) investiga a compra de materiais hospitalares feita pela Secretaria de Saúde de Rondônia (Sesau/RO). A investigação descobriu que máscaras KN95, cujo preço de mercado é de R$ 2,58, eram vendidas à secretaria pelo preço de R$ 15,30. Um superfaturamento de 500%.
A operação denominada Dúctil está na sua 3° fase e desde 2020 investiga fraudes na compra emergencial de materiais e insumos médico-hospitalares relacionados ao enfrentamento da Covid-19 em Rondônia. As investigações revelaram indícios de possível atuação de empresários junto com agentes públicos da Sesau para apresentações de atestados de capacidade técnica falsos.
A investigação também já revelou que empresários direcionavam licitações e fraudavam contratos com o governo de Rondônia, que empresas modificaram a área de atuação durante a pandemia para participar de licitações, que o grupo investigado chegou a firmar contratos que chegam de R$ 21 milhões com o estado e que o valor de sobrepreço pago pelo estado de Rondônia chega a R$ 6,9 milhões.
Todas essas descobertas foram feitas a partir da análise de processos licitatórios feitos pelo governo de Rondônia durante a pandemia de Covid-19. O relatório apontou que “há indícios de irregularidades nos procedimentos de homologação das propostas, ausência de representatividade legal de suposto representante comercial, bem como o pagamento adiantado de cerca de R$ 3 milhões de reais à empresa sem apresentação de garantias suficientes para cobrir os riscos relacionados à entrega dos produtos”.
Os policiais federais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão na 3ª etapa da Operação, sendo dois deles em Goiânia, dois em Manaus e um em São Paulo. Todas as ordens foram expedidas pela 3ª Vara Criminal da Justiça Federal de Rondônia.
Durante a 1° e 2° fases da operação, ocorridas em meados de 2020, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária mais 25 mandados de busca e apreensão em cidades como: Porto Velho, São Miguel do Guaporé (RO), Rolim de Moura (RO), Guajará-Mirim (RO), Manaus, Santo André (SP), São Bernardo do Campo (SP), São Caetano do Sul (SP) e Tabapuã (SP). Buscas também foram realizadas na sede da Sesau em Porto Velho.
A operação Dúctil também ocorre no Acre, com as mesmas empresas envolvidas em fraudes de licitações em Rondônia. A PF informou que os empresários que estão sendo investigados já foram indiciados anteriormente pelos crimes de fraude à licitação, falsidade ideológica e associação criminosa, por supostas fraudes em chamamentos públicos da própria Sesau.
Se provada a participação no novo esquema, os envolvidos podem responder por fraude a licitações, falsidade ideológica, associação criminosa, lavagem de dinheiro, entre outros crimes.
