Graves denúncias de torturas físicas e psicológicas cometidas pelo Exército contra indígenas venezuelanos refugiados e migrantes encaminhados a um abrigo parte da Operação “Acolhida”, em Pintolândia, bairro localizado na zona oeste de Boa Vista, Roraima, vieram à tona no mês de agosto.
As mais graves agressões foram relatadas por indígenas Warao em entrevista ao portal Repórter Brasil e por profissionais de saúde através de uma carta-denúncia. Essas denúncias mostram que as torturas ocorriam em uma sala criada por ordem do então comandante da operação, general Antônio Manoel de Barros, e apelidada pelos militares de “cantinho da vergonha”. Era ali o local onde indígenas em situação de alcoolismo eram levados e ficavam detidos. O lugar tem cerca de dois metros quadrados, é cercado por grades e tem chão de terra e pedregulhos.
Marcas de torturas na pele de uma indígena venezuelana expõe as ações do Exército no abrigo em Boa Vista. Foto: Thais Lazzeri
O que ocorria na sala de tortura criada pelos militares?
Na carta-denúncia escrita pelos trabalhadores da saúde, as ações dos militares são descritas como agressão e tortura. Os profissionais relatam casos de pessoas que tiveram o braço amarrado nas grades ou permaneceram presas por mais de 18 horas no local.
Um cacique do povo Warao, que preferiu não se identificar, afirmou ao portal que uma senhora que se negou a ir para sala de tortura, foi agredida pelos militares e ficou com diversos hematomas roxos nos braços, costas e coxas.
Marcas de torturas na pele de uma indígena venezuelana expõe as ações do Exército no abrigo em Boa Vista. Foto: Thais Lazzeri
Em um vídeo filmado supostamente pelos próprios militares, é possível ouvir a pessoa que filmava ironizando a situação de um homem que se encontrava no chão da área.
Um dos trabalhadores indaga no documento de denúncia: “Por que filmar uma pessoa desacordada, em condição de alcoolismo? Por que expor? De que maneira a exposição ajuda no tratamento dela? Isso é uma aberração”. E segue afirmando que o uso prejudicial do álcool é resultado da vida que eles [os indígenas venezuelanos] estão vivendo, um sintoma de outras questões que levam isso a acontecer.
Outras torturas e agressões
Segundo o cacique, outros tipos de torturas também eram aplicados pelos militares reacionários. Ele relata que por ordem de um coronel o jantar era servido com atraso de uma hora deixando crianças, grávidas e idosos em situação de privação. “Eles nos tratam como delinquentes, usam armamentos dentro dos abrigos. Não têm compaixão pelo que estamos passando. Eles deixam a pessoa lá, suja, no chão. E ainda gravam. Dói muito”, disse o cacique.
A Operação “Acolhida”
A Operação “Acolhida” iniciada em 2018, teria como objetivo gerir a entrada de imigrantes venezuelanos no Brasil. Ela é de responsabilidade do Exército e também do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU), que está presente em 14 abrigos e é acusada pelos trabalhadores da saúde de conivência com as torturas cometidas contra os indígenas.
Atualmente o general Sérgio Schwingel comanda a operação em Roraima e no Amazonas. O general da ativa e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello também já ocupou este cargo por dois anos, período anterior à sua entrada no ministério. Apenas no ano de 2020, um montante de R$ 280 milhões foi destinado à operação.
Além da tortura promovida pelos militares, a operação já foi alvo de outras denuncias. Uma das integrantes da operação, a médica e servidora do Tribunal de Justiça (TJ), Mariângela Nasário Andrade, foi demitida após a exposição da ação ilegal de aplicação de vacinas contra Covid-19 de forma irregular no TJ em juízes do estado. A origem das vacinas é apontada como sendo parte das destinadas à Operação “Acolhida”.
Foi diante ainda da pandemia quando os militares assumiram o atendimento à saúde, que estes encaminharam os indígenas venezuelanos ao Núcleo de Saúde da Acolhida (NSA) ao invés dos hospitais e UBSs ligadas ao SUS e criaram o espaço de tortura.
General Antônio Manoel de Barro, o comandante da operação que ordenou a criação da sala. Foto: Nilzete Franco
