Em outubro de 2024, o Colégio Fagundes dos Reis, em Passo Fundo, no norte do Rio Grande do Sul (RS), teve salas interditadas por 20 dias devido ao risco de queda das paredes. O colégio atende 1,2 mil estudantes, a grave situação arrastou-se por um ano e três meses até o momento, tendo a 7ª Coordenadoria Regional de Educação (7ª CRE) sido informada anteriormente, mas sem ter tomado qualquer medida. Em 18 de dezembro, a 7ª CRE informou que nos “próximos meses” seriam feitas reformas na escola.
O caso é apenas um exemplo das condições alarmantes que afetam 95,7% das escolas no estado: de 2.311 escolas estaduais, cerca de 2.211 apresentam algum problema de estrutura, tendo apenas 100 sem relatos de alguma necessidade. Do total, 1.898 escolas relatam problemas intermediários e 176 problemas urgentes, seguidos de 138 com problemas complementares. Os problemas incluem: 1.090 de infiltrações/goteiras, 990 de estrutura, 970 de fiação elétrica, 630 de telhado, 810 de banheiros, 740 de quadras de esporte e 710 de cozinha/refeitório. Problemas todos que, independente do nível, afetam a qualidade de ensino e o próprio acesso a ele.
O governador privatista Eduardo Leite (PSDB) declarou que a demora na identificação desses problemas é resultado dos problemas fiscais anteriores do estado e da pandemia de Covid-19. Porém, Eduardo Leite esconde o fato de que os problemas do ensino estadual são antigos e acumulam-se em lutas de professores e estudantes por melhores condições.
De 2016 a 2024: lutas contra o sucateamento da educação estadual pública
A deterioração das infraestruturas das escolas públicas no Rio Grande do Sul é um problema persistente. Movimentos estudantis, estudantes independentes e o CPERS (Sindicato dos Trabalhadores em Educação) têm denunciado, há 9 anos, a negligência do governantes.
Em 2016, onze escolas estaduais foram ocupadas no RS por estudantes em apoio à greve dos professores: seis em Porto Alegre, quatro em Rio Grande e uma em Passo Fundo. Os estudantes ocuparam as unidades pelo fato de muitos professores não aderirem à greve, exigindo melhorias no prédio e na educação pública.
Sérgio Campos, presidente do Grêmio da Escola Paula Soares, declarou ao monopólio RBS à época que “os corrimões das escadas estão dando choque, a escola está sem coordenadoria, sem SOE, e faz dois meses que não recebe repasses do governo estadual”. Ana Paulo Soares denunciou a situação do colégio Protásio Alves, também em Porto Alegre: “A própria entrada da escada ainda não foi reformada, ela pode desabar a qualquer momento, a gente não tem segurança alguma”.
Em Passo Fundo, estudantes ocuparam a Escola Eulina Braga, sem prazo para encerrarem a ocupação à época, exigindo melhorias nas condições de estudo e nos salários dos professores.
O CPERS, em 2021, voltou a denunciar e expor o sucateamento da educação pública estadual. Durante os dias 11 e 26 de novembro, o sindicato percorreu 186 escolas estaduais em Porto Alegre e 59 municípios do interior do estado. Naquela época, o governo do estado aplicava meramente 27% do orçamento público na manutenção do ensino, o percentual chegava a 16% contando os descontos de aposentadoria, sendo que a Constituição prevê 35% no mínimo. Helenir Aguiar Schürer, presidenta do sindicato, contabilizou que, do total, 58 unidades tinham problemas graves de recursos humanos e estrutura: “Em Porto Alegre, temos escola sem luz, pois toda a fiação foi roubada. A segunda maior escola de Uruguaiana está completando um ano sem luz”.
Na cidade de Santana do Livramento, na Escola Dr. Hector Acosta, quatro salas de aula estavam interditadas há três anos, pois chovia nas salas como se chovesse na rua devido às infiltrações. Em seis escolas, os telhados ameaçavam desabar, situação essa idêntica à que se encontrava a escola Tuiuti, em Gravataí, quando de fato o telhado cedeu, em 2019. A instituição é uma das maiores da região do município, acumulando mil alunos em seu interior.
Helenir criticou a inoperância do governo estadual durante toda a pandemia, afirmando: “Foi um ano e oito meses e nada foi feito para recuperar o mínimo. São sete anos de descaso total. Professores e funcionários desmotivados, endividados. E sem mínimas condições de estrutura. Esse é um resumo breve”. Além disso, enfatizou a negligência com as escolas indígenas, tanto na região metropolitana de Porto Alegre quanto no interior do estado.
O governo estadual, ao longo desses anos, procurou dissuadir as justas lutas, quando em 2016 pediu o fim da greve e ocupações e o retorno às aulas; desviar a atenção dos problemas reais realizando um desfile para apresentação dos uniformes escolares da rede estadual que serão incrementados este ano, em outubro de 2024 e por fim, golpear mais duramente a educação com o projeto de privatização de 99 escolas em 15 municípios, na forma de Parcerias Público-Privadas (PPP), por meio de uma “consulta pública” lançada no mês de setembro do ano passado.
Durante o desfile dos uniformes, Eduardo Leite afirmou: “Na educação, o nosso propósito é o futuro do aluno, do professor e da sociedade” e certamente os estudantes, professores e funcionários da educação sabem que futuro é este.
