A prefeitura de Novo Barreiro, cidade localizada no Noroeste do Rio Grande do Sul, foi condenada por uso indevido da máquina pública com o fim de acumular capital político para a campanha de reeleição da chapa eleita, segundo uma nota publicada pela 32ª zona eleitoral de Palmeira das Missões no dia 31 de março.
A prefeita Marcia Raquel Rodrigues Presotto (PTB), o vice-prefeito Gelson Luís de Quadros Chicatte (União Brasil) e a coligação “o trabalho não pode parar”, tiraram proveito do Estado para intensificar as inaugurações de obras, como asfaltamentos e investimentos na infraestrutura de igrejas, que foram utilizadas como conteúdo publicitário nas redes sociais da prefeita do município.
Eles também mencionaram entes públicos como UBS e CRAS nas ações publicitárias e usaram uma emenda impositiva de uma vereadora da coligação para distribuição de uniformes escolares adquiridos com recursos públicos, configurando assim uma violação do princípio da isonomia no processo eleitoral.
Os representados foram condenados a pagar individualmente 100 mil UFIRs (referência de correlação monetária para as penalidades relacionadas ao poder público), devido às práticas de condutas vedadas aos agentes públicos nas campanhas eleitorais.
A condenação parece estar relacionada a alguma disputa interna, porque o uso de dinheiro público para a reeleição é uma prática generalizada entre os políticos reacionários. Um levantamento da economista Vilma Pinto feito a pedido do jornal monopolista O Globo em 2022, mostrou que, na época, os municípios passaram a gastar mais com a aproximação do período eleitoral.
Essa prática já é rechaçada pelo povo, que percebe as manobras e se recusa cada vez mais a participar na farsa eleitoral, como mostram os índices crescentes de abstenções e votos nulos nas últimas eleições municipais.
O AND denunciou as diversas medidas anti-povo dos candidatos à reeleição durante o período de farsa eleitoral, como o esquema de abuso político e compra de votos em Condor, no interior do estado, e também os esquemas fraudulentos em Riozinho, na região metropolitana de Porto Alegre.
