Ao retornar das férias no dia 13 de fevereiro, 60 monitores de crianças especiais da rede municipal de Porto Alegre foram informados da remoção de seus cargos e transferência para outras instituições do ensino fundamental. Apenas quatro dias antes do início do ano letivo nas escolas, tal reestruturação do quadro de monitores tem como objetivo substituir os profissionais concursados por terceirizados da empresa Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência Social (Abess).
O remanejamento destes trabalhadores da educação não só rompe a estabilidade da importante relação entre monitor e aluno, a qual é importantíssima para o trabalho com crianças especiais – o qual o monitor necessita conhecer as particularidades dos alunos e criar vínculos de confiança com os mesmos – e que vai ser fragilizado pela volatilidade inerente ao serviço terceirizado, como também é um ataque direto à educação pública, precarizando ainda mais a profissão do trabalhador da educação, como diminui a qualidade do já sucateado e abandonado ensino público.
O ataque se dá através de três pontos: o da menor estabilidade dos profissionais terceirizados em relação aos concursados, uma significativa diferença salarial – o salário oferecido pela ABESS é no total de 2.200 reais por 44 horas semanais, já o do concurso da prefeitura no mês de outubro de 2024 oferecia 3.075,68 reais por 40 horas semanais – uma diminuição de 28,47% no salário. Além disso, há uma diminuição dos requisitos para atuação, sendo exigido dos terceirizados apenas o ensino médio completo, enquanto o concurso aberto em outubro do ano passado exigia, além do ensino médio completo, um curso profissional de apoio à educação infantil.
A escassez de monitores para alunos especiais já é um problema antigo na cidade. Em 2024, em dados trazidos pelo jornal dos estudantes de jornalismo da Unisinos, Beta, havia apenas 164 monitores para mais de 3500 alunos especiais em Porto Alegre, um monitor para cada 22 alunos. Com o desmanche da educação pública promovido pelo velho estado, os elementos mais vulneráveis da classe acabam sendo os que mais sofrem.
