Um acirrado conflito armado eclodiu no último domingo (16/3) nas terras indígenas Nonoai, na região das Missões. A origem do conflito decorreu da revolta do povo kaigang diante do cacicado oportunista e reacionário de José Honorário Nascimento, que estava arrendando as terras indígenas e disponibilizando o avanço das atividades monocultoras de soja do latifúndio sob o território. Além de gerar lucros indevidos exclusivamente para a família do cacique, gera uma significativa insegurança do usufruto da terra pela comunidade indígena, uma vez que o poderio do cacicado trouxe junto da atividade de não-indígenas, uma violência emplacada pela ofensiva latifundiária e a crescente atividade ilícita de tráfico de drogas e de armamento no interior das terras indígenas.

Em entrevista ao monopólio de imprensa Brasil de Fato (BdF), uma das porta-vozes da resistência contra o cacicado reacionário e oportunista – que pediu para não ser identificada por motivos de segurança –, denunciou a grave insegurança trazida às terras indígenas (TI) Nonoai:

“(…) O tiroteio começou a partir das 22h30 da noite de domingo e, pela manhã, de novo começou tudo do lado do outro grupo, que está defendendo o senhor José Horácio Nascimento. E eles estão com armas de fogo, estão com não-indígenas junto, quadrilhas, porque a família deles ali, eles fazem parte de uma facção. E o pessoal de cá são pessoas humildes. Estamos aqui com mulheres grávidas, estamos com crianças, estamos com nossos maridos, que a gente agora há pouco começou a se encontrar, porque até então, de ontem à noite, as crianças se espalharam todas. Nossos maridos, para nos proteger, também atacaram com cassetetes. Somos um povo humilde, não temos condições de comprar armas (…) Nós não conseguimos fazer os boletins de ocorrência e cortaram as redes de internet. Eu tenho só meus dados móveis, então está difícil até de fazer uma transmissão ao vivo. Eles mesmos querem se autodeclarar lideranças e caciques para estar fazendo a arrecadação do arrendamento das terras e distribuir para si mesmos.”

Conflito com o cacicado é antigo

Os abusos cometidos pelo cacicado oportunista e reacionário não são de hoje, como continua o relato da porta-voz da resistência:

“Esse conflito ocorre por liderança e pelo arrendamento de terras da Terra Indígena Nonoai, porque ela possui uma grande quantidade, é a segunda maior do estado, então é muito grande. E a gente está nessa luta aqui contra esse cacicado de 40 anos, um cacicado machista que passa por gerações, né? O senhor José Horácio Nascimento, e assim está se passando pela hierarquia da família. E o filho dele, que é o vice-cacique da TI, está incitando a violência (…) Em uma videoconferência de reunião de pacificação, ele [José Horácio Nascimento] fala diretamente para a minha pessoa, onde ele diz que: ‘não ia ficar assim, que se a gente não parasse com a manifestação em 10 dias, ele cumpriria a palavra dele. Então ele diz que não custa ficar 25, 30 anos na cadeia, mas o serviço dele seria feito’. E realmente está se cumprindo, mas a gente não vai recuar.” 

Desde julho de 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego das Forças Nacionais sob as terras indígenas Nonoai, onde fazem vista grossa com o avanço do latifúndio sob o olhar oportunista do cacicado, desarmaram a resistência e prosseguiram a perpetuar a opressão sob a comunidade da terra indígena.

Conluio da reacionária Funai e órgãos de Segurança com o cacicado

Após os conflitos de domingo (16/3), a Funai acionou a Polícia Civil para averiguar a situação nas terras indígenas, cinicamente afirmando que o “clima era de normalidade”. A coordenadora da Funai, Maria Inês de Freitas, declarou que as respostas institucionais têm sido ineficientes, já que a portaria que autorizava a atuação das Forças Nacionais havia vencido, impedindo-a de atuar em repressão aos conflitos de resistência. O que é no mínimo irônico, uma vez que fazer chamamento às Forças Nacionais para reprimir a resistência kaingang contradiz o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Funai em 2022, que previa que a posse das terras passasse para o usufruto exclusivo da comunidade indígena de forma sustentável.