A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Passo Fundo já dura mais de 4 meses. Iniciada no dia 1° de julho, duas semanas depois o movimento grevista também se espalhou para outras agências do INSS. A categoria reivindica reajuste salarial, melhores condições de trabalho e a realização de concursos públicos.
Com mais de 100 dias de mobilização e luta, os servidores também lidam com tentativas sistemáticas de desmobilização e criminalização da greve.
Outras agências, como as de Erechim, Soledade e Marau, também se juntaram ao movimento. Em Porto Alegre, 15 servidores da APS BI, que ainda estavam trabalhando, realizaram uma paralisação durante todo o dia, em protesto contra a anulação da liminar que garantiu a jornada de trabalho de 30 horas. Com apenas dois funcionários atendendo ao público, a agência ficou praticamente fechada.
ATAQUES À PREVIDÊNCIA E A LUTA
O sucateamento dos serviços públicos, promovido pelo governo de Luiz Inácio, se manifesta por falta de investimentos em concursos públicos, seguido de inúmeras terceirizações. Segundo Lídia de Jesus, da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS) , os gastos em terceirizações acumulam 8 bilhões de reais.
Os servidores relatam adoecimento por excesso de trabalho, reforçando a necessidade de novas contratações para dar conta dos processos acumulados no órgão.
“Todo mundo aqui, que trabalha numa agência ou em teletrabalho, sabe o sufoco que é matar um leão por dia, muitas vezes para conseguir analisar um processo. Não temos nem 85% da força de trabalho em atividade, mesmo sem greve”, denúncia Cristiano Machado, membro da FENASP de São Paulo.
No fim de agosto, o governo federal propôs um acordo à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), uma das entidades que representam os servidores. No entanto, essa proposta não foi suficiente para pôr fim à greve, uma vez que outras entidades, como a FENASPS e a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), não consideraram satisfatória a negociação.
Desde o início da greve, o governo tem implementado uma série de medidas para desestabilizar o movimento. Em setembro, medidas como cortes de ponto e a classificação da greve como falta injustificada foram táticas regularmente utilizadas contra os servidores em luta, além da utilização de ações judiciais para coibir as mobilizações.
No dia 24 de setembro a FENASPS ocupou o prédio da Direção Central do INSS em Brasília, protocolando notificações extrajudiciais e alertando sobre o descumprimento de direitos legais em relação à greve.
Essa ação destacou a insatisfação dos servidores com a postura do governo em relação às suas demandas. No dia seguinte, o Comando Nacional de Greve (CNG) se reuniu na sede da FENASPS e deliberou pela continuidade e ampliação da greve. O CNG enfatizou a importância de manter a mobilização e decidiu que os servidores deveriam entrar em contato com parlamentares para buscar intermediação nas negociações.
No dia 26 de Outubro, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, demagogicamente declarou que considerava a greve encerrada devido ao acordo com a CNTSS, embora essa proposta não tivesse sido aceita por outras duas importantes entidades, como a FENASPS e a CONDSEF.
A greve dos servidores do INSS se manteve firme diante de tentativas do governo de desmobilizar, evidenciando um cenário de tensão nas relações entre os trabalhadores e o governo. Enquanto os servidores continuam a lutar por melhores condições de trabalho e valorização salarial, o desenrolar dos próximos eventos será crucial para determinar os rumos desta mobilização.