Um trabalhador foi preso injustamente em Passo Fundo, no norte do Rio Grande do Sul, após ser ‘confundido’ pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) com um homem que cometeu um assalto em Rio Claro, no interior de São Paulo, em 2017.
Pedro Ernesto Santos Fernandes, de 37 anos, servidor público do município, foi preso no dia 11 de outubro e passou quatro dias e três noites no Presídio Regional de Passo Fundo. Após dois pedidos de habeas corpus protocolados pelo advogado de defesa, Fernandes foi solto. Ele relata que a penitenciária serviu comida de má qualidade e que a cela era muito fria. Abalado com a prisão injusta e arbitrária, o trabalhador diz que vai entrar com uma ação por danos morais na Justiça contra o Estado de São Paulo.
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, que não se desculpou pelo erro grotesco, se limitando a ‘esclarecer’ o caso, Pedro foi confundido com um assaltante que mora em Rio Claro (SP). Pedro teria a mesma idade e o mesmo nome do acusado, o assaltante, porém, já estava preso em Americana (SP) desde fevereiro de 2023.
“Eu fiquei muito abalado pelo constrangimento, nunca tive problema nenhum. Mesmo inocente, você se sente tão acuado e com seus direitos ignorados”, relatou o trabalhador em entrevista para o monopólio de imprensa Gaúcha Zero Hora. “Um erro tão grotesco e grosseiro que é impossível acreditar que possa acontecer na Justiça do nosso país”, afirmou Pedro.
