O Ministério das Relações Exteriores assinou na quarta-feira (26/2) uma nota contrária às declarações do Departamento de Estado do Estados Unidos (EUA) sobre a disputa entre a plataforma de vídeos Rumble e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
“O governo brasileiro recebe, com surpresa, a manifestação veiculada hoje pelo Departamento de Estado norte-americano a respeito de ação judicial movida por empresas privadas daquele país para eximirem-se do cumprimento de decisões da Suprema Corte brasileira”, diz a nota do Itamaraty.
A nota foi uma resposta à primeira posição pública do governo do ultrarreacionário Donald Trump sobre a polêmica. O Departamento de Estado ianque disse, em nota, que o bloqueio da rede social é “incompatível com os valores democráticos”.
As notas do governo representam uma escalada na crise diplomática entre o Brasil e o EUA, potenciada pelas posturas imperialistas da superpotência hegemônica única e das empresas lá sediadas.
No dia 21/2, Moraes deu um prazo de 48 horas para que a empresa instalasse um representante legal no Brasil. A ausência desse representante foi percebida quando Moraes tentou intimar a Rumble para bloquear o canal do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
A Rumble se recusou a cumprir o prazo e, por isso, foi banida do território brasileiro.
A decisão também resvalou na rede social controlada por Trump, a Truth Social, que apesar de não ter sido banida, usa vídeos da Rumble no seu funcionamento.
O caso é um evidente ataque à soberania nacional por parte da empresa Rumble e do governo ultrarreacionário de Donald Trump. Cabe ao povo de um país, e não a magnatas ou bilionários de uma superpotência estrangeira, tomar medidas concretas e práticas contra os fenômenos que considera injustos em seu país.
O Brasil não é o único país a tomar medidas contra o Rumble: a França, a Rússia, a China e até mesmo o estado do Texas, no Estados Unidos, também já impuseram restrições contra a empresa. No caso da França, a plataforma é questionada por inconformidade com as leis do país. A China e a Rússia baniram a plataforma por terem um controle estrito de empresas estrangeiras, sobretudo, no caso da China, no âmbito digital.
O Texas moveu um processo contra a Rumble e outras 14 empresas para averiguar a coleta e uso de dados pessoais de menores de 18 anos.
No Brasil, a violação das leis brasileiras por uma superpotência estrangeira foi comemorada por bolsonaristas. “Não esperem que o Trump vai receber com naturalidade se o governo do Brasil ficar chutando o X, tratando assim. Ele é um businessman“, disse o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Apesar da violação clara da empresa Rumble, é evidente que o Supremo Tribunal Federal (STF) não é um exemplo de defesa da soberania nacional. O tribunal já permitiu várias vezes a ingerência imperialista, inclusive ianque, no País.
STF e soberania nacional
A Operação Lava Jato contou com a livre atuaçaõ de agentes da polícia federal ianque, o FBI, no Brasil, sem que houvesse nenhuma condenação ou restrição do STF à época. Nos últimos anos, jornalistas, comunicadores, advogados e professores foram perseguidos no Brasil sob ordens de confederações sionistas e do FBI sem que o STF se posicionasse.
Um caso gritante foi o do professor palestino sediado na Malásia, Muslim Ajaar, que foi detido por vários dias no aeroporto de Guarulhos, impedido de entrar no Brasil para visitar o irmão e deportado para a Malásia por, supostamente, estar em uma lista de procurados do FBI. Ele não tinha nenhuma acusação no Brasil.