Centenas de moradores do bairro Jardim das Oliveiras, no município de Araquari, Santa Catarina, resistem ao despejo imposto a cerca de 200 famílias que vivem e lutam há mais de 10 anos na área. Os moradores estão organizando atos, vigílias e barricadas para defender a permanência no local.
A expulsão está prevista para dia 17 de janeiro e contará com forças de repressão. O bairro está localizado em uma área pertencente à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e abrange 193 mil metros quadrados, que representa 2% dos mais de 8 milhões de metros quadrados totais de terras federais na localidade.
Foi realizado no dia 14 de janeiro um ato em frente à prefeitura e à Câmara de Vereadores de Araquari que se iniciou na Associação de moradores do bairro e seguiu para uma visita à Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério Público Federal (MPF) em Joinville. No dia 16 acontecerá uma vigília noturna contra o despejo e no dia 17 um Ato de resistência com barricada popular solidária contra o despejo durante todo o dia.
Famílias realizam ato no município de Araquari contra a ameaça de despejo. Foto: Banco de dados AND
Promessas eleitorais e a verdadeira face do prefeito
A principal reivindicação dos moradores é a regularização dos terrenos. Porém, o governo municipal representado pelo gerente de turno Clenilton Carlos Pereira (PSDB), mesmo com a iminência de receber da união a doação do terreno possibilitando a regularização, se recusa a endossar essa alternativa favorecendo assim a especulação imobiliária, uma vez que a área se encontra em uma região central da cidade.
Os moradores afirmam que durante as eleições Clenilton frequentou a área, fez diversas promessas, promoveu churrascos e pediu votos. “Você falou para mim que a primeira coisa que ia fazer quando assumisse era regularizar para fazer rua, esgoto e luz. Disse que ia botar o seu advogado para fazer a escritura”, alegou um morador em ocasião de um ato realizado na prefeitura em 2017.
Além dos desmandos, os trabalhadores também denunciam o assédio da prefeitura e a pressão física e psicológica contra os que lutam por moradia. “Agentes do prefeito fazem áudios com chantagens emocionais para pressionar a população e a polícia pressiona muito, faz forte intimidação”, afirmou o morador Wanderlei ao portal Jornalistas Livres.
Manifestação realizada dia 14 em frente ao Defensoria Pública, em Joinville. Parte de agenda de lutas contra a expulsão. Foto: Laura Dacoreggio
O velho Estado
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação para regularização fundiária das terras em desuso pertencentes à extinta Rede Ferroviária Federal (RFSA), hoje assumidas pela SPU, mas o juiz da primeira instância da Justiça Federal de Joinville, Paulo Cristóvão de Araújo Silva e Filho além de negar o direito, determinou prazo de 30 dias para despejo dos moradores, a contar do dia 16 de dezembro de 2019.
Uma grandiosa manifestação foi realizada esse fim de semana na recém inaugurada ponte Hercílio Luz. Uma faixa com a frase Senhor juiz: você ganha R$ 4.700,00 de auxílio moradia. Não é justo nos despejar!, foi erguida.
Manifestação na ponte Hercílio Luz expõe contradição entre o direito à moradia e os privilégios do judiciário. Foto: Jornalistas livres
