O Quilombo Vidal Martins, de Florianópolis, após forte protesto em frente à sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no dia 9 de março, do qual AND participou como convidado, finalmente conseguiu obter do órgão um compromisso de que vai agilizar o andamento do processo de titulação das suas terras ancestrais, como exige a comunidade.
Como a promessa foi apenas verbal e todos sabem da posição contrária a quilombolas e indígenas por parte do governo militar de Bolsonaro e generais as lideranças quilombolas foram também ao prédio do Ministério Público Federal de Santa Catarina (SC) e solicitaram sua intermediação direta junto ao Incra em Brasília.
CARTA ABERTA DENUNCIA PARADEIRA
“Seguimos presenciando o descaso proposital por parte do Incra, órgão responsável pela demarcação e titulação (de nosso território). Diversas irregularidades seguem acontecendo ao longo deste processo (…) O Incra segue com seu corpo técnico parado e ocioso mesmo havendo diversos trabalhos demandados pelo órgão, uma vez que a pandemia de Covid-19 não coloca em risco a continuidade da titulação das terras quilombolas Vidal Martins”, afirmou uma Carta Aberta divulgada pelos quilombolas dias antes do ato de rua.
E continuou: “Nos autos do processo, órgãos estatais como o IMA (Instituto do Meio Ambiente) seguem denunciando a comunidade como incapaz de garantir a sustentabilidade deste importante espaço de preservação. É de conhecimento amplo que os territórios das comunidades quilombolas e indígenas são os territórios mais preservados, sendo fruto de diversos estudos culminando em centenas de artigos científicos esclarecendo a capacidade e interesse destas comunidades em garantir a exploração sustentável e a preservação do meio ambiente.”
O Parque Estadual do Rio Vermelho, é uma área ancestral retomada pelas famílias do Quilombo em março de 2020.
Quilombolas protestam em frente ao Incra exigindo titulação de terras. Foto: Alexandre Peres de Pinho
Quilombolas protestam em frente ao Incra exigindo titulação de terras. Foto: Alexandre Peres de Pinho
Quilombo Vidal Martins exige finalização do processo administrativo e titulação das terras. Foto: Alexandre Peres de Pinho
Quilombo Vidal Martins exige finalização do processo administrativo. Foto: Alexandre Peres de Pinho
Faixa estendida em protesto afirma: “Terra titulada, liberdade conquistada”. Foto: Alexandre Peres de Pinho
“Titulação já! Conclama faixa estendida pelos quilombolas durante o protesto em frente ao Incra. Foto: Alexandre Peres de Pinho