No dia 13 de janeiro, pelo menos 33 crianças palestinas detidas pelo Estado de Israel foram transferidas da prisão de Ofer para a de Damoun, em um processo impróprio sem a presença de responsáveis adultos. A Sociedade de Prisioneiros da Palestina (PPS) denunciou em um comunicado oficial que tal ação compromete a responsabilidade de fornecer direitos de guarda a menores de idade, deixando-os vulneráveis a abusos por parte das forças de repressão sionistas.
De acordo com uma reportagem do monopólio de imprensa Al Jazeera, o Serviço Prisional de Israel não ofereceu motivos para a transferência dos menores palestinos à prisão de Damoun, nem comentou sobre o assunto para a imprensa. A agência de notícias pontua que, apesar da norma ser comum para prisioneiros palestinos adultos (embora desrespeite o direito universal do prisioneiro), um caso envolvendo dezenas de crianças como esse é atípico.
A prisão de Ofer fica localizada nos arredores da cidade de Ramallah, dentro do território palestino da Cisjordânia ocupado pelas tropas invasoras de Israel, ao passo que a instalação de Damoun fica próxima à cidade israelense de Haifa, na costa do mar Mediterrâneo.
Segundo testemunhos de prisioneiros palestinos que foram libertados de Damoun, trata-se de uma das prisões israelenses com as piores condições, onde estão encarcerados também prisioneiros israelenses acusados de crimes como assassinato, assalto e tráfico de drogas.
Visto que os prisioneiros palestinos, que são presos pelo Exército israelense, não compartilham celas com presos de nacionalidade israelense, os presos políticos palestinos afirmam que, mais grave que a própria detenção, é a transferência dos menores. O processo de transferência ocorre por meio de veículos com janelas vedadas e escuras chamados popularmente na região como “a bosta”, em que os presos são acorrentados a cadeiras de metal e passam às vezes mais de 12 horas viajando sem paradas para banheiro ou alimentação.
Movimentos sociais de defesa dos direitos do povo palestino, como o PPS, o Centro de Estudos de Prisioneiros Palestinos e a Associação de Apoio e Direitos Humanos dos Presos (Addameer), denunciam que menores de 18 anos não podem ser transferidos de um centro de detenção para uma prisão sem a presença de representantes adultos. Além disso, têm pontuado também que a região está passando agora pela estação do inverno e que os menores estão sendo expostos ao frio sem as roupas adequadas, nem acesso a aquecedores.
CRIANÇAS NAS MASMORRAS ISRAELENSES
Segundo informações fornecidas pelo Addameer, há hoje quase 200 menores de idade palestinos encarcerados nas prisões israelenses, tais como as de Ofer, Damoun e Megiddo. No entanto, desde o início do século já foram mais de 12 mil crianças palestinas detidas por Israel em suas masmorras de palestinos, onde sofrem diversos abusos e violências, como interrogatórios sem a presença de responsáveis ou advogados e sessões em tribunais militares realizadas em hebraico, em vez de árabe, que muitas vezes levam à confissões coagidas.
O Addameer atenta para o fato de que as forças de segurança israelenses sistematicamente se utilizam de ameaças sexuais contra presos palestinos. Em 2009, a Associação documentou pelo menos cinco casos de menores de idade que relatam terem sido agredidos ou ameaçados sexualmente durante a sua detenção, sua transferência para centros de detenção e durante interrogatórios. Tais agressões variam de forma e intensidade, sendo comum ferir os testículos e ameaçar os menores de estupro ou de sodomia por meio de objetos. No caso de 2014 de Othman Sulaiman, à época com 15 anos, as sessões de interrogatório duravam mais de 8 horas por dia, em que ele foi espancado e ameaçado de estupro diversas vezes enquanto ficou preso por quase um mês.
Recentemente, no início de 2020, o ministro da Segurança Pública de Israel, Gilad Erdan, anunciou seus projetos voltados para as prisões israelenses onde estão detidos presos palestinos, em que as propostas apontam no sentido de agravar a condição já deplorável delas. Entre as propostas, estão o racionamento de água, com o controle da quantidade de água que um preso consome diariamente, e a remoção do direito dos presos de cozinhar e a limitação do acesso dos presos à televisão.
Além disso, o projeto visa a restrição ao direito de visitas familiares aos prisioneiros, bem como o fim das visitas a presos ligados à Autoridade Palestina (órgão que controla parte da Cisjordânia), o que já acontece hoje com os afiliados ao Movimento de Resistência Islâmica (Hamas), que administra o território palestino da Faixa de Gaza.
Em 2019, Erdan foi o responsável por criar um comitê cujo objetivo era estabelecer condições piores nas prisões israelenses para presos palestinos que “cometeram atos de terrorismo”, o que, no caso das crianças, muitas vezes significa atirar pedras contra os muros erguidos por Israel, e agora afirma que seu próximo passo é acabar com a política existente hoje de separar os presos políticos do Hamas daqueles ligados ao Al-Fatah, movimentos rivais.
Criança palestina sendo levada por soldados israelenses na Jerusalém ocupada. Foto: Addameer Prisoner Support and Human Rights Association.
