Mais de 100 guarani bloquearam a Rodovia Bandeirantes, em São Paulo (SP), durante um protesto contra o PL 490, o chamado “marco temporal”, que avança a passos largos no Congresso Nacional reacionário, sob conivência do governo oportunista e latifundista de Luiz Inácio (PT). A Polícia Militar (PM) usou canhões de água, bombas de gás e spray de pimenta para dispersar a resistência tenaz guarani indígenas em protesto.
A manifestação foi iniciada ainda na madrugada, quando os indígenas munidos de pneus e escudos de bambu ocuparam o quilômetro 20 da Rodovia Bandeirantes por meio de uma rota iniciada na Terra Indígena (TI) do Jaraguá. Antes mesmo das 6h da manhã, pneus ardiam em chamas no trecho da rodovia tomado com faixas contra a medida reacionária.
Durante o protesto, homens, mulheres e crianças guarani, equipados com cartazes e objetos tradicionais. condenaram o PL e reafirmaram o compromisso inquebrantável com a luta em defesa de seus territórios: “Se perdermos, vamos, por assim dizer, para o ‘tudo ou nada’. A gente pode perder vidas com isso, mas é a guerra que a gente vai lutar”, afirmou a liderança Matheus Werá.
Policiais militares fortemente armados tentaram intimidar e dissuadir os indígenas a abandonarem o protesto desde as primeiras horas da manhã, mas sem resultados. Cenas de bárbara repressão da Tropa de Choque da PM sucederam as fracassadas tentativas de intimidação. Bombas de gás lacrimogêneo e jatos de spray de pimenta foram lançados contra os indígenas, dando início a confrontos com os manifestantes. Em determinado momento, até mesmo um caminhão da Tropa de Choque apetrechado de um canhão de água foi usado contra os guarani.
A repressão foi severamente condenada pelas massas, que criticaram o governo latifundista de Tarcísio de Freitas: “Você [Tarcísio] é um anti-indígena. A tua polícia estava armada até os dentes”, denunciou Ara Poty, liderança Guarani Mbya.
Governo acelera votação do ‘marco temporal’
O bloqueio empreendido pelos indígenas ocorre dentro do contexto de duros ataques contra os povos indígenas e aceleramento da votação do “marco temporal” pelo Congresso Nacional, sob a conivência e beneplácito do governo oportunista de Luiz Inácio (PT). No dia 24/05, a votação da medida foi colocada em regime de urgência por decisão do Congresso. Nesse regime, o PL deve ser votado (e muito possivelmente aprovado) até o dia 30/05, dia do protesto.
O PL 490 tem sido duramente criticado por atender integralmente os interesses do latifúndio. Se aprovada, a medida inviabiliza as já escassas demarcações de novas TIs ao declarar que somente os territórios comprovadamente ocupados até outubro de 1988 (data da promulgação da vigente constituição) podem ser registrados como tais. O texto do PL proíbe também a ampliação de terras que já foram demarcadas previamente. As decisões beneficiam o latifúndio por proibir a expansão dos territórios indígenas e favorecer ainda mais a concentração de terras nas mãos do chamado “agronegócio”.
Além do aceleramento do “marco temporal”, o governo cedeu, na última semana, às modificações do Congresso, que modificou as atribuições sobre a demarcação dos territórios dos povos originários do Ministério dos Povos Indígenas para o Ministério da Justiça. Por mais que o primeiro não fosse e nem é um instrumento de garantia dos direitos dos povos indígenas, a decisão, tomada sob justificativa de “manter a imparcialidade”, retira uma das únicas atribuições importantes do novo ministério e o escancara cada vez mais como puro instrumento da demagogia de Luiz Inácio.
