SP: Moradores da Terra Prometida combatem ameaça de reintegração de posse

No dia 21 de novembro, o movimento de luta já havia realizado uma manifestação em frente à sede do Ministério Público, no Centro de Guarulhos, mas, pelo visto, não foi ouvido. A reintegração de posse está marcada para o dia 11 de março, ou seja, o Estado pretende expulsar dezenas de famílias.
 Moradores vão à rua para exigir e lutar por seu direito à moradia. Foto: Correspondente local.

SP: Moradores da Terra Prometida combatem ameaça de reintegração de posse

No dia 21 de novembro, o movimento de luta já havia realizado uma manifestação em frente à sede do Ministério Público, no Centro de Guarulhos, mas, pelo visto, não foi ouvido. A reintegração de posse está marcada para o dia 11 de março, ou seja, o Estado pretende expulsar dezenas de famílias.

Nos dias 24 e 27 de fevereiro, os moradores da comunidade Terra Prometida protestaram contra o projeto de despejo da Prefeitura de Guarulhos. Eles trancaram a Estrada do Elenco (principal via da região) com barricadas com fogo e faixas contra a reintegração de posse. A Polícia Militar e os bombeiros foram acionados para apagar o fogo e reprimir a manifestação, enquanto os órgãos da justiça tem ignorado o apelo dos moradores.

No dia 24, os trabalhadores levantaram faixas com dizeres como “Invasores não! Lutando por moradia!” e “Moradores pedem revisão do processo” e atearam fogo na pista, elevando uma poderosa cortina de chamas e fumaça. Quando os policiais chegaram, os manifestantes acordaram que o protesto duraria até as 07h00, mas, já às 06h15, foram atingidos por bombas de efeito moral, dentre as quais uma quase acertou o repórter do monopólio de imprensa Record. Em retaliação, os moradores lançaram pedras contra os PMs. Uma situação parecida se repetiu no dia 27, mostrando que os moradores não arredarão o pé.

Contingente mobilizado da Polícia Militar.

A intenção do prefeito reacionário Lucas Sanches (PL), vindo do antigo mandato de Gustavo Costa (PSD), é expulsar todos os trabalhadores de suas casas, quando o conflito sobre o terreno envolve essencialmente a parte de um só proprietário individual. Em entrevista ao correspondente local de São Paulo, os moradores explicaram: “Nós estamos protestando pela injustiça de estarmos numa terra que já foi negociada com o DERSA e uma parte que pertence ao irmão do que está pedindo a reintegração, que, no caso, disse que não faz questão; outra parte que pertence à Eletropaulo, que temos o documento da venda”. DERSA e Eletropaulo são empresas estatais que se extinguiram e foram transferidas a novas gestões.

O mapa destaca a porção do terreno que foi acordada com a DERSA.

Os moradores têm se organizado para resolver o caso dentro dos processos judiciais, porém o judiciário de Guarulhos e a prefeitura preferem atender os interesses dos grandes proprietários de terrenos urbanos e tubarões da especulação imobiliária. “Pedimos pro advogado pedir pro juiz disponibilizar um perito para separar a área, mas ele diz que tudo é negado”. Ainda existe um processo que apela à ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) n.° 828, que reforça o direito constitucional à moradia e previne o despejo dos que não têm renda para pagar aluguel.

Mapa revela a extensão do plano de reintegração.

Tanto o Ministério Público quanto a prefeitura, que deveriam zelar pela população, dizem que não podem fazer nada a respeito disso, pois se trata de uma decisão judicial. Vale lembrar que, em 2023, foram exatamente esses dois órgãos que moveram uma alegação de área de risco contra a favela do Morro do Amor a fim de despejá-la e expandir os projetos imobiliários ao redor da Cidade Maia, mas acabaram desmascarados pelos moradores com o apoio de universitários.

Aos monopólios de imprensa, a prefeitura anuncia que oferece apoio, mas, aos moradores, argumenta que sequer tem verba para ampará-los em caso de despejo, sendo que é sustentada pelos impostos pagos pelos próprios cidadãos e enquanto o prefeito Sanches, denunciado por esquema de rachadinha, recebe R$ 28.414,51 por mês. “Estamos tentando chamar a atenção da mídia pra ver que, em Guarulhos, temos um prefeito que fecha os olhos para as famílias carentes que vão para as ruas, perdendo suas casas sem ter o apoio da prefeitura com auxílio-aluguel ou auxílio-moradia”, esclareceram os moradores, que estão organizando-se para defender suas casas e lutar contra o plano criminoso do Estado.

Moradores estiveram na frente do MP.

No dia 21 de novembro, o movimento de luta já havia realizado uma manifestação em frente à sede do Ministério Público, no Centro de Guarulhos, mas, pelo visto, não foi ouvido. A reintegração de posse está marcada para o dia 11 de março, ou seja, o Estado pretende expulsar dezenas de famílias.

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