No dia 21/07, dezenas de moradores do Morro do Amor, em Guarulhos (SP), realizaram uma combativa manifestação contra o despejo da favela. Eles têm lutado por sua permanência nas terras em que habitam há décadas e acusado o velho Estado de promover uma ação fraudulenta que promove o projeto de segregação urbana dos trabalhadores guarulhenses e atende unicamente à ganância de especuladores imobiliários.
O protesto começou ao final da tarde e durou até o começo da noite, quando moradores do Morro do Amor fecharam com barreiras de fogo uma parte crucial do cruzamento entre as vias Salgado Filho, Suplicy, e Transguarulhense e exibiram cartazes defendendo o direito à moradia. O protesto foi duramente reprimido pela PM com bombas de gás lacrimogêneo. Os moradores denunciam ainda que a PM entrou na favela por uma entrada alternativa para cercar a manifestação, reprimiu o protesto mesmo com a presença de crianças, e até agrediu um senhor que sofria na hora um princípio de infarto.
Com medo de um novo protesto combativo, o secretário adjunto municipal de Segurança Ricardo Melquiades estabeleceu o monitoramento constante do Morro do Amor pela PM e pela Guarda Civil Municipal: “Se um morador colocar madeira dentro de casa, eles já vêm e tiram”, denuncia um morador. Além disso, o lixo em terrenos próximos foi retirado, e os borracheiros sofreram intimidação para que não deixem pneus disponíveis para um futuro ato.
Como acusam os moradores, a representação pelo monopólio da imprensa foi sensacionalista e antipovo. “A Bandeirantes veio aqui. Sabe onde ela ficou? Foi do outro lado lá ouvindo os policiais. Aí os caras vão e postam em rede que era uma reintegração de posse e que a população estava tacando pedra na polícia, sendo que foi o contrário: foi ela que chegou aqui metendo bomba na gente”. Os trabalhadores ressaltam que já têm permissão para morar na área e que o caso é de um despejo sob pretexto de risco no solo.
Esse não é o primeiro protesto realizado pelos moradores. Em outras ocasiões, os moradores já haviam realizado uma manifestação e mais de um protesto na Câmara Municipal, mas foram ignorados pelo governo. Por sua vez, o prefeito reacionário de Guarulhos, Gustavo Henric Costa (PSD), prometeu vagamente e sem garantias pagar um irrisório auxílio aluguel de R$ 400 e estabeleceu que os moradores deem entrada no Sistema de Cadastro Habitacional de Interesse Social até o fim de julho.
O governo estipulou ainda o dia 18 de agosto, como data-limite para a saída voluntária dos moradores, bem como uma audiência pública com o governo do Estado de São Paulo. Há ainda a possibilidade de uma saída compulsória até o dia 23 de setembro. Contudo, os moradores não demonstram intimidação e buscam suspender o processo do MP por meio da Defensoria Pública e do apoio de um grupo que conta com advogados e universitários responsáveis por enviar um novo laudo sobre a qualidade do solo no Morro do Amor.
Ministério Público mente que o terreno é área de risco
Os moradores denunciam que o Ministério Público utiliza de um estudo aéreo realizado em 2014 sobre áreas de risco no Brasil para basear 91 processos de despejo contra a prefeitura de Guarulhos a serem cumpridos dentro de 60 dias, capazes de deslocar quase 20 mil famílias.
No entanto, segundo os moradores, o estudo foi apenas um mecanismo para justificar a realocação das famílias em regiões periféricas sob a estampa do programa Minha Casa, Minha Vida, porque o estudo levado em conta não reflete outros aspectos que podem determinar as condições do solo desses bairros. Para corroborar a argumentação, os moradores do Morro do Amor buscaram um técnico, que constatou num único imóvel um problema estrutural simples: “Você olha aqui e não vê um trincado nas casas. Do lado aqui, você vê prédios, e o cara que os fez foi o mesmo que veio fazer a vistoria, que disse que aqui não tem risco”.
Em entrevista ao AND, um membro do Movimento de Luta por Moradia (fundado em 2000 no município), criticou a política do velho Estado de jogar as pessoas das favelas em torres distantes, apertadas, mal estruturadas, e que causam um choque sobre seu estilo de vida e transmitem a dominação pelo tráfico de drogas. Um outro trabalhador defendeu que se melhorasse as estruturas de habitação sem segregar do centro da cidade o povo pobre e exemplificou a má estrutura em que os serviços de realocação funcionam com o caso do Hatsuta, em que a população foi transferida para o distante bairro do Lavras: “Onde suportaria 10 mil famílias teve que suportar 30. Escola para 3 mil pessoas teve que segurar 5, 10”.
Na década de 1970, as primeiras pessoas fizeram lar no local como fruto do êxodo rural e do descaso da grande burguesia em relação ao planejamento urbano, e, desde 1994, acontece a luta pela posse da terra. A maior parte desta pertence à Galeria Paulista de Artes, que anteriormente tentou formalizar uma doação, e uma porção menor pertence à prefeitura. Os moradores denunciam que há sobre o terreno um interesse da especulação imobiliária, pois ele fica próximo de um atacadista, um shopping, e condomínios (alguns de alto preço), e que outros bairros também sofrem o risco de despejo sem qualquer defesa por parte dos vereadores ou do prefeito Gustavo Costa (o “Guti”).
