Moradores da Comunidade do Banhado protestam contra ocupação da PM na comunidade e tentativa de despejo pela prefeitura. Foto: José Eymard/ TV Vanguarda

No dia 29 de julho, moradores de São José dos Campos, da Comunidade do Banhado, realizaram uma grande marcha na Avenida Madre Teresa para protestar contra a ocupação pela Polícia Militar (PM) da sua comunidade, os abusos cometidos contra o povo e a tentativa da prefeitura de expulsá-los da comunidade para beneficiar a especulação imobiliária.

Ao todo, são cerca de 450 famílias, ou seja, aproximadamente duas mil pessoas que moram no terreno que tem como proprietária predominante a Prefeitura de São José dos Campos e outra parte menor, que pertence ao governo federal. A prefeitura tenta, a todo custo, expulsar as famílias do terreno.

A comunidade se encontra ocupada por duas bases da Polícia Militar, uma da Guarda Civil Municipal e cerca de cinco viaturas desde o dia 07/07. Neste dia ocorreu uma operação ostensiva e truculenta. De acordo com a denúncia dos moradores, a ação dos militares reacionários teve como único objetivo exercer pressão para que os moradores abandonassem o local.

A justificativa do comando da PM sobre a ocupação da comunidade é que os policiais estão lá para fazer “trabalho social com os moradores do Banhado, promover atividades recreativas”, o que não foi constatado pelos moradores, que denunciam invasões absurdas às suas residências.

Como começou a ocupação?

Sem informação oficial sobre o porquê da realização da operação no dia 07/07, a polícia invadiu a Comunidade do Banhado com 18 viaturas, 16 motos, 80 policiais militares e cinco cães farejadores. Eles prenderam, ainda, um morador. 

Uma das moradores relata o terror imposto pelo velho Estado contra as massas: “Helicópteros sobrevoavam nossas casas com muitos drones, os policiais desciam de rapel, muitas viaturas, motos da Rocam, um cenário horrível mesmo, com fiscalização da prefeitura, e começaram a fechar os bares, oprimiram os moradores, queriam alvará de abertura de comércio, mas aqui é um bairro irregular, começaram a etiquetar carros como abandono de veículo alegando ser via pública, mas a gente não tem CEP, não tem internet, não tem infraestrutura, não tem asfalto”.

Desde então, os agentes de repressão não saíram do local e exercem diariamente abusos contra os moradores. Foram providenciadas pelo velho Estado, ainda, todas as infraestruturas para que a polícia permanecesse no local, como a instalação de um único poste de luz, enquanto os moradores continuam sem acesso à infraestrutura básica.

Moradores denunciam abusos

“Eles foram na minha casa quando eu não estava, minhas filhas e minha companheira estavam. Eles estavam com cachorro farejando meu quintal”, denunciou uma liderança comunitária, Renato Leandro, 33, que mora na comunidade há 25 anos. “Três casas foram invadidas, abordam todo mundo, ficam na frente das nossas casas. Todo mundo é tratado como se fosse um suspeito”, prossegue.

“Eles [policiais] apontam arma para as famílias, até para criança, começam a invadir as casas perguntando de droga, sendo que isso é mentira. É um tipo de abordagem que existiu no antigo Pinheirinho e eles estão repetindo tudo que fizeram no Pinheirinho, mas com um porém porque o Banhado está com tudo para ser regularizado”, complementa Elaine, outra liderança da comunidade, ao lembrar do Massacre do Pinheirinho, quando uma ação policial tentou retirar à força cerca de 6 mil pessoas que ocupavam um terreno particular na cidade, em 2012, após uma decisão de reintegração de posse.

Na época, o governo do reacionário Geraldo Alckimin deixou milhares de pessoas desabrigadas e foi acusado de cometer mais de 1,8 mil violações de direitos humanos, conforme relatório elaborado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe). Treze policiais militares da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), a tropa mais letal da PM, foram denunciados pelo Ministério Público acusados de estupro, tortura e lesão corporal.

Além desses casos citados, há relatos de um morador que teve o celular quebrado e jogado no lixo, outros de casas invadidas, ameaças, fechamento de comércio ou impedimento de catadores recolherem material de reciclagem, viaturas em frente às residências impedindo livre acesso. A Guarda Municipal, que tinha uma base do lado de fora da comunidade, também se deslocou para a frente de um centro comunitário do Banhado.

Terror contra o povo para lucrar com a terra

O terreno onde se localiza a comunidade fica na região central, cujo entorno é alvo da especulação imobiliária. Segundo os moradores, já aconteceram outras formas de pressão para abandonar o local, como operações policiais, proibição de reforma das casas e oferta de auxílio-aluguel. “A prefeitura tem interesse político no local, quer remover todo mundo e fazer uma via ou conjunto habitacional de luxo. Já quiseram fazer um parque, mas não conseguiram financiamento, houve vários desmandos para tentar questionar as moradias dos moradores do Banhado”, afirma Renato Leandro.

Além disso, a prefeitura e a PM tentam de toda forma difamar os moradores da comunidade do banhado para criar uma “opinião pública” favorável ao despejo. Isso acontece pois a administração municipal tem obtido derrotas quanto ao pedido de reintegração de posse e, em 19 de julho, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) concluiu que não existirão ocorrências de inundação na comunidade que impeça ocupação humana no território em até 100 anos. Esse é um dos argumentos da Prefeitura para impedir a permanência das famílias no local.