Trabalhadores montam barricadas no centro de São Paulo durante protesto contra a reforma da previdência municipal. Foto: Reprodução.
No dia 10 de novembro, milhares de trabalhadores saíram às ruas da capital paulista para protestar contra a reforma da previdência municipal. O PL 07/21 (Sampaprev 2) tem por objetivo retirar a aposentadoria dos servidores. Os manifestantes se concentraram por volta de 16h30 em frente a Câmara Municipal, no centro da cidade.
A Polícia Militar (PM) e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) impediram os manifestantes de entrar no prédio da Câmara para barrar votação que interferia diretamente nos seus salários. Eles reivindicaram através do protesto que o projeto fosse retirado da pauta de votação.
Perante a repressão, os trabalhadores não se dobraram e, defendendo o direito de se aposentarem, tentaram invadir a Câmara municipal no objetivo de impedir a votação de ocorrer. Neste momento, os PMs e os guardas lançaram bombas de gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral e dispararam tiros de bala de borracha contra os trabalhadores.
Indignados, os trabalhadores enfrentaram as forças de repressão lançando sobre estes ovos, pedras, pedaços de madeira, garrafas e o que mais tinham à disposição. Os manifestantes também montaram barricadas e atearam fogo nas mesmas, com o intuito de resistir ao ataque covarde das forças reacionárias.
O Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep) informou que uma mulher se feriu e fraturou a perna por conta da confusão causada pela PM após o disparo das bombas. Após se lesionar no viaduto Jaceguai, onde fica a Câmara, a trabalhadora precisou ser levada para o pronto-socorro do Hospital São Luiz, unidade Itaim.
Alexandre Linares, do Sindsep, mostra socorro de servidores do SAMU à servidora atingida por bomba, com perna fraturada. Estão tentando removê-la a um PS, enquanto mais bombas são lançadas sobre os servidores públicos em luta por seu direito à aposentadoria.#sampaprev2não pic.twitter.com/zG4XteO28w
— SINDSEP São Paulo (@SINDSEP) November 10, 2021
O protesto e as barricadas montadas pelos manifestantes permaneceram até a madrugada do dia 11 de novembro, quando ainda ocorria a votação em 2° turno da reforma da Previdência Municipal. A votação da reforma foi bastante tumultuada devido a intensos bate-bocas entre vereadores governistas e de oposição. O pleito teve fim somente na madrugada. O texto da reforma foi aprovado pelos vereadores e entrou como uma emenda à Lei Orgânica (PLO). O texto recebeu 37 votos favoráveis e 18 contrários e entrará em vigor em 120 dias.
Sérgio Antiqueira, presidente do Sindsep, afirmou que: “Quem vai pagar essa conta é a população porque esse dinheiro vai para o sistema financeiro e não volta. Então a Prefeitura vai pagar essa conta com o dinheiro dos servidores e da população”. O presidente do Sindsep denunciou desta forma, que a proposta apresentada pela prefeitura irá prejudicar tanto os aposentados quanto a população em geral.
Milhares de trabalhadores foram as ruas para protestar contra a reforma da previdência de Ricardo Nunes (MDB). Foto: Rodrigo Rodrigues
O PL 07/21 (Sampaprev 2) é de autoria do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) e pretende taxar o salário de 63 mil trabalhadores. Aprovada, o PL fará com que todos os que recebem acima de um salário mínimo (R$ 1.100) sejam obrigados a pagar para a previdência municipal com uma alíquota progressiva que vai de 14% a 22%. Na lei atual do município o percentual só é descontado de quem ganha acima de R$ 6.433. Opositores da proposta afirmam que tal modelo não passa de um verdadeiro confisco salarial.
A reforma também aumenta o tempo para se adquirir o direito à aposentadoria, que passa a ser de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Na regra atual os homens podem se aposentar com 60 anos, desde que tenham 35 de contribuição e as mulheres com 55 anos, desde que tenham 30 de recolhimento. Além disso, a reforma também divide a Previdência em dois fundos colocando os novos na previdência por capitalização, mesmo sistema que foi aplicado no Chile, país onde a maioria dos idosos vive na miséria e que passa por intensas rebeliões de massas.
PMs e guardas municipais atacaram os manifestantes, porém os trabalhadores resistiram bravamente. Foto: Rodrigo Rodrigues