No dia 14 de setembro, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas iniciou a entrega dos primeiros 37 títulos de terras a latifundiários da região do Oeste do Paranapanema, interior de São Paulo. A venda foi parte de um projeto de Tarcísio que vendeu terras griladas com descontos de até 90% para os próprios latifundiários envolvidos na grilagem. A região foi o cenário de intensa luta camponesa no início deste ano, onde milhares de camponeses pobres ocuparam terras, dirigidos principalmente pela Frente Nacional de Lutas (FNL).
O projeto de Tarcísio ocorre como derivação da aplicação de uma absurda lei, aprovada em 2022 pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que autoriza a venda de terras públicas griladas. Na prática, a lei serve a legalizar o crime de grilagem, já cometido há muitos anos pelos latifundiários que ocupam de forma irregular aquela região.
A aprovação da lei contou com benesses imediatas aos latifundiários. Logo após sua aprovação em 2022, a Fundação do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) considerou dez latifundiários aptos para serem agraciados pela medida. Nesse contexto, o governador reacionário Tarcísio de Freitas realizou a proposta de venda dessas terras públicas com 90% de desconto. Com essa bagatela, as dez terras, na ocasião avaliadas a R$ 56 milhões, seriam vendidas por R$ 14 milhões aos fazendeiros, um desconto de R$ 42 milhões em números reais. Com a aplicação prática da lei, o desconto foi ainda maior.
Após a entrega efetiva das terras aos grileiros, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) identificou que, com o generoso desconto, houve um prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Além disso, o TCE intimou que o governo dê explicações sobre isso em 5 dias.
Tudo ao latifúndio, nada aos camponeses
Enquanto o governo latifundista de São Paulo agracia os latifundiários com as terras entregues em “saldão”, milhares de camponeses sem terra da região precisam enfrentar dura repressão pelo seu direito à terra. Esse ano, o Oeste do Paranapanema foi palco dos principais combates por terra do estado de São Paulo, principalmente durante o chamado “Carnaval Vermelho”, onda de ocupações de terras dirigidas pela FNL. Na ocasião, 1,4 mil famílias camponesas, lutando por terra e contra a carestia, ocuparam centenas de terras e enfrentaram todo tipo de reação por parte do velho Estado.
A resposta do velho Estado, na ocasião da onda de ocupações, foi perseguir e criminalizar. Dois dirigentes da FNL e outro ativista foram presos em uma campanha de criminalização voltada a intimidar os lutadores pela terra. A região também foi palco das reacionárias diligências da “CPI do MST”, voltadas a humilhar e intimidar os camponeses em luta pela terra..
A repressão e migalhas esporádicas são tudo que o velho Estado brasileiro tem a oferecer para as massas camponesas; enquanto isso, os latifundiários ladrões de terras públicas reinam em benesses.
