No dias 31 de março e 3 de abril, trabalhadores do saneamento básico do estado de São Paulo (SP) realizaram uma série de paralisações e protestos exigindo o pagamento integral do Programa de Participação no Resultados (PPR), que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) se recusa a pagar, mesmo com lucro recorde em 2022. Os trabalhadores também rechaçam a ameaça de privatização da Companhia.
Mais de uma dezena de polos paralisaram nessas datas, entre eles: regional da Sé, no centro; Campo Limpo, Vila Maria, Santo Amaro, na Zona Sul de São Paulo; São Miguel e São Mateus na Zona Leste; e Parque Novo Mundo, na Zona Norte. Estações e polos de cidades do interior do estado também participaram da mobilização, na cidade de São João da Boa Vista, Monte Alto, Mococa, Tatuí, Apiaí e Barueri. Em Presidente Prudente, no dia 31/03, a paralisação contou com a adesão de 95% dos trabalhadores, num total de 80 funcionários.
O PPR é a bonificação devida aos trabalhadores de acordo com o alcance de metas e objetivos preestabelecidos pela empresa.
Sabesp atinge lucros recordes e nega direito dos trabalhadores
Em 2022, a Sabesp, empresa de serviço básico (água) e que é regida sob a infame “Parceria Público-privada”, atingiu lucro líquido de R$ 3,121 bilhões, um lucro de 35,4% a mais que no ano anterior. Só no terceiro trimestre de 2022, reportou lucro de R$ 1 bilhão, salto de 130%.
O “Programa de Participação no Resultados (PPR)”, bonificação devida aos trabalhadores após baterem todas as metas da empresa no ano, por sua vez, já representa uma parcela ínfima comparada a dos diretores. Isso se dá uma vez que 30% do montante é dividido pelo número total de empregados e 70% aplicados proporcionalmente aos salários. Ou seja: a maior parte do valor fica com quem tem os salários mais altos.
Para piorar a situação, a empresa se nega a pagar integralmente o valor devido aos operários, que ganham os mais baixos salários. Ao invés disso, tenta ludibriar os operários a pagar apenas 79% do valor da sua participação devida nos resultados da empresa.
Greves em todo estado de SP
Os operários afirmam que podem entrar em estado de greve exigindo 100% do valor devido do seu PPR. Além disso, eles se mobilizam em todo o estado de SP contra as intenções de privatização da Sabesp.
Cerca de uma semana antes da mobilização dos operários da Sabesp, os metroviários de SP realizaram uma greve de dois dias tendo sua principal demanda atendida. Os operários conquistaram o abono salarial de R$ 2 mil para o mês de abril, exigido após a participação dos Resultados e Lucros (PRL) não ser repassada aos trabalhadores entre os anos de 2020 e 2022. Eles também demarcaram que continuarão sua luta contra a privatização dos serviços do metrô.
Tanto a Sabesp, quanto o metrô de SP, já funcionam sob “Parceria Público-privada”. Nesta modalidade, aprofunda-se a precarização do trabalho, permite-se a terceirização das contratações e dá-se rédeas soltas à obtenção de superlucros (já presentes mesmo em empresas estatais, porém com limitações legais apenas em aparência).
Neste regime de “Parceria Público-privada”, os trabalhadores recebem salários menores e com menos direitos. Sofrem diversas limitações quanto à representação por sindicatos, além de outros ataques à direitos básicos. A privatização dos serviços apenas aprofunda todos esses problemas, presentes em qualquer empresa sob o capitalismo burocrático, elevando a exploração dos trabalhadores a um nível insuportável.
