No dia 19/11, estudantes ocuparam com elevado nível de organização e combatividade a escola estadual Antônio Ablas Filho, localizada em Santos – São Paulo. A ocupação durou mais de 9 horas com os secundaristas resistindo bravamente a todo tipo de provocação e intimidação por parte da Polícia Militar, que em conluio com a secretaria de educação (SEDUC-SP) e a direção da escola tentou em vão criminalizar e realizar uma violenta retirada dos ocupantes da escola.

A ocupação da escola ocorreu em um contexto de graves ataques à educação pública, com a reforma Novo Ensino Médio, e a plataformização e privatização do ensino, a exemplo de casos como o de leilão de escolas pelo ultrarreacionário Tarcísio de Freitas, governador do estado de São Paulo.

O governador vendeu 33 escolas na Bolsa de Valores e também tenta aprovar uma PEC (09/2023) que busca cortar mais de 11 bilhão da pasta da Educação do estado.

Realização da ocupação e primeiras horas de resistência

Logo no inicio da manhã, os estudantes já organizados para ocupar a escola aproveitaram que a diretora estava no portão próximo à avenida e se dividiram em dois grupos, em que o primeiro trancou o portão principal de entrada com seu próprio cadeado.

Ao confirmarem que o portão estava sob controle, o segundo grupo foi para porta da secretaria que dá acesso ao restante da escola e empurrou um armário que fica ao lado da porta para obstruir a entrada e impedir que a diretora e a polícia entrassem na escola.

Após montarem barricadas nas duas entradas principais da escola, os estudantes montaram uma terceira barricada no segundo andar, enquanto outro grupo foi conversar com os funcionários e professores que estavam na parte de dentro avisando de que eles precisariam se retirar do espaço que agora estava ocupado. Um terceiro grupo de estudantes foi realizar a convocação para a primeira assembleia da ocupação.

Após reunir mais de 100 alunos no pátio, a assembleia teve início informando as pautas da ocupação e deixando claro que os estudantes que não quisessem participar poderiam se retirar de forma organizada.

Foram definidas as seguintes pautas políticas da ocupação:

I. Lutar pela revogação imediata do Novo Ensino Médio.

II. Combater a militarização e a plataformização do ensino.

III. Impedir o leilão e a privatização de escolas.

IV. Derrubar a tramitação da PEC 9/2023, que propõe o corte de mais de 10 bilhões na educação.

Além disso, a assembleia estabeleceu as seguintes reivindicações para a escola:

A ocupação se colocou como parte de um processo geral de lutas independentes e combativas ao definir que sua inspiração são as ocupações secundaristas de 2015 e 2016, e também as recentes greves e ocupações de universidades públicas (UERJ, UFPE, UFPR, UNIR, UFMA, UFGD, UEM, UFPR, USP, entre outras), bem como a ocupação da Escola Manoel Beckman, no Maranhão e também as ocupações da ETEC Cepam, em São Paulo e as ocupações de universidades nos EUA e Europa em apoio à Resistência Palestina.

Durante assembleia também foram definidas comissões de trabalho como Comissão Política, de Propaganda, Logística (subdividida em Alimentação, Limpeza e Materiais), Segurança, Ornamentação e Cultural.

Do lado de fora os estudantes que não conseguiram entrar antes da ocupação fizeram questão de prestar apoio. Era visível o ânimo dos estudantes, e muitos só não conseguiram participar por conta da direção que barrou a entrada.

A Polícia Militar foi acionada pela direção e realizou tentativas de invadir a escola para retirar os estudantes em luta. Para tentar legitimar essa invasão, a PM junto com a direção da escola disseminou informações falsas acerca da ocupação, como de que havia uma tentativa de massacre dentro da escola, além de pressionar os pais do lado de fora a realizarem boletim de ocorrência contra os estudantes.

A direção instigou ainda um grupo minoritário de pais a tentar invadir a escola para retirar seus filhos, ação que foi frustrada pelas barricadas.

Uma comissão de solidariedade foi formada por diversos sindicatos e organizações, como a Executiva Paulista de Estudantes de Pedagogia (EEEPe-SP), representantes do APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado, pelo Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista, a Frente Independente de Luta contra o Novo Ensino Médio, por um advogado da ABRAPO e pela vereadora de Débora Camilo – PSOL.

A polícia, frustrada por ter sido repelida pela juventude combativa, jogou spray de pimenta tanto fora quanto dentro da ocupação. Uma aluna asmática passou mal e foi socorrida por colegas.

Em entrevista ao ao nosso correspondente local do AND duas alunas relataram que:

“A gente veio protestar e infelizmente a policial não agiu corretamente ele espirrou o spray de pimenta na nossa cara na cara de todos os alunos que estavam ali presentes todos os alunos menores de idade, a maioria todos menores de idade, a maioria li que estava nem todos apoiando mas sem preocupar de quem estava lá dentro por medo da polícia fazer alguma coisa. Agressivos. Então o pessoal da gente não estava sofrendo nenhuma ameaça, não estava obrigando a gente a entrar […] Não foi algo nada pacífico por meio deles, porque a gente estava fazendo um negócio somente pacífico, tudo bem, realmente em prol dos nossos direitos. Porque em 2024, onde a gente precisa de uma boa educação no Brasil, não tá tendo.”

Decisão por manter a ocupação custe o que custar

A PM, em sua sanha por criminalizar o movimento, passou a dizer que os professores e demais funcionários que ainda se encontravam dentro da escola estariam sendo mantidos em cárcere privado, buscando criar um factoide para justificar uma maior repressão e invadir a escola. Os estudantes de forma organizada abriram o portão para que quem quisesse sair pudesse se retirar em segurança. Além disso conversaram com os professores e funcionários que mesmo que estivessem ali para garantir a integridade dos alunos, que também se retirassem para que a polícia não tivesse razões para alegar cárcere privado.

A participação do advogado da ABRAPO neste momento foi crucial para defender os professores e os alunos e reforçar que sim a ocupação era legitima e justa e que nenhum crime estava sendo praticado, a não ser os crimes cometidos pela própria polícia com a sua truculência e violência contra os estudantes.  

Os estudantes da ocupação realizaram nova assembleia e reforçaram a decisão de que só saíram com todas suas reivindicações atendidas pela representante da SEEDUC. Logo no inicio do dia já haviam deixado uma carta com as reivindicações do movimento, e exigiram que a  SEEDUC sentasse para negociar. Ao mesmo tempo os estudantes se organizaram para cozinhar e preparar o almoço da ocupação.

Também foi realizada uma oficina de cartazes com as reivindicações e de frases de luta para espalhar por toda escola. Uma faixa escrito “Escola Ocupada” e outra “barrar o novo ensino médio com greve de ocupação” foram estendidas pela escola, assim como a bandeira da Palestina.

Após a chegada de mais de 3 bases comunitárias da PM com a clara intenção de tirar todos estudantes presos, a comissão de solidariedade, combinada com a decisão dos estudantes de resistirem, passou a pressionar ainda mais que houvesse uma negociação.

Os estudantes em assembleia decidiram de forma unanime que não iriam sair da ocupação, e que mesmo se a polícia entrasse, que iriam resistir de forma combativa.

Após um grande momento de impasse, enfim a dirigente de ensino de Santos, Milena Azenha, aceitou sentar para negociar com os estudantes. Também adentraram na escola o advogado da ABRAPO, a vereadora Débora Camilo, assim como um representante da Executiva Paulista de estudantes de Pedagogia, na condição de testemunhas e mediadores da negociação. Do lado da gestão estavam além da dirigente outros dois representantes da SEEDUC, além da diretora e do vice-diretor da escola

Depois de uma negociação tensa, os estudantes arrancaram assinatura da dirigente se comprometendo com todas as pautas especificas.

O que ficou definido foi de que:

• Instalação dos aparelhos de ar-condicionado: Ficou acordado que a instalação dos equipamentos já disponíveis na escola terá início na quinta-feira, 21, com previsão de conclusão até o final do ano letivo de 2024.
• Reforma da quadra poliesportiva: A dirigente regional de ensino comprometeu-se a encaminhar o núcleo de obras para realizar uma vistoria detalhada, listar os problemas estruturais da quadra e iniciar os trâmites necessários para sua reforma.
• Contratação de funcionários: Foi reafirmado o compromisso de avançar nos procedimentos administrativos para contratação de novos inspetores, incluindo abertura de edital e a designação dos profissionais aprovados, com o objetivo de suprir a carência no quadro de funcionários da escola.
• Participação democrática e comunitária: A direção da escola e a dirigente regional de ensino asseguraram o direito à participação plena e efetiva de estudantes e membros da comunidade escolar nas instâncias de deliberação da escola, bem como nos espaços de representação regional. Além disso, será acolhida uma lista de propostas da comunidade escolar com ideias, métodos e sugestões para garantir a qualidade do ensino e a efetivação do direito de ensinar, estudar e aprender.
• Proteção contra retaliações: Foi firmado o compromisso de que nenhum participante da ocupação será alvo de perseguição, punição ou retaliação por parte da Secretaria de Educação, garantindo a integridade e os direitos dos envolvidos na mobilização.

Após a negociação os estudantes deliberaram desocupar a escola e partiram para limpeza e organização, com a retirada das barricadas. Ainda no final os estudantes que são maiores de idade foram encaminhados à Delegacia da Infância e Juventude Santos acompanhados pelo advogado e por membros da Defensoria Pública. Os mesmos prestaram depoimentos e foram liberados.

Frutos da ocupação

Depois do feriado de 20 de novembro, as aulas retornaram no dia 21/11, mas com certeza escola passou por mudanças significativas.

Logo no portão de entrada os estudantes escreveram em suas camisetas “Ocupar e Resistir”, demonstrando assim que a mobilização não acabou e que a luta continuará. Também foi dado inicio à instalação dos aparelhos de ar-condicionado nas salas de aulas. Os estudantes espalharam diversos cartazes pela escola como “A escola é nossa!” “A ocupação venceu!” “Vencemos pela luta!”.

Representantes da SEDUC-SP foram até a escola para ouvir as demais reivindicações dos estudantes e reforçar o comprometimento em cumprir a carta de reivindicações da ocupação que foi assinada pela dirigente de ensino e a direção da escola.

Em publicação da página da ocupação os estudantes afirmam:

“Reafirmamos nosso compromisso de continuar lutando pela aplicação integral de todas as demandas atendidas, assim como na luta pela revogação do Novo Ensino Médio, contra militarização e a privatização do ensino, e contra os cortes de verbas na educação!

Viva o movimento independente e combativo!

Por uma nova onda de ocupações secundaristas!”