A primeira turma do STF vai analisar hoje uma denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Sergio Moro por calúnia contra o ministro do STF Gilmar Mendes. A relatora do pedido no STF é a ministra Carmen Lúcia e o item é a quarta pauta da turma. Junto de Lucia, estão no colegiado os ministros do STF Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flavio Dino.

O julgamento está relacionado a um vídeo em que mostra Moro rindo e falando sobre “comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. Para a PGR, o senador sugeriu que Mendes pratica corrupção passiva. O órgão também solicitou a perda de mandato de Sergio Moro caso o tempo de prisão passe de quatro anos.

Na segunda-feira, Moro pediu para o julgamento ser adiado porque, com o julgamento na terça-feira, não teria tempo para preparar a defesa. No passado, ele descreveu o processo como “sem base”.

Figura desmoralizada

Mesmo se a denúncia não for à frente, a análise ainda será uma nova tentativa de desmoralização ou mesmo punição da figura de Sergio Moro. Nos últimos meses, o ex-juiz, ex-ministro da Justiça e agora senador sofreu diferentes reveses por conta das irregularidades cometidas no passado, em processos como a Lava Jato ou outras disputas políticas reacionárias. 

Em maio, o Tribunal Superior Eleitoral analisou e negou um processo de cassação de mandato de Moro por abuso do poder econômico. O fundamento do caso era de que Moro, antes de se candidatar ao Senado pelo União Brasil, foi pré-candidato à Presidência pelo Podemos, e usufruiu de recursos que extrapolaram os gastos eleitorais. Em abril, ele também foi julgado no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), mas acabou absolvido. 

Também em abril, a juíza Gabriela Hardt e outros desembargadores foram afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por irregularidades durante a Lava Jato. A decisão foi tomada depois de uma investigação sobre a 13° Vara da Justiça Federal de Curitiba, a mesma que processou os casos da Lava Jato e onde Sergio Moro trabalhava. O processo do CNJ também analisou Moro, e o ele só não foi afastado porque não trabalha mais em órgão judiciário.

Antes disso, em janeiro, o ministro do STF Dias Toffoli mandou abrir uma investigação contra Moro para avaliar suspeitas de fraude envolvendo uma delação premiada fechada por Moro com Antônio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia, quando o atual senador era juiz federal em Curitiba, em 2004. O próprio Tony Garcia denunciou ao STF que teria sido induzido através do acordo com Moro a grampear outros envolvidos no processo de forma ilegal.             

Futuro em jogo

O futuro político de Moro ainda está em jogo. Não está decidido se ele será descartado como figura política nacional ou a duração desse descarte. 

A depender das vias que ele for desmoralizado, os efeitos resvalam também na Lava Jato e no seu significado, disputado até hoje pelas classes dominantes como um processo persecutório ou cruzada anticorrupção, e que na verdade, tratou-se do início de uma ofensiva contrarrevolucionária no País, com envolvimento do Estados Unidos e das Forças Armadas, destinada a fingir uma limpeza da imagem das instituições em meio ao quadro de ebulição social após as grandes jornadas de protestos de 2013 e 2014.