A nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, deixou um rombo de R$ 177,3 no caixa da Secretaria de Educação do governo de Minas Gerais em 2016, segundo uma auditoria do MEC. As informações são do portal de notícias monopolista Uol.
Na época, ela era responsável pela secretaria. O MEC enviou ao governo (de Fernando Pimentel, do PT) o valor milionário para a compra de merenda escolar dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que busca aumentar a qualidade nutricional das alimentações nas escolas.
O dinheiro foi gasto, mas Evaristo nunca comprovou com o quê. Os nomes dos fornecedores contratados não foram apresentados pela Secretaria da Educação. O órgão justificou que repassou os valores aos caixas escolares, mas a auditoria do TCU argumenta que os beneficiários não foram nomeados, então o gasto continua sem descrição.
“Constam no extrato bancário da conta específica do programa pagamentos descritos como pagamentos a fornecedor, cujos beneficiários desses valores não foram declarados”, diz a auditoria.
Se a condenação seguir, Macaé pode ser obrigada a devolver o dinheiro com o acréscimo de multa, responder judicialmente por improbidade administrativa e ficar proibida de assumir e exercer cargos públicos.
Gastos em alimentos proibidos
Além dos gastos não descritos, Evaristo gastou R$ 111 mil em “alimentos proibidos” pelas normas do programa pelo baixo valor nutricional. Eram itens como chás prontos e xaropes para bebidas.
Nesse caso, Macaé devolveu o dinheiro aos cofres.
Uniformes e carteiras superfaturados
Anos antes, em 2012, Macaé se envolveu no superfaturamento de uniformes escolares. Ela já era secretária da Educação, mas trabalhava na gestão do prefeito Marcio Lacerda (PSB), em Belo Horizonte.
O valor superfaturado foi de R$ 6,5 milhões. A corrupção foi relevada pelo jornal o Estado de Minas.
Desgaste no governo
Macaé foi escolhida para o governo para substituir o ex-ministro Silvio Almeida, que foi alvo de uma série de denúncias de assédio sexual.
Luiz Inácio demitiu Almeida logo no início da repercussão dos casos de assédio para tentar controlar os desgastes causados no governo. Mas a troca pela ministra com histórico de corrupção não deve aliviar a gestão de Luiz Inácio.
Ainda mais se considerado que Macaé é somente mais uma ministra investigada por corrupção. Os ministros Juscelino Filho (Comunicações), Rui Costa (Casa Civil) e André Fufuca (Esportes) também contam com denúncias de corrupção, superfaturamento e tentativa de compras de votos, respectivamente. Além deles, a ministra Nísia Trindade (Saúde) foi acusada de apadrinhamento na destinação de verbas da Saúde.
