arcabouço fiscal
Para atender as regras do chamado “Arcabouço Fiscal”, o ano de 2024 contou cortes nas áreas da Saúde, Educação, Meio Ambiente e Assistência Social.
Hoje, 19h, entrevistaremos o vice-presidente da AEPET, Felipe Coutinho, sobre os aumentos no preço do Diesel, além da imposição do governo federal de um piso menor para a Saúde e o Plantão Palestina.
No dia 29/09, o governo de Luiz Inácio enviou ao TCU um pedido para reduzir o orçamento da Saúde para um valor abaixo do piso mínimo constitucional.
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 22 de agosto o projeto do arcabouço fiscal, que funciona como novo teto de gastos. Estão submetidos ao novo teto todas as áreas que afetam setores essenciais ao povo, como Saúde e Educação, e mesmo áreas que haviam sido propostas a ficarem de fora, como Ciência e Tecnologia.
Reacionários aprovam o "arcabouço fiscal", novo teto de gastos. Foto: O Globo
A votação do novo teto de gastos (“arcabouço fiscal”) está sendo cobrada com urgência pelas classes dominantes no Brasil. A matéria voltará ao plenário na câmara dos deputados no dia 22 de agosto, e tem limite para ser votada até o dia 31, após uma paralisação devido a reforma ministerial.
Luiz Inácio e Fernando Haddad, ministro da Fazenda. Foto: Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil