A Terra Indígena (TI) Bananal, a noroeste do Distrito Federal, foi violentamente atacada hoje (15/04) por tropas da Polícia Militar montadas em cavalos e acompanhadas de maquinários para destruição e casas.
“Vamos, pessoal, vamos, vamos! Eles estão cercando a área!”, diz um indígena em um áudio encaminhado à Redação do jornal A Nova Democracia, que acompanha o cerco desde a hora do almoço. Um correspondente local de AND também foi até a área.
A Aldeia Teko Haw fica localizada na quadra 308 do setor Noroeste do Distrito Federal e é disputada pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), apesar das várias decisões favoráveis aos indígenas. O local fica a cerca de 5 quilômetros (km) de onde foi realizado o Acampamento Terra Livre (ATL), encerrado no dia 11/04. O acampamento também ficou marcado por um grave episódio de violência policial.
Em um outro vídeo gravado durante o ataque desta terça-feira, um indígena afirmou ter uma liminar que proibia a invasão à TI. Mas para os policiais, que frequentemente agem à revelia da lei para atacar os pobres a serviço dos ricos, o documento não valeu, e minutos depois os militares começaram a invadir a aldeia e disparar bombas de gás contra os indígenas.
Acontece que não faz parte do costume dos indígenas abandonar suas terras a qualquer sinal da polícia. Um vídeo gravado horas depois registrou os momentos em que os militares, vestidos com armadura e montados em cavalo, galopam uns por cima dos outros para fugir de indígenas e pessoas solidárias equipadas com pedaços de pau e ferramentas de trabalho.
“A invasão começou às 11 horas da manhã, e só aconteceu porque amanhã vai ter uma reunião que vai tomar uma decisão sobre a terra”, disse o cacique Francisco Guajajara ao AND.
Ele denuncia que o governo não fez nada para impedir a invasão da PM. “A única coisa que impediu a escalada do conflito foi a nossa própria defesa. Eles dizem que nós estamos armados com arco e flecha, mas eles que chegaram armados com arma de fogo. Eles que causaram o conflito”.
Um outro indígena denuncia que sofreu uma tentativa de assassinato há pouco tempo. “Lançaram uma bomba dentro do barraco, falaram ‘que se dane os indígenas’. Agora, de novo. Nosso café da manhã foi o ataque deles”, disse Txanu.
Segundo ele, os indígenas tentaram denunciar o caso na Polícia Federal, mas foram debochados. “Nós fomos à Polícia Federal denunciar e eles disseram que só iam pegar nosso caso quando um de nós morresse. Ainda pediram para tirar a sandália porque ‘estávamos sujando o chão da PF'”.
Um correspondente de AND no Distrito Federal conversou com o advogado Eduardo Queiroz, da Defensoria Pública da União (DPU). Segundo ele, a DPU já pediu a proibição de obras na aldeia, mas o judiciário negou em prol da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap).
Ele se refere à decisão do Tribunal Região Federal da 1ª Região que, no dia 8 de abril, revogou a decisão que impedia a remoção de famílias da quadra 308 do setor Noroeste, onde fica a TI.
A medida foi contra um pedido da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que entrou com recurso para barrar a decisão de remover as comunidades indígenas.
“Toda a discussão agora vai ser um espaço de negociação. A defensoria quer evitar qualquer constrangimento, ameaça e riscos à comunidade, até porque os Guajajara já estão aguardando há anos. A defensoria quer evitar uma escalada aqui e criar esse espaço de negociação”, diz Queiroz.
O Estado, por sua vez, não parece tão disposto a evitar a escalada. Na semana passada, a Terracap já havia invadido a TI Bananal com um maquinário e escolta militar, e chegou a conseguir destruir parte da vegetação da aldeia, conforme registrado por imagens capturadas por drones da própria Terracap, usados para vigiar e intimidar os indígenas.
O processo em torno da quadra 308 é longo e cheio de evidências favoráveis à causa indígena. Em 2011, um laudo antropológico disse que os indígenas tinham direito àquela terra. Dois anos depois, uma decisão da Justiça Federal decidiu pela permanência dos indígenas e o Ministério Público Federal acusou a Funai de ter sido negligente por ter contestado o estudo antropológico de 2011.
Uma série de acordos e contra-acordos feitos dali em diante nunca deu paz aos indígenas. “Como se pode notar, a presença multiétnica indígena é uma característica importante deste território. No entanto, os acordos estabelecidos com as comunidades do Santuário dos Pajés não significam, necessariamente, que o conflito seja mediado para garantir os direitos indígenas de todas as etnias presentes”, descreve uma publicação do Mapa de Conflitos da Fundação Oswaldo Cruz.
