Trabalhadores mantidos em condições de servidão em fazenda no Pará

Trabalhadores mantidos em condições de servidão em fazenda no Pará

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O Ministério do trabalho divulgou, no dia 23 de agosto, os resultados de uma operação de resgate de 38 pessoas presas a regimes servis – o chamado “trabalho em condições análogas à escravidão”. A operação ocorreu numa área garimpeira nas proximidades do município de Jacareacanga, sudoeste do Pará. Os trabalhadores eram divididos em diversas frentes de trabalho e prometidos 15% do lucro da venda do ouro que encontravam.

A exploração semifeudal baseava-se num latifúndio de cerca de 76,5 mil hectares, ocupando ilegalmente uma reserva florestal, segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade. Os trabalhadores divididos em garimpeiros, ajudantes e cozinheiras eram obrigados a comprar com o próprio ouro, obtido no trabalho, os produtos de consumo diário na sede do latifúndio, resultando em endividamentos. Caso um garimpeiro saísse do regime semifeudal de trabalho do latifúndio sem quitar suas dívidas – todas fabricadas pelo próprio regime de barracão –, o prejuízo era então direcionado às cozinheiras. Além disso, as cozinheiras eram também, diz a denúncia, submetidas à exploração sexual.

A proprietária do latifúndio foi autuada por uso de mão de obra análoga à de escravo, dano moral e coletivo pelo Ministério Público. Ela teve que arcar ainda com os custos de retirada, transporte e acomodação dos trabalhadores que aguardam o pagamento das rescisões e direitos trabalhistas devidos por ela.

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