Nota da redação: 7 de novembro marca o triunfo da Grande Revolução Socialista de Outubro (GRSO), que completa 106 anos em 2023. Em celebração deste grande feito do proletariado, republicamos o artigo “Triunfa a Revolução Socialista”, de autoria do Núcleo de Estudos do Marxismo-leninismo-maoismo, publicado originalmente em 2017.

105 anos da Grande Revolução Socialista de Outubro

“Lenin proclama o poder soviético”, por Vladmir Serov, 1917

Em fins de outubro (início de novembro)¹ de 1917 a marcha da Revolução Socialista seguia sem que nada pudesse detê-la. Os dias que precederam à insurreição foram marcados pelo desenvolvimento de um enérgico trabalho preparatório da luta no seio das unidades militares, fábricas e indústrias.

No dia 21 de outubro (3 de novembro) a Assembleia de Representantes do Regimento da Guarnição de Petrogrado aprovou uma resolução de total apoio ao Comitê Militar Revolucionário (CMR)² e propôs a realização de uma revista das forças dos operários e soldados para o dia seguinte, quando se celebraria o Dia do Soviete de Petrogrado. No mesmo dia foram enviados comissários bolcheviques do CMR a todas as unidades revolucionárias de tropas com o objetivo de informá-las dos preparativos para a insurreição.

A contrarrevolução, em contrapartida, pretendia realizar uma “procissão” de cossacos³ para o dia 22 de outubro (4 de novembro), que seria considerada como uma demonstração de forças de Kerensky em Petrogrado. Mas, graças ao enorme trabalho político bolchevique em meio às tropas cossacas, os representantes destas comprometeram-se a não combater os operários e soldados. Dessa forma, o Partido frustrou essa perigosa provocação do Governo Provisório reacionário.

A revista das forças revolucionárias decorreu com pleno êxito. Nas unidades militares, fábricas, em locais públicos – grandes salas de concerto, cinemas etc. – realizaram-se grandiosos comícios. Os operários ocuparam praticamente toda a cidade, mostrando a real força dos bolcheviques.

Nos dias que se seguiram, realizou-se a Conferência dos Guardas Vermelhos da cidade, na qual foram aprovados os estatutos, em cujo primeiro ponto constava: “A Guarda Vermelha operária é a organização das forças armadas do proletariado para o combate à contrarrevolução e à defesa das conquistas da revolução”. Assim, o Soviete de Petrogrado assumiu a organização e a direção política da Guarda Vermelha.

As unidades militares da Guarnição de Petrogrado, uma após a outra, tomavam a decisão de apoiar o Soviete de Petrogrado e o CMR.

Por meio da justa direção bolchevique no Comitê do Cruzador Aurora, o Partido fez fracassar o plano de Kerensky de afastar o navio de guerra, controlado pelos revolucionários, de Petrogrado.

A contrarrevolução tenta juntar suas forças

O Governo Provisório esforçava-se para reunir forças contra a revolução ascendente. O Ministro da Justiça ordenara a prisão de Lenin, e Kerensky discutia com os ministros da Marinha e da Guerra ações de repressão no caso da ação dos bolcheviques. Uma das primeiras medidas foi a transferência de unidades da Guarnição de Petrogrado para a frente de guerra. Patrulhas de alunos das Escolas Militares que vinham posicionando-se leais ao Governo Provisório ocuparam os postos mais importantes da cidade. O Estado-Maior de Kerensky ordenou a exoneração e julgamento dos comissários nomeados pelo CMR.

O Governo Provisório tinha traçado o plano de atacar e tomar o palácio do Instituto Smolny, onde o Comitê Central do Partido Bolchevique se instalara, na véspera do dia em que deviam ser abertas as sessões do II Congresso dos Sovietes, com o objetivo de esmagar o Centro dirigente dos bolcheviques. Para isso foram transferidas tropas reacionárias leais à Kerensky para Petrogrado.

Apesar de todos os esforços da contrarrevolução, a ação das massas revolucionárias sob a direção bolchevique crescia e ganhava força.

Lenin combate posições vacilantes

As questões da insurreição armada eram discutidas em assembleias de bairros organizadas pelo Partido Bolchevique, onde verificaram-se certas vacilações de alguns membros do Partido. Nomeadamente Trotsky, que mal acabara de aderir ao Partido Bolchevique, afirmou em 24 de outubro (6 de novembro) que a prisão do Governo Provisório não estava na ordem do dia e que a questão do Poder seria resolvida no II Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia, marcado para 25 de outubro (7 de novembro).

Lenin, que se encontrava na clandestinidade, estava a par de todos os acontecimentos por meio dos emissários do partido. Assim, no momento em que tomou conhecimento dessas posições vacilantes, escreveu imediatamente uma carta na qual advertia os membros do Comitê Central (CC):

“Escrevo estas linhas na noite de 24, a situação é extremamente crítica. É claríssimo que agora, na verdade, a demora na insurreição equivale à morte.

Tento com todas as forças convencer os camaradas de que agora tudo está pendendo por um fio, de que na ordem do dia estão questões que já não se resolvem com conferências nem com congressos (mesmo que seja o Congresso dos Sovietes), mas exclusivamente com os povos, com as massas, com a luta das massas armadas.

É necessário que todos os bairros, todos os regimentos, todas as forças, sejam imediatamente mobilizadas e que enviem sem demora delegações ao Comitê Militar Revolucionário, ao CC dos Bolcheviques, exigindo insistentemente: não deixar em caso algum o Poder nas mãos de Kerensky e cia. até 25, de modo algum; decidir a questão obrigatoriamente hoje a noite ou de madrugada.

Triunfo da Grande Revolução Socialista de Outubro instaura Ditadura do Proletariado na Rússia

A história não perdoará a demora dos revolucionários, que podem vencer hoje (e seguramente vencerão), arriscando-se a perder muito amanhã, arriscando-se a perder tudo.

A tomada do Poder é obra da insurreição; o seu objetivo político esclarece-se depois da tomada.

Seria a ruína ou um formalismo esperar a votação de 25 de outubro, o povo tem o direito e é obrigado a resolver tais questões não por votações, mas pela força; o povo tem o direito e é obrigado nos momentos críticos da revolução a dirigir os seus representantes, e não a esperar por eles.

Assim demonstrou a história de todas as revoluções, e seria um crime imenso dos revolucionários se perdessem o momento, sabendo que deles depende a salvação da revolução, a proposta de paz, a salvação de Petrogrado, a salvação da fome, a entrega da terra aos camponeses.

O governo vacila. É preciso acabar com ele custe o que custar.”.

Inicia-se a insurreição

 Na sessão do Soviete de Petrogrado, Trotsky, fazendo bravatas, bateu com a língua nos dentes e delatou ao inimigo a data da insurreição, o dia assinalado pelos bolcheviques para desencadear o movimento. Assim, para não dar ao governo de Kerensky a possibilidade de fazer fracassar a insurreição armada, o CC do Partido decidiu começar a insurreição antes da data marcada, na véspera do dia em que deviam ser abertas as sessões do II Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia, em 25 de outubro (7 de novembro).

Kerensky começou a agir nas primeiras horas da manhã de 24 de outubro (6 de novembro), dando ordem de suspender o jornal intitulado Rabochi Put (O Caminho Operário, em português), órgão central do Partido Bolchevique, enviando os carros de assalto ao local da redação do jornal e ao das sedes dos bolcheviques. Mas, por volta das 10h, seguindo instruções do camarada Stalin, os Guardas Vermelhos e os soldados revolucionários expulsaram os carros de assalto e reforçaram a guarda das sedes bolcheviques e da redação do jornal. Algumas horas depois, foi publicado O Caminho Operário com o apelo para a derrubada do Governo Provisório e à instauração do Poder dos Sovietes. Ao mesmo tempo, e seguindo instruções do Centro do Partido para a insurreição, foram concentrados com toda urgência no Instituto Smolny os Destacamentos de Soldados Revolucionários e Guardas Vermelhos.

O CMR enviou instruções a todas as unidades militares para estarem em alerta e, por meio da estação de rádio do Cruzador Aurora, ordenou às guarnições que defendiam os acessos à Petrogrado para estarem prontas para o combate. Naquele momento as unidades militares da guarnição contavam com cerca de 150 mil soldados e os Destacamentos da Guarda Vermelha com mais de 200 mil.

Naquele mesmo dia, durante uma seção do Pré-parlamento, Kerensky declarou a intenção do Governo Provisório em aniquilar a insurreição na cidade de Petrogrado, discurso este que foi aplaudido por mencheviques⁴, socialistas-revolucionários de direita⁵ e kadetes⁶.

Na noite de 24 de outubro (6 de novembro), Lenin se transferiu para o Instituto Smolny, a fim de se incumbir pessoalmente da direção do movimento. Durante toda a noite, não cessaram de chegar ao Instituto Smolny unidades revolucionárias de tropas e destacamentos de Guardas Vermelhos. Os bolcheviques mandavam-nos para o centro da cidade, a fim de cercarem o Palácio de Inverno, onde se entrincheirara o Governo Provisório.

Na manhã de 25 de outubro (7 de novembro) quase toda a cidade de Petrogrado estava nas mãos dos revolucionários, dominando os mais importantes pontos estratégicos. A Guarda Vermelha e as tropas revolucionárias haviam ocupado as estações de estradas de ferro, as centrais de Correios e Telégrafos, a central elétrica, os Ministérios e o Banco do Estado.

As unidades militares enviadas a Petrogrado por Kerensky passaram para o lado da insurreição. O Pré-parlamento foi dissolvido.

O Palácio do Instituto Smolny, sede do Soviete de Petrogrado e do Comitê Central do Partido Bolchevique onde se realizava o II Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia, converteu-se em Quartel-General da Revolução. Era daí que saíam as ordens de batalha.

Os operários de Petrogrado demonstraram nestas jornadas, que tinham passado por uma boa escola, sob a direção do Partido Bolchevique. As unidades militares revolucionárias, preparadas para a insurreição pelo trabalho dos bolcheviques, cumpriram exatamente as ordens de batalha que lhes eram dadas e se batiam em fraternal união com a Guarda Vermelha. A Marinha de Guerra não desmereceu do Exército, Kronstadt era uma fortaleza do Partido Bolchevique, na qual já há muito tempo não se reconhecia o poder do Governo Provisório. Com o estrondo de seus canhões, apontados para o Palácio de Inverno, o Cruzador Aurora anunciou, a 25 de outubro, o começo da Nova Era, a era da Grande Revolução Socialista.

Bolcheviques tomam o Palácio de Inverno, outubro de 1917

Também no dia 25 de outubro (7 de novembro), publicou-se um apelo do Partido Bolchevique: Aos cidadãos da Rússia. Neste documento Lenin afirmava que o Governo Provisório burguês fora derrubado e que o Poder havia passado para as mãos dos Sovietes:

“A causa pela qual o povo lutou – a proposta imediata de uma paz democrática, a supressão da propriedade latifundiária da terra, o controle operário sobre a produção, a criação de um Governo Soviético – esta causa está assegurada. Viva a revolução dos operários, soldados e camponeses!”.

O Governo Provisório tinha se refugiado no Palácio de Inverno, sob a proteção dos kadetes e do batalhão feminino. Nas noites de 25 e 26 de outubro (7 e 8 de novembro), os operários, soldados e marinheiros revolucionários tomaram de assalto o Palácio de Inverno e prenderam os membros do Governo Provisório. A insurreição armada em Petrogrado vencera.

Sovietes ratificam a tomada do Poder

O II Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia abriu suas sessões no Instituto Smolny às 10h45 da noite de 25 de outubro (7 de novembro) de 1917, quando se achava em todo seu apogeu a insurreição triunfante em Petrogrado, e o Poder, na capital, tinha passado já de fato para as mãos do Soviete da cidade.

Compareceram à histórica conferência um total de 649 delegados, em sua maioria bolcheviques. Os mencheviques, socialistas-revolucionários de direita e outros conciliadores, convencidos de que a maioria do Congresso estava do lado dos bolcheviques, abandonaram a sessão, não sem antes declarar que renunciavam a tomar parte em seus trabalhos e que qualificavam como uma “conspiração militar” a Revolução Socialista de Outubro. O Congresso ridicularizou os mencheviques e socialistas-revolucionários, manifestando que, não só não lamentava sua retirada como ainda se congratulava com ela, já que, graças à retirada dos traidores, o Congresso se convertia num verdadeiro Congresso revolucionário de deputados operários, soldados e camponeses.

Em nome do Congresso foi proclamada a passagem de todo o Poder para as mãos dos Sovietes.

No apelo do II Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia, se dizia:

“Apoiando-se na vontade da imensa maioria dos operários, soldados e camponeses e na insurreição triunfante levada a cabo pelos operários e a guarnição de Petrogrado, o Congresso toma em suas mãos o Poder”.

Enquanto decorriam os trabalhos do Congresso no Instituto Smolny, o Palácio de Inverno foi tomado de assalto pelas tropas revolucionárias. Lá, os Guardas Vermelhos, soldados e marinheiros revolucionários desarmaram os alunos das academias militares, oficiais e o batalhão feminino que barravam o caminho e prenderam os representantes do falido Governo Provisório, que foram enviados para a Fortaleza de Pedro e Paulo, com exceção de Kerensky que havia fugido covardemente da cidade naquela manhã.

Assim, na madrugada do segundo dia de Congresso, em nome do Partido Bolchevique, Anatoli Lunatcharski leu a mensagem Aos Operários, Soldados e Camponeses!, escrita por Lenin, que proclamava a passagem de todo Poder aos Sovietes, aos quais cabia assegurar uma verdadeira ordem revolucionária. O apelo terminava com um incitamento à vigilância e à resistência.

A leitura da mensagem foi interrompida várias vezes por aplausos estrondosos e, às 5h, o Congresso aprovou este documento que significava que o II Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia recebia o Poder de Estado do CMR e proclamava a passagem de todo o Poder no país para os Sovietes de deputados operários, soldados e camponeses.

Na noite de 26 de outubro (8 de novembro) de 1917, o II Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia aprovou o Decreto sobre a Paz. O Congresso propunha aos países beligerantes decretar imediatamente um armistício por um prazo mínimo de três meses, para entabular negociações de paz. Ao mesmo tempo que se dirigia aos governos e aos povos de todos os países beligerantes, o Congresso fazia um apelo aos operários conscientes das três nações que tomavam parte na guerra: Inglaterra, França e Alemanha. E convidava estes operários a que ajudassem a “levar a termo rapidamente a causa da paz e, com ela, a causa da libertação das massas trabalhadoras e exploradas, de toda a escravidão e de toda a exploração”. Este decreto abriu caminho para a confraternização entre os soldados soviéticos e os soldados austro-alemães na frente de guerra, mesmo antes do tratado oficial entre os governos destes países, que seria assinado no início de 1918.

Na mesma noite, o II Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia aprovou também o Decreto sobre a Terra, no qual se declarava “imediatamente abolida, sem nenhum gênero de indenização, a propriedade dos latifundiários sobre a terra”.

Esta lei foi aprovada, tomando-se como base um mandato camponês geral, redigido de acordo com os 242 mandatos locais formulados pelos camponeses. Nele se declarava abolido o direito da propriedade privada sobre a terra, que passava a ser substituída pela propriedade de todo o povo, do Estado. As terras dos latifundiários, da família imperial e da Igreja eram entregues em usufruto gratuito a todos os trabalhadores.

Por este decreto, a Revolução Socialista de Outubro entregava aos camponeses mais de 150 milhões de hectares de terras, que até então tinham estado em mãos dos latifundiários, da burguesia, da família real, dos mencheviques e da igreja.

Os camponeses ficavam isentos do dever de pagar as rendas aos latifundiários, rendas que chegavam a cerca de 500 milhões de rublos por ano.

Todas as riquezas do subsolo (petróleo, carvão, minerais etc.), as matas e as águas passavam a ser propriedade de todo o povo.

Finalmente, o Congresso definiu o primeiro Governo Soviético, um governo baseado na aliança operário-camponesa, o Conselho de Comissários do Povo, formado em sua totalidade por bolcheviques. Para presidi-lo, foi designado Lenin.

Terminou suas tarefas, com isto, o histórico II Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia no dia 27 de outubro (9 de novembro). Durante dois dias ele realizara uma obra de grandiosa importância: ratificara a vitória da insurreição armada e proclamara a Ditadura do Proletariado, dando início à transformação dos Sovietes num sistema de órgãos do Poder de Estado.

Os delegados do Congresso se espalharam pelo país para difundir a nova do triunfo dos Sovietes em Petrogrado e assegurar a vitória do Poder Soviético em toda a Rússia.

Petrogrado foi só o início

Mas a passagem do Poder para os Sovietes nem em toda a parte foi tão rápida. Já se achava instaurado o Poder Soviético em Petrogrado quando nas ruas de Moscou se travavam ainda nutridos e furiosos combates que duraram vários dias. Antes de consentir que o Poder passasse para as mãos do Soviete de Moscou, os partidos contrarrevolucionários, mencheviques e socialistas-revolucionários, unidos aos guardas brancos e aos kadetes, desencadearam a luta armada contra os operários e soldados revolucionários. Custou vários dias esmagar os facciosos e instaurar em Moscou o Poder dos Sovietes.

Na própria Petrogrado e em suas imediações, fizeram-se, durante os primeiros dias do triunfo da revolução, algumas tentativas vãs contrarrevolucionárias para derrubar o Poder Soviético.

Desde outubro de 1917 até janeiro/fevereiro de 1918, a Revolução soviética conseguiu estender-se por toda a Rússia. Tão rápido foi o ritmo com que o Poder dos Sovietes se foi instaurando ao longo do território do imenso país, que Lenin falava da marcha triunfal do Poder Soviético.

A Grande Revolução Socialista de Outubro havia triunfado. Abria-se a luta pela consolidação e manutenção da Ditadura do Proletariado em toda a Rússia.

Notas:

Referências: