Chefe de Investigações da Delegacia Especial de Proteção à Mulher (Deam) de Jacarepaguá, Marcos André de Oliveira dos Santos, que espancou e torturou ex-companheira. Foto: Reprodução/ Redes Sociais

O Chefe de Investigações da Delegacia Especial de Proteção à Mulher (Deam) de Jacarepaguá, Marcos André de Oliveira dos Santos (50 anos), foi denunciado por sua ex-companheira por lesão corporal, injúria, ameaça e violência psicológica. Ela possui todas as provas gravadas em vídeos e áudios e relata que entre os crimes abjetos cometidos pelo inspetor estão espancamento, tapas na cabeça, puxões de cabelo, assim como xingamentos, humilhações, ameaças de morte e torturas. Tudo isso aconteceu mascarado como crises de ciúme do policial que, mesmo após repetidas vezes a advogada tentar terminar o relacionamento, procedeu à violência reacionária contra a mulher.

O caso foi divulgado no mesmo dia em que veio à tona a agressão de Patrícia Peixoto, empregada doméstica, pelo major da Polícia Militar (PM), Bruno Chagas, no dia 25 de julho. O policial foi pego em flagrante por câmeras de vídeo em um elevador que mostram o major agredindo com tapas a empregada doméstica que prestava um serviço para o major e sua esposa. Patrícia afirma que foi agredida após ter se atrasado por 20 minutos para o trabalho, uma vez que passou a noite inteira acordada com sua filha com sintomas de pneumonia.

Chefe da Delegacia da Mulher tortura e persegue namorada

A ex-companheira de Marcos André relata que os dois se conheceram em fevereiro de 2021, na delegacia em Jacarepaguá, quando ela buscava cópia de um inquérito na unidade especializada em casos em que a mulher é vítima de violência. Dois meses depois, o agente foi morar na casa dela e eles se relacionaram por cerca de um ano. A denúncia da mulher aponta que o policial passou a controlar as roupas que ela vestia, a proibir de ter amigos e de frequentar academia com profissionais homens. Passou também a controlar suas conversas telefônicas e comunicações em redes sociais, tendo ainda afastado a vítima de seus familiares.

Ainda segundo a denúncia, com o tempo, o policial foi ficando cada vez mais agressivo. A primeira ameaça aconteceu no réveillon de 2021 para 2022, quando ele não permitiu que a vítima comemorasse com a própria família. Pouco mais de duas semanas depois, a mulher foi agredida com tapas na cabeça e puxões de cabelo. O policial não aceitava o fim do relacionamento e passou toda a madrugada xingando, humilhando, ameaçando e agredindo fisicamente a ex-companheira. Já em fevereiro deste ano, Santos xingou e cuspiu no rosto da ex-companheira. Em outro momento, imobilizou-a por cerca de três horas, obrigando-a a sentar-se numa cadeira.

A advogada disse, ainda, que tentou terminar o relacionamento, mas ele não aceitou o término e teria feito mais uma série de ameaças. Nos áudios gravados pela vítima, o policial ameaça matar a advogada e se matar depois, assim como pagar outra mulher para a espancar, pois ele “não precisava fazer, mas poderia mandar fazer” e para ela escolher entre “soco na cabeça, spray na garganta ou apneia”. Questionado pela namorada se, como policial, podia bater em mulher, o chefe da Delegacia da Mulher afirmou: “(…) Se a mulher merecer, pode”.

Na denúncia, a vítima contou que, um mês depois, sem conseguir terminar a relação ou tirar o policial de casa, trancou o apartamento quando ele saiu. Mas Santos teria ligado para a mãe dela, que a convenceu a abrir a porta. Ele entrou e disse: “(…) Você vai me pagar pelo que tu fez hoje… [vai] ter um prejuízo bacana. Você quer mais? Quer entrar na porrada?”.

A mulher relata ter sido jogada no chão e imobilizada e que Santos cuspiu no rosto dela. Dias depois, o suspeito foi até o escritório da vítima, começou uma discussão e imobilizou a mulher numa cadeira por três horas. Ela contou que se debateu e se machucou nos móveis e paredes. Ela relata que, além do trauma psicológico e da ameaça contra sua vida que ainda persiste, ela teve de fechar o escritório de advocacia e perdeu o emprego.

Major da PM agride empregada doméstica

No bairro Recreio dos Bandeirantes, o major Bruno Chagas foi gravado intimidando e agredindo Patrícia Peixoto, que trabalhava como empregada doméstica, em um elevador, que conseguiu fugir a tempo e se refugiar na casa de uma vizinha no mesmo prédio. Nas imagens o major está com o dedo em riste a poucos centímetros do rosto da mulher, quando a encurrala em um dos cantos do elevador e a estapeia. “Desde o início, quando entramos no elevador, ele já estava me agredindo com palavras, me chamando de vários tipos de nomes. (…) Ele também falou que eu podia dar parte dele, que não ia dar nada pra ele, porque ele é major da PM”, denunciou Patrícia.

“Deixei minha filha que eu tenho, de 1 ano, com pneumonia em casa. Tinha sido uma noite horrível. E deixei ela em casa pra ir trabalhar e levar um tapa no rosto de uma pessoa”, declara a trabalhadora que relata que assim que chegou atrasada na casa do Major e da sua esposa, por motivos de doença da filha, a esposa já começou a intimidá-la. Conforme o casal de reacionários começou a aumentar o tom da intimidação, a trabalhadora saiu da casa, mas afirmou que levaria o seu carro, que ela havia emprestado à família desde maio, pois o deles não estava funcionando. O major desceu o elevador com ela para tirar os pertences da sua esposa do veículo e, no caminho, intimidou e agrediu a trabalhadora. Patrícia teve de sair do elevador pedindo por ajuda e se abrigou na casa de uma vizinha do mesmo prédio.

O major Bruno Chagas já respondeu a um processo na Corregedoria da PM por ter entrado sem autorização na casa da ex-esposa, a deputada federal reacionária Major Fabiana (PL), e também xingá-la. Nesse caso, a PM considerou que o major cometeu “crime de competência da Justiça comum”. E que no âmbito militar, se tratou de uma “transgressão de disciplina”. A apuração acabou arquivada. No Tribunal de Justiça, a invasão do major à casa da ex-esposa também foi arquivado. Fontes na PM afirmam que o major Bruno Chagas também responde a outro processo na Corregedoria, por maus-tratos a uma criança de 2 anos, também sem nenhuma punição.

Moções de louvor e gratidão e impunidade aos policiais agressores

Os dois casos estão sendo “investigados” por diferentes instâncias e instituições, como o Ministério Público e a Polícia Civil. Entretanto, como o caso do Major Bruno Chagas atesta, outros casos de maus-tratos de criança, invasão e xingamento contra sua ex-esposa não tiveram punição alguma. A ausência de denúncias anteriores contra o inspetor Marcos André não comprova, tampouco, que o policial não cometeu nenhum outro tipo de agressão contra outras mulheres, uma vez que o seu posto há anos como chefe da Delegacia da Mulher pode facilmente dissuadir qualquer denúncia. 

Marcos André foi, inclusive, homenageado pela vereadora do Rio de Janeiro Verônica Costa (PL) em 14 de abril de 2021. Na moção de “louvor e gratidão” está escrita: “Moção de Louvor e Gratidão ao Sr. MARCOS ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS que se destaca pela seriedade, abnegação e carinho que conduz seu trabalho. Nosso homenageado, Oficial de Cartório da Delegacia de Atendimento à Mulher de Campo Grande (DEAM/OESTE), rege seus afazeres com ética e determinação, à frente de seus objetivos profissionais, levando como norte o princípio da cidadania em todas as suas batalhas. […] Profissional zeloso e incansável nas horas de labuta diária, cumprindo sua missão com dignidade e respeito ao ser humano.” (grifos nossos).

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta que, em 2016, o Ministério Público pediu o arquivamento de 90% dos casos de violência cometida por policiais no Rio de Janeiro e São Paulo. A contabilização, divulgada pelo monopólio de imprensa Uol, mostra que, de 316 casos, houve apenas dez denúncias em SP e 20 no RJ; o restante foi arquivado.

Em entrevista ao AND em 2016, a companheira Sandra Lima, dirigente nacional do Movimento Feminino Popular (MFP) afirmou que a história mostra que a polícia sempre comete violências de todo tipo contra as mulheres: “A polícia foi criada e é paga para oprimir, matar, prender, reprimir o povo e para estuprar as mulheres do povo também. Quanto à polícia, eu sempre reafirmo que eu desconfio, desconfio de novo e, por último, desconfio mais uma vez. Essa é a posição da grande maioria do povo”.