Reproduzimos abaixo uma tradução na íntegra de uma reportagem do portal de notícias Red Herald
Recentemente, foi divulgada uma carta de dois relatores especiais da ONU com perguntas ao governo central indiano sobre o professor Dr. G.N. Saibaba, ativista de direitos democráticos preso. A carta foi enviada no dia 3 de agosto, mas ainda não foi respondida.
A carta afirma o seguinte em relação a G.N. Saibaba: “Sua saúde continuou a se deteriorar na cadeia, o defensor dos direitos humanos atualmente sofre com um cisto cerebral, um caroço no abdômen, dificuldades respiratórias e um problema cardíaco, exigindo cada vez mais cuidados especializados disponíveis apenas em Nova Délhi.”
Quatro perguntas são feitas na carta:
“1. Por favor, forneça qualquer informação adicional que você possa ter.
2. Por favor, forneça informações sobre as condições de detenção do Dr. Saibaba na Prisão Central de Nagpur, inclusive sobre as medidas adotadas para resolver a condição inadequada das instalações para atender às necessidades resultantes da deficiência do defensor dos direitos humanos.
3. Favor fornecer informações sobre a justificativa para as medidas de segurança reforçadas em vigor com relação à detenção do Dr. Saibaba, e a necessidade de tais medidas à luz de sua mobilidade significativamente limitada devido à sua deficiência.
4. Por favor, forneça informações sobre o estado de saúde atual do Dr. Saibaba, incluindo medidas tomadas para avaliar e monitorar se cuidados e tratamentos médicos apropriados podem ser fornecidos sob suas condições atuais de detenção.”
Já informamos anteriormente sobre G.N. Saibaba, que é um ativista pelos direitos do povo internacionalmente reconhecido, que foi preso em 2014. Em 2017, ele foi condenado à prisão perpétua por supostas ligações com o Partido Comunista da Índia (Maoista), com base apenas em seu ativismo contra o governo reacionário do velho Estado indiano. Sua prisão foi declarada uma violação do direito internacional pela ONU em 2021, e seu julgamento foi declarado “ruim do ponto de vista jurídico e inválido” pelo Tribunal Superior de Bombaim em 2022. Apenas algumas horas após a sentença da Suprema Corte de Bombaim, que cancelou sua sentença e ordenou sua libertação, ela foi anulada pela Suprema Corte da Índia, que argumentou que isso afeta “a soberania e a integridade da Índia”.
G.N. Saibaba era professor de inglês na Universidade de Délhi. Após sofrer de poliomielite e problemas na coluna vertebral em sua juventude, ele ficou em uma cadeira de rodas. Ele tem vários outros problemas de saúde que estão piorando como resultado das péssimas condições na prisão e da falta de assistência médica necessária. O velho Estado indiano está tentando silenciar essa voz do povo por todos os meios, praticando tortura e assassinando lentamente esse verdadeiro democrata.
