Em mais um capítulo da criminalização da luta camponesa pela terra no Brasil, o velho Estado brasileiro, através da Polícia Civil (PC) de São Paulo, prendeu as lideranças camponesas José Rainha Júnior, o Zé Rainha, e Luciano de Lima, em São Paulo. As prisões políticas aconteceram no dia 4 de março, um mês após o início da onda de ocupações dirigida pela Frente Nacional de Luta – Campo e Cidade (FNL), que estremeceu o Brasil, o “Carnaval vermelho”. A “justiça” decidiu, durante audiência de custódia realizada na manhã do dia seguinte à prisão (05/03), em Presidente Venceslau (SP), mantê-los na prisão.
De acordo com as informações repassadas pela PC ao monopólio de imprensa G1, José Rainha Júnior foi detido em um lote onde reside, no Assentamento Che Guevara, em Mirante do Paranapanema (SP), enquanto a prisão de Luciano de Lima ocorreu na Rodovia José Corrêa de Araújo, na divisa entre os estados de São Paulo e do Paraná, entre os municípios de Sandovalina (SP) e Jardim Olinda (PR).
A PC afirma que as lideranças são suspeitas de “extorsão”, porém sem maiores informações concretas sobre como teria se dado o suposto crime. Na nota, não há nenhuma menção à grilagem de terras públicas da União ou à atuação criminosa de pistoleiros pagos por latifundiários, que se apresentam como donos das terras ocupadas por milhares de brasileiros e brasileiras nas últimas semanas.
Carnaval vermelho mobilizou 1,4 mil famílias camponesas em tomadas de terras por todo o país
O motivo verdadeiro das prisões dos dirigentes da FNL é a enorme mobilização camponesa que as precedeu. Somente no mês de fevereiro, 1,4 mil famílias camponesas (cerca de 5.600 camponeses), ocuparam dezenas de latifúndios em Alagoas, São Paulo (na região do Pontal do Paranapanema), no Mato Grosso do Sul e no Paraná.
O artigo intitulado “Sob chamado da FNL, camponeses ocupam latifúndios por todo país”, publicado por AND em fevereiro de 2022, quando do “Carnaval vermelho” daquele ano, afirma: “A grande mobilização que resultou na tomada de latifúndios por todo país, vem de encontro com o anseio das massas de trabalhadores que, diante da colossal crise que lhe é imposta, é levada a compreender e buscar solucionar seus problemas, conquistando um pedaço de terra. Com isso, toma forma e se desenvolve a contradição que empurra os camponeses sem terra versus latifúndio, como parte da contradição fundamental de nossa sociedade, massas versus semifeudalidade (contradição nunca resolvida, mas sim fomentada pelo velho Estado).”.
Dois pesos, duas medidas
No mesmo mês do “Carnaval vermelho”, 207 camponeses foram encontrados submetidos a relações semifeudais na colheita da uva das vinícolas latifundiárias Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton, em Bento Gonçalves, na serra gaúcha. O caso envolvendo o chamado “trabalho análogo à escravidão” foi denunciado pela primeira vez no dia 22/02, após dois trabalhadores fugirem. O responsável pela empresa terceirizada, Pedro Augusto de Oliveira Santana, de 45 anos, chegou a ser preso, mas vai responder pelo crime em liberdade, pois pagou fiança no valor irrisório de R$ 40 mil.
Já durante a própria jornada do “Carnaval vermelho”, os camponeses sofreram a tentativa de criminalização de sua luta, além de enfrentarem os pistoleiros e latifundiários sedentos de sangue camponês. No sábado de carnaval (18/02), em Ponta Grossa (PR), a Polícia Militar (PM) retirou as dezenas de famílias que ocupavam a área abandonada pela Companhia de Habitação de Ponta Grossa (Prolar). As forças repressivas do velho Estado latifundiário-burocrático reprimiram os camponeses com bombas de gás lacrimogêneo e ameaças de morte. Ao final da operação, 13 integrantes da FNL, entre eles a liderança camponesa Leandro Dias, advogado coordenador da FNL em Ponta Grossa, foram levados à 13ª Divisão Policial de Ponta Grossa.
A FNL também denunciou que, em Japorã (MS), “um grupo de bolsonaristas se organizaram a partir de redes sociais para atacar a ocupação de terra realizada pelos militantes da FNL”. “O grupo que se concentrou com caminhonetes e armados agrediu fisicamente de forma violenta companheiros da ocupação e incendiaram os barracos e imóveis da propriedade”, prosseguiu a FNL. Nenhum dos reacionários foi preso.
Enquanto que, aos olhos do velho Estado latifundiário-burocrático, o crime das vinícolas latifundiárias, dos pistoleiros à soldo do latifúndio e policiais não existe, a ponto que estejam todos soltos, o “crime” cometido por Zé Rainha e Luciano de Lima foi ter ousado lutar junto aos camponeses em busca de um pedaço de terra. Esta luta, por se chocar frontalmente contra o secular latifúndio e todo o atual sistema de exploração e opressão, é combatida e perseguida pelas classes dominantes reacionárias.
