O ano de 2023 registrou mais uma alta nos níveis de violência contra indígenas, segundo o relatório “Violência contra povos indígenas no Brasil”, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Os casos de violência contra a pessoa totalizam 411, dentre 208 assassinatos e múltiplos casos de ameaças, tentativas de assassinato, violência sexual e outras categorias.
O conselho aponta a decepção com os dados no atual governo. “O ano de 2023 iniciou com grandes expectativas em relação à política indigenista do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, diz o Cimi, antes de acrescentar que “a realidade política se impôs”. “Oito terras indígenas foram homologadas no primeiro ano do novo governo, um número aquém das expectativas, mesmo sendo maior que o dos últimos anos. Os parcos avanços nas demarcações refletiram-se na intensificação de conflitos”.
Para o Cimi, a falta de demarcação de terras se vincula diretamente com a violência contra os povos indígenas. “Os dados apontam, sem sombra de dúvidas, que quanto maior a demora nas demarcações, mais conflitos e inseguranças físicas e jurídicas ocorrerão”, diz Roberto Liegbott, um dos organizadores do relatório.
Os estados que mais concentraram casos de violência física são do Norte, como Roraima (47) e Amazonas (36) e centro-oeste, no caso de Mato Grosso do Sul (43). São estados de forte atuação de grandes fazendeiros com grupos armados, mineradoras e do grande garimpo. Na mesma semana em que o relatório foi divulgado, indígenas do MS enfrentam ataques de latifundiários e pistoleiros em diferentes retomadas do estado. Ao menos dois dos originários foram baleados nos confrontos.
Além da violência física contra indígenas, o relatório detalha os números de violência contra o patrimônio. Estes totalizaram 1.276 casos, entre 850 casos de omissão e morosidade na regularização das terras, 276 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio e 150 casos de conflitos por direitos territoriais.
O Cimi chama atenção para o vínculo dos bandos pistoleiros com policiais militares. “O envolvimento de policiais militares em milícias privadas investigadas pelas mortes dos indígenas guarda semelhanças com as violências registradas contra indígenas no Mato Grosso do Sul, onde forças policiais são acusadas de atuarem como escoltas privadas de fazendeiros, compartilhando informações e dando suporte a ataques de seguranças privados contra comunidades Guarani e Kaiowá”, detalha o relatório.
O relatório também levantou dados sobre a falta de direitos básicos para os povos indígenas. Ao menos 1040 crianças indígenas entre 0 e 4 anos de idade morreram em 2023. Entre as causas centrais estão doenças facilmente evitáveis ou tratáveis, como gripe e pneumonia (141), diarreia, gastroenterite e doenças infecciosas intestinais (88) e desnutrição (57).
Os povos originários também sofrem com falta de Educação e de Saúde e um quadro de desassistência geral. Tudo isso favorece a disseminação de bebidas alcoólicas e drogas entre os indígenas.