Até o final do mês de agosto, os ministros do governo de Luiz Inácio já liberaram R$ 690 milhões em verbas do antigo “orçamento secreto” para os estados onde iniciaram as carreiras como políticos reacionários profissionais. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD) foi o que mais privilegiou as classes dominantes locais do seu estado, o Mato Grosso (MT), com R$ 129 milhões. Outros ministros, como Camilo Santana (PT), do Ministério da Educação (MEC), favoreceu a privatista Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) com R$ 4,8 milhões, para obras no Ceará.
Os recursos são oriundos das “emendas de relator-geral”, o antigo “orçamento secreto”, modalidade extinta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Do valor dessas emendas, R$ 9,8 bilhões foram destinados para gastos livres de sete ministérios do governo Lula. A verba pode ser usada em transferências ou convênios com estados e municípios, ou em contratações diretas dos ministérios, sem passar pelo Congresso.
Latifundiários regozijam com orçamento secreto
Na primeira semana de agosto, o ministro da Agricultura Carlos Fávaro destinou metade de todo o valor restante do chamado “orçamento secreto” disponível ao ministério para sete municípios mato-grossenses. O dinheiro, enviado sobretudo à “agroindústria” satisfaz o latifúndio local e seus representantes na região que possui a maior concentração de terras no país. O inimigo dos camponeses, Fávaro, é antigo representante político deste setor do latifúndio. O ministro chegou a ser, representante da Associação de Produtores de Soja de MT (Aprosoja-MT).
Enquanto isso, o governo afirma “não ter dinheiro suficiente” para reforma agrária: o mesmo ministério da Agricultura destinou no início desse ano míseros R$ 2,5 milhões para aquisição de terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
MEC destina milhões a instituições privatistas
A mesma política de agraciamento das classes dominantes foi seguida pelo Ministério da Educação (MEC), administrado pelo ex-governador do Ceará, Camilo Santana, que já destinou cerca de R$ 10 milhões do ex-orçamento secreto. A maior parte, R$ 4,8 milhões, vai para duas obras sob alçada da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao MEC, na capital Fortaleza.
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra a ampla rede de hospitais universitários públicos do país, é denunciada por diversos estudantes e professores como um dos maiores ataques privatistas à saúde e educação públicas, gratuitas e a serviço do povo. Sua principal característica é de ser de “direito privado” tornando legal que seus serviços sejam vendidos e busquem superlucros, assim como facilita a precarização do trabalho, colocando a terceirização da contratação como regra.
Em contrapartida às verbas milionárias destinadas ao MEC para benefício das classes dominantes, o governo realizou, no final do mês passado, um corte de R$ 332 milhões na pasta. Particularmente, a educação básica foi a mais atingida (R$ 201 milhões), incluindo todo o recurso programado para o desenvolvimento da alfabetização (R$ 131 milhões). O mesmo ministério é responsável, também, por manter e avançar com o “Novo Ensino Médio”, medida reacionária de destruição do ensino público que foi alvo de centenas de mobilizações de estudantes e professores.
Farra generalizada
Outros ministros que aparecem na lista dos que mais privilegiaram as classes dominantes de seus estados são os titulares das pastas do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias (PT), e Cidades, Jader Filho (MDB).
No Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, sob o ministro Wellington Dias, a pasta destinou R$ 31 milhões para fundos municipais de assistência social do Piauí, estado que governou até o ano passado. O estado é o segundo mais contemplado, atrás apenas da Paraíba, que recebeu cerca de R$ 39 milhões.
O oportunista Luiz Inácio, um dos mais críticos ao “orçamento secreto” quando este operava durante o governo do ultrarreacionário Jair Bolsonaro, hoje se utiliza dos valores exorbitantes arrecadados às custas do trabalho do povo para satisfazer as classes dominantes de cada região e realizar a manutenção das velhas políticas de “compra de votos”.
