No dia 4 de maio, cerca de 700 camponeses da região sul do país realizaram um protesto para arrancar do governo um auxílio emergencial para produção de alimentos, direito que há pelo menos quatro meses se arrasta como apenas promessas do velho Estado aos trabalhadores. Os camponeses, durante o protesto, ocuparam as duas entradas do prédio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) no município de Porto Alegre, localizado no estado do Rio Grande do Sul (RS).
Camponeses se mobilizam para arrancar do governo um auxílio emergencial para produção de alimentos. Foto: Felipe Nabinger
A ocupação
O protesto teve início logo pela manhã. Os camponeses bloquearam as entradas do prédio na avenida Mauá e na avenida Siqueira Campos, onde permaneceram por horas cobertos por uma lona devido à chuva. Os trabalhadores exigiam liberação de crédito emergencial de RS 10.000,00 e um auxílio emergencial de ao menos um salário mínimo, ambos valores já acordados pelo velho Estado, mas que nunca chegou nas mãos dos trabalhadores.
O auxílio emergencial foi definido após diversas mobilizações denunciando a situação de calamidade que se abateu sobre pequenos produtores – que vivem sob uma economia constantemente arruinada – após uma grande estiagem, em meio à mais profunda crise da história do capitalismo burocrático local. Desde novembro de 2021 a março de 2022, a produção das famílias camponesas esteve comprometida pela falta de chuva e ausência total de sistema de irrigações, dada a situação arruinada em que vivem os camponeses. As famílias afirmam que houve perdas de quase 100% da produção e que a recuperação da renda pode vir apenas no ano de 2023. Cerca de 137 mil famílias foram afetadas e deveriam ser atendidas pelo auxílio.
Diante da altiva manifestação dos camponeses, os representantes do velho Estado foram obrigados a ouvir as exigências. O secretário da Fazenda de Porto Alegre, Marco Aurélio, como resposta, afirmou aos camponeses não poder passar as informações específicas do auxílio, por supostamente não possuir o dado certo de famílias que serão beneficiadas, nem o valor total do recurso.
O secretário, cinicamente, prometeu realizar no dia 19/05 uma audiência com a participação do chefe da Casa Civil, Artur Lemos, onde informariam os detalhes do auxílio emergencial, mas até o momento não houve liberação das verbas.
Após a manifestação, camponeses realizaram uma assembleia, onde ficou definido manter-se na luta, caso a promessa de pagar os devidos auxílios prometidos pelo velho Estado não fosse cumprida. Os camponeses relatam que é a quarta vez que vão até a capital gaúcha realizar manifestação exigindo o direito ao auxílio financeiro para produção de alimentos.
Os camponeses denunciaram ainda que o velho Estado não está tratando o caso com a atenção necessária sobre o incentivo à produção de comida, principalmente neste período em que milhares de pessoas estão passando fome. Segundo os manifestantes, a falta de produção no campo prejudica a sociedade em geral, dificultando o acesso dos alimentos, principalmente na mesa dos trabalhadores urbanos brasileiros.
Camponeses escolhem lutar em vez de rezar
Antes de anunciar estes auxílios nunca recebidos pelos camponeses, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, durante uma visita na região para supostamente observar a questão da estiagem, afirmou: “Rezem para São Pedro para ele fazer chover novamente. Temos que dar um puxão de orelhas nele”.
A fala da ministra retira a responsabilidade do Estado com subsídio financeiro e provisões que mesmo antes deste período não chegavam às famílias, e com tom de brincadeira trata a situação apenas como uma questão mística da natureza, debochando do sofrimento dos trabalhadores que seguem em luta por seus direitos.
A falsa promessa
Apenas no dia 10/03, a ministra Tereza Cristina em uma reunião com latifundiário por videoconferência, durante o evento Expodireto Cotrijal no município Não-me-toque, localizado no Noroeste do estado do RS, anunciou a liberação de cerca R$ 2,8 bilhões para “impulsionar a produção”.
O valor total do auxílio seria divido R$ 1,2 bilhão para Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), R$ 1,6 bilhão para Plano Safra, sendo ainda parte dessa divisão de valores R$ 510 milhões direcionados para o seguro agrícola e R$ 600 milhões serão usados para equalizar as prorrogações de “financiamentos de custeios e investimentos”, ou seja, a maior parte da verba deste auxílio emergencial já está destinada ao latifúndio.
Vale ressaltar que até mesmo essa promessa de direcionar verbas para “impulsionar a produção” foi tomada a partir da mobilização e luta dos camponeses que, no dia 16/11 de 2021, mobilizaram cerca de 1,5 mil pessoas e realizaram um protesto para exigir o crédito emergencial para continuar produzindo alimentos.
A concentração teve início no pátio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Porto Alegre. Em marcha, os trabalhadores saíram em direção ao Palácio do Piratini, onde realizaram um protesto.
A “política de crédito” do velho Estado serve a quem?
A liberação do crédito ampara os camponeses, entretanto, na prática, se apresenta apenas uma medida paliativa, pois cada camponês deverá procurar a agência bancária para a renegociação e alongamento do contrato, endividando ainda mais o pequeno proprietário do campo. Assim, a “política de crédito” é mais uma burocracia do velho Estado para gerenciar a manutenção do sistema latifundiário.
Das “políticas agrícolas” o governo dispôs um total de R$ 251,2 bilhões para crédito rural no período 2021/22. O Plano Safra direcionou o total de R$ 177,9 bilhões, mais de 70% do recurso para os latifundiários. O que se compreende que a tarefa primordial do movimento camponês é a tomada de terra, destinando-a para quem nela vive e trabalha, com a mudança do caráter da propriedade da terra, logo, a extinção do latifúndio, única via para pôr fim às penúrias vividas pelo camponeses.
