Cerca de 530 famílias camponesas (mais de 2 mil camponeses) do acampamento Osmar Azevedo, em Itabela, no extremo sul da Bahia, estão denunciando a atuação de um bando paramilitar do latifúndio. As famílias estão sendo ameaçadas desde o dia 4 de abril, quando uma reintegração de posse foi determinada pela “justiça”. As famílias seguem dispostas a lutar e enfrentar o latifúndio para garantir a posse das terras. As informações são do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
As famílias acampadas denunciam que, na manhã em que a juíza Tereza Julia do Nascimento, da 1ª Vara Criminal de Itabela, determinou a reintegração de posse, mais de 35 caminhonetes de latifundiários cercaram a frente do acampamento juntamente com a polícia. O bando paramilitar é composto por esses latifundiários, segundo os camponeses. Os pistoleiros tentaram fechar um trecho da BR-101, sem sucesso. De acordo com os camponeses, porém, as entradas do acampamento estão sendo bloqueadas pelos pistoleiros e latifundiários, que se organizaram em rondas para ameaçar os moradores da área. Os fustigamentos seguem até a última atualização desta matéria.
O MST, em publicação em seu perfil de Twitter, afirma que “as famílias Sem Terra continuam chamando a atenção das autoridades para as terras devolutas, que não cumprem a função social. E reivindicam ao Estado, através do Incra, que realize uma ação discriminatória do latifúndio e desaproprie para fins de reforma agrária”.
As famílias de camponeses ocuparam a área no dia 03/02 e desde então vêm organizando suas moradias e plantio de alimentos. O MST afirma que no acampamento residem centenas de mulheres, idosos, crianças que estão sob ameaça de perderem seus lares e lavouras de milho, aipim, feijão, quiabo, abóbora, maxixe, hortaliças, entre outras. Seu nome, Osmar Azevedo, é uma homenagem ao histórico dirigente da luta camponesa na Bahia, que ajudou a construir o MST no estado.
Mais de 20 mil camponeses se levantam contra a crise e a fome em 2023
Desde o início de 2023, em luta cruenta contra a crise e a fome que assola o povo brasileiro, mais de 20 mil camponeses pobres sem terra ou com pouca terra se levantaram para tomar as terras do latifúndio. Na Bahia, os levantes camponeses (em forma de manifestações, tomadas de terra e ocupações de prédios do velho Estado) chegaram a somar, entre 30/01 e o dia 27/02 (menos de um mês) mais de 9,5 mil camponeses.
Esta explosividade do campo brasileiro, onde em menos de um mês e somente no estado da Bahia quase 10 mil camponeses se mobilizaram ativamente em defesa ou busca de um pedaço de terra, enfrentando a sanha assassina do latifúndio e seus bandos paramilitares, é mais um sintoma das condições insustentáveis de vida da massa camponesa brasileira.
Um estudo da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan) que entrevistou 35 mil pessoas em 2022, mostrou que seis em cada dez habitantes (63,8%) do campo apresentam algum grau de insegurança alimentar, ou seja, não se alimentam de forma adequada. Esse índice apenas cresce, como mostra uma análise feita em 2022 pelo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o estudo, o índice de famílias que enfrentavam a fome no campo subiu de 35,3% em 2013 para 46,4% em 2018.
Este novo impulso da luta das massas camponesas contra o latifúndio, onde já se mobilizaram mais de 20 mil camponeses, é apenas o início de uma inevitável onda de tomada de terras por todo o país.
Levantes camponeses motivaram ofensiva contra massas em luta
O latifúndio, através de seus bandos armados privados, que muitas vezes contém membros da Polícia Militar (PM) e da Força Nacional de Segurança (FNS), têm imposto uma verdadeira guerra reacionária contra os pobres do campo.
Desde o início do ano, chacinas (como a que ocorreu em Nova Mutum Paraná/RO em uma área da Liga dos Camponeses Pobres), prisões arbitrárias (de camponeses em luta e, marcadamente, dos dirigentes da Frente Nacional de Luta), reintegrações de posse ilegais (como as dezenas que aconteceram no estado da Bahia), ameaças e perseguições, são as formas que o latifúndio têm utilizado para reprimir os camponeses em luta, buscando impedir seu levante aos milhões.
Essa ofensiva dos latifundiários, com seus bandos armados, sobre as terras de camponeses pobres, conquistadas através de dura luta, é reforçada pelos ataques do velho Estado latifundiário-burocrático, que através do governo de turno Lula/Alckmin, não têm medido esforços para despejar, criminalizar e reprimir o campesinato.
Exemplo claro dessa ofensiva é a reintegração de posse ocorrida no dia 06/02, no próprio município de Itabela, quando 178 famílias camponesas que viviam e produziam no acampamento Claudia Sena, foram despejadas através de uma ordem de despejo assinada pelo juiz Roberto Costa de Freitas Junior. As famílias foram retiradas do local, e as plantações foram destruídas. A decisão judicial proibiu que os trabalhadores e trabalhadoras utilizassem veículos para retirada de seus pertences do acampamento.
Na época, o MST afirmou que, em dez meses de disputa judicial, esta foi a terceira decisão desfavorável às famílias acampadas. O movimento afirma que o judiciário tem demonstrado “rigor” para garantir os interesses dos latifundiários e negado pedidos que garantam os direitos das famílias camponesas.
Novo governo defende armamento do latifúndio
Distribuindo afagos ao latifúndio ainda durante a corrida da farsa eleitoral, em setembro de 2022, o então candidato à presidência Luiz Inácio da Silva afirmou que “ninguém vai impedir que o dono de fazenda tenha uma ou duas armas”.
Seguindo a linha do governo, o ministro da Agricultura (Carlos Fávaro), em entrevista ao portal Jovem Pan News no dia 31/03, defendeu que os latifundiários tenham mais acesso à armas: “o cidadão que mora no interior tem necessidade de ter uma ou duas armas e um pouco de munição para fazer a primeira defesa”. Ameaçando as milhares de famílias que enfrentam a sede de sangue camponês do latifúndio, o ministro concluiu: “Imagina se [o camponês] tiver a certeza de que o homem do campo não tem uma arma. Vai barbarizar a propriedade dele”. O mesmo ministro foi responsável, no dia 08/03, por requisitar um aporte do Tesouro Nacional destinado ao latifúndio na forma de linhas de crédito de curto prazo com juros subsidiados, podendo chegar ao montante de R$ 1 bilhão.
Um outro ministro do governo, do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, no dia 08/03, afirmou em coletiva de imprensa que o governo estaria comprometido em promover a “paz no campo”. Ao mesmo tempo, o próprio ministro admite que não há dinheiro para a falida “reforma agrária”.
Corte Popular
Ao longo das últimas décadas, os camponeses de todo o país desenvolvem o método do Corte Popular. Cansados de esperar as instituições falidas do velho Estado, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), – que sempre alegam dificuldades para entregar terras aos camponeses – camponeses de Norte a Sul do país tomam as terras e já iniciam a produção.
