Nenhum governo é monolítico, afinal as contradições movem o mundo. Muito menos o de Luiz Inácio, que junta Wall Street, a Paulista e a “milícia” da Baixada Fluminense. É de se esperar que brigas ocorram pelas parcelas do butim chamado orçamento da União. Mas é muito temerário dizer que Luiz Inácio não tem lado, é só ver quem tem mais autoridade no seu governo. Um deles se chama Rui Costa, Ministro da Casa Civil e importante mandatário de grupo de poder há 4 mandatos no governo do Estado da Bahia. Muitos projetos inovadores do campo político lulo-petista foram gestados e implementados lá. As parcerias público-privados para gestão de hospitais públicos foi um deles. O grupo disputa também com os do Rio de Janeiro (Cabral, Cláudio Castro) quem aplica melhor o genocídio contra pobres, pretos, favelados sendo que a Bahia, estado onde a luta pela terra é intensa, ganha do Rio no quesito assassinato de indígenas, quilombolas e camponeses, em geral. São a verdadeira elite do atraso, articulada e pronta para dar botes certeiros em seu favor.
O que são as parcerias público-privadas e o que elas têm a ver com a situação dos hospitais do Rio de Janeiro? São uma privatização disfarçada em que investidores privados (empresas lucrativas) fazem um contrato de longo prazo com o governo, entre 5 e 35 anos. A Lei que rege a matéria é do primeiro governo Lula, nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Os investidores pagam a construção do hospital e o gerenciam. Através de repasses mensais, o governo paga o custeio e o investimento feito com juros. O governo fica amarrado no contrato por longo prazo, por pior que seja a qualidade do atendimento. A Lei não prevê as condições pelas quais o contrato pode ser rompido. Ao contrário do que rezam os mitos que regem o capital, não há riscos para o empresário: as obrigações pecuniárias contraídas pela Administração Pública poderão ser garantidas através da vinculação de receitas, instituição ou utilização de fundos especiais previstos em lei, contratação de seguro-garantia com as companhias seguradoras que não sejam controladas pelo poder público, garantia prestada por organismos internacionais ou instituições financeiras que não sejam controladas pelo por público, garantias prestadas por fundo garantidor ou empresa estatal criada para essa finalidade, entre outros mecanismos legais. Ou seja, o governo paga de qualquer jeito, não pode dar calote.
Qual capital se beneficiou das PPPs de hospitais na Bahia: 1) o ianque (a Prodal Saúde é uma empresa vinculada a promédica, organização sem fins lucrativos, com sede em Ohio, EUA) 2) o britânico-ianque (empresa Delloite, monopólio com sede global em Nova Iorque, nos Estados Unidos, fundada em 1845, em Londres, que faz contratualmente auditoria externa; 3) o capital burocrático brasileiro (Metro engenharia e Consultoria Ltda, empresa de construção civil que atua principalmente no estado da Bahia e a SM assessoria empresarial e gestão hospitalar Ltda formando assim a concessionária Couto Maia S/A).
No Rio de Janeiro, assistimos há mais de um mês uma verdadeira guerra de bastidores sobre o que fazer com os hospitais federais e institutos. Primeiro, havia um anúncio, muitas vezes negado pelo governo federal, de entrega para a Empresa pública EBSERH de um hospital, o dos Servidores do Estado. Depois, a Ministra Nísia e o Diretor dos Hospitais do Ministério da Saúde centralizam as compras como medida de redução de custos e controle. Os diretores dos Hospitais se rebelam, muitos deles indicados por um Deputado federal de São Gonçalo (PT) de olho nas eleições municipais deste ano. Curiosamente, o sindicato da categoria se mobiliza em apoio a essa rebelião. Depois, o Diretor dos Hospitais e um Secretário em Brasília são exonerados. O novo Diretor é ligado exatamente… ao deputado federal mandão. Que passa a controlar assim o orçamento no atacado. Há um abaixo assinado de apoio incondicional a Ministra Nisia, quadro que tenta preservar um perfil técnico mas que nunca se posicionou firmemente pelo que os servidores e o movimento em defesa do SUS sempre defenderam: concurso público para cobrir 14.000 vagas de contratos temporários e vacâncias, recursos suficientes, participação nas decisões e escolha dos Diretores por critérios técnicos e de compromisso social. Mas Artur Lyra e seus aliados estavam de olho no controle direto do dinheiro, sem ter que negociar com ninguém. Quem assina o manifesto incondicional a Nísia? Entre trabalhadores da saúde, notórios representantes do capital financeiro (Bradesco Saúde, Qualicorp), do setor privado hospitalar e médicos ligados a especialidades de ponta do complexo industrial da saúde (Oncologia). O grande capital não apoia ninguém sem interesses próprios.
Com toda essa briga reacionária por disputa do orçamento, parece que Lula resolveu botar ordem na casa chamando… Rui Costa. Segundo Berenice Costa: a ideia é que as 22 unidades da União (não somente os hospitais do MS, que são 8) seja repassada a diferentes órgãos, sob supervisão da Casa Civil. O novo modelo está sendo desenhado pela equipe de Costa. O INCA, hospital do Câncer, cereja do bolo pelas relações com a indústria da saúde, passa para uma PPP pois vai requerer ampliações (algumas espúrias pois serão feitas sobre as ruínas do antigo hospital do IASERJ destruído numa negociação de Cabral com o Ministro Temporão, durante o segundo governo Lula). O Andaraí e o Servidores do Estado, para a EBSERH. Os hospitais menores para o governo do Estado e Município, sendo que a solução do Município já ocorreu e não deu certo. O Estado e o Município administram hospitais através de Fundações privadas, empresas públicas e Organizações Sociais. E o mandão de São Gonçalo? Ora, seus diretores indicados para esses hospitais se manterão nesse novo arranjo, não tem contradição. E o Lyra? Deve estar se rasgando de inveja de não ser ele o operador. Aqui se arranjam todos: o capital internacional e burocrático, o principal, e o(s) mandão(ões) de São Gonçalo, que leva(m) uma parcela do butim e garante(m) domínio territorial pois isso é voto.
Ou seja, soluções privatizantes descaradas que alimentam tudo que é atrasado no Brasil desde sempre. Que os servidores desses órgãos percam de uma vez a ilusão do “Lula em disputa” pois é de sua cozinha que saem as soluções. Que os Conselheiros de saúde percam as ilusões de que o governo respeita sua opinião que nem está sendo consultada. O serviço público tal como se lutou em 1988 meritocrático, com servidor de carreira estável está na UTI pois não interessa ao mestre imperialismo, que demanda privatizações para serem espaço de acumulação de seu capital em crise. Por isso, a tal reestruturação de carreira dos servidores do Ministério da Saúde, uma das piores do serviço público federal, onde um médico de 20 horas ganha menos do que 6.000 reais por mês, não sai do papel. Pois o que se quer é extingui-la. Nada disso é novidade, estava no plano de governo (ver minha matéria na AND de 03/02/2023). Há mobilizações nos hospitais. Que elas se juntem à luta dos servidores federais para resistir à ofensiva da elite do atraso.
Este texto reflete a opinião do autor.
