Ao menos 100 artigos do “decretaço” do presidente ultrarreacionário argentino Javier Milei foram derrubados em uma sessão parlamentar no dia 31 de agosto, realizada em meio a intensos protestos do povo argentino em pelo menos quatro províncias contra o pacotaço. Outras medidas foram mantidas pelos parlamentares, que seguirão a debater a medida nos próximos dias. Os protestos que ocorreram hoje, marcados por forte repressão policial, são continuidade das manifestações em voga no país desde o final de dezembro contra as medidas lesa-pátria e antipovo de Milei.
As províncias que registraram protestos foram Buenos Aires, Jujuy e Paraná. A maior das mobilizações ocorreu em frente ao Congresso Nacional, em Buenos Aires, onde centenas de milhares de pessoas saíram às ruas em repúdio ao pacote de leis anti-povo. A polícia reprimiu duramente a manifestação utilizando sprays de pimenta, e quatro mulheres foram presas.
A “Lei Ônibus” é um projeto de lei no qual constam 300 artigos propostos por Milei, em sua maioria voltados ao aumento das medidas de austeridade fiscal para “diminuir os custos do Estado” e permitir o pagamento das dívidas esmagadoras com o Fundo Monetário Internacional, organismo financeiro do imperialismo norte-americano. Nos últimos dias, Milei chegou a renegociar empréstimos com o FMI e contrair novas dívidas em troca das promessas de que aplicaria as medidas exigidas pelo órgão. Dentre as medidas do “decretaço” estão a venda de todas as empresas do país, cortes brutais de direitos, como no Fundo de Garantia e Sustentabilidade e, de forma preventiva aos grandes levantes populares, a criminalização de protestos populares com a proibição de reuniões públicas com mais de três pessoas (consideradas protestos) e a concentração cada vez maior do poder no Executivo.
A resposta do povo
Diante deste flagrante projeto de lei anti-povo e vende-pátria, as massas do país se levantaram em uma onda de protestos desde o início do governo Milei, mesmo sob as ameaças de prisão, multas e cortes de benefícios impostas pela medida antiprotestos aprovada em dezembro pelo presidente e pela ministra de “Segurança Pública”, Patricia Bullrich. Essas manifestações atingiram um auge na semana passada, quando cerca de 1,5 milhão de pessoas pararam as atividades durante uma massiva greve geral que tomou toda a Argentina.
Toda a luta popular tem impedido o livre-curso dos projetos reacionários de Milei no parlamento. Antes da recente votação, o decretaço já havia sido desidratado com a retirada de algumas medidas frente ao aumento da mobilização popular. Com o crescimento dos protestos, os reacionários da presidência e do Congresso temerão ainda mais a aprovação das medidas propostas por Milei e seu gabinete. Dentre os artigos vetados no último dia 31/01, destaca-se o veto sobre a venda da maior petrolífera do país, a YPF.
Apesar de buscar reprimir e criminalizar cada vez mais os protestos populares, Milei não conseguirá pôr em marcha seus intentos anti-povo e vende-pátria sem que as massas respondam com explosividade.
