Esse artigo faz parte da série “Brasil e o Anecúmeno Capitalista”, de Luiz Messeder. Os artigos anteriores podem ser encontrados aqui:

• Brasil e o anecúmeno capitalista: comentários iniciais sobre os dados do Censo 2022
• Brasil e o anecúmeno capitalista (parte 2): os acólitos de Moloch

Entre as “surpresas” (efeitos não habituais ou aparentemente à revelia das causas) do Censo figura inédita redução da população de parte das grandes cidades em relação a dez anos atrás. É o caso ocorrido em Belo Horizonte, Salvador, Rio de Janeiro e Curitiba – importantes metrópoles brasileiras – que não apenas cessaram seu crescimento praticamente constante desde sua fundação como ainda declinaram sua população absoluta. Analistas ainda não conseguem elencar a causa principal, mas reconhecem numa conjunção de fatores de diferentes escalas a responsabilidade pelo ocorrido. Este artigo, sem a pretensão de esgotar o assunto, é uma singela contribuição para trazer este debate ao escopo dos estudos acerca do capitalismo burocrático.

A princípio cabe destacar que não são todas as capitais brasileiras que passam pelo declínio demográfico: a metrópole das metrópoles, São Paulo, segue crescendo, as capitais do Centro-Oeste e Norte, regiões que em geral tem um crescimento demográfico mais acentuado, e ainda casos específicos como Florianópolis. São certas metrópoles, históricas e geralmente envolvidas em regiões metropolitanas que seguem em crescimento e expansão de área que são alvos desse acontecimento. Naturalmente, todas essas cidades têm causas e particularidades que podem e devem ser consideradas, mas devido à dimensão deste artigo, faz-se necessário destacar os aspectos gerais.

A Urbanização

Antes de se discutir o declínio da urbanização devemos discutir as causas delas. As primeiras cidades remontam ao princípio da complexificação das relações sociais decorrentes da divisão social do trabalho que tornou possível a existência de pessoas desligadas do trabalho direto com a terra – comerciantes, artesãos, burocratas, sacerdotes, guerreiros, servidores domésticos entre outros – que poderiam usufruir dos recursos alimentares produzidos por outrem enquanto se dedicavam a outros afazeres de natureza produtiva (artesanato) ou improdutiva (comércio, arte, intelectuais), cuja especialização dependia da existência de excedentes do setor primário. A princípio este extrato era uma minoria, da antiga Mesopotâmia ao Reino Unido no meio do século XIX, todas as civilizações existentes haviam sido predominantemente rurais. Peguemos a França pré-revolucionária, por exemplo, sua população era 80% rural, ou seja, de dedicava a plantar, e o que elas plantavam com muita dificuldade conseguia alimentar a si próprios mais uma quarta parte dos seus que exerciam outros trabalhos e dependia dos frutos desses 80% de camponeses. 

Foi apenas com a Revolução Industrial que começou a ser possível países concentrarem a maior parte de sua população nas cidades¹. Como isso foi possível? Primeiro porque o avanço na logística (trens e navios a vapor) permitiu trazer comida de mais longe (não nos esqueçamos que a Inglaterra importou grãos mais baratos da Rússia, Europa e América do Norte ao longo do século XIX). Segundo, no caso britânico em particular, porque os campos britânicos (e irlandeses) eram arbitrariamente esvaziados desde os século XVI com as leis de cercamento para se tornarem pastos de ovelhas para nascente manufatura têxtil (a princípio de Flandres² depois da própria Inglaterra) assim empurravam milhares para as cidades; Terceiro, e não menos importante, porque a própria agricultura britânica, em que pese a demanda externa por grãos, havia passado por processos de intensificação/modernização pelo século XVIII chamada Revolução Agrícola, muitas vezes ignorada frente à Industrial, que aumentou a produtividade do campo e reduziu a demanda por mão de obra (importante lembrar do esquema das classes sociais do campo no Capital III: “Latifúndio + arrendatário capitalista + operário agrícola”).

Urbanização brasileira

No Brasil, colônia portuguesa, dedicada primeiro à exportação de gêneros tropicais, a atividade econômica era por definição rural. As cidades, que abrigavam uma tímida minoria da população, eram apenas centros destinados ao comércio e a administração pública. Elas, por conveniência logística para os colonialistas, se localizavam no litoral e se relacionavam com as áreas agroexportadoras próximas e, secundariamente, com centros urbanos menores interioranos, que por sua vez se relacionavam com as áreas agroexportadoras. Ainda hoje, muitas das redes urbanas brasileiras, como as áreas de maior concentração demográfica, tendem ao litoral.A título de curiosidade, abaixo temos um modelo ideal de uma rede urbana conforme a teoria dos lugares centrais de Walter Christaller (1893-1966)³.

Nesta rede uma série de centros se inserem numa hierarquia mais ou menos rígida baseada na importância das atividades nele realizadas (produção, comércio, administração) que determinaria seu potencial de crescimento e influência sobre os demais centros e o meio rural. Quanto maior a oferta de atividades, maior o crescimento populacional deste centro e o aumento de sua própria demanda (por conta do crescimento populacional) seria um atrativo para o estabelecimento de mais atividades como também centros de tomadas de decisão (capital política, sede de empresas, atacadistas). No Brasil, devido à natureza colonial de sua formação, boa parte dos nossos lugares centrais apontam para o mar (por sua vez à Metrópole) e as hierarquias urbanas tem seu “lugar central final” – terminologia minha – no estrangeiro: a Metrópole⁴. Em comparação à rede urbana ideal de Christaller demonstrada e rede urbana real da Bahia totalmente polarizada para o mar: formando quase um cone (ou funil) cujo vértice é Salvador.

Outro surto urbano do território brasileiro foi com o ciclo minerador no século XVIII. A mineração, ao contrário da agroexportação, pelo alto valor de seu produto, justifica a instalação de um grande número de pessoas em relativa concentração, conformando uma constelação densa de núcleos mineradores de Minas Gerais, que hoje são as cidades histórica. Em menos de cem anos Minas Gerais já era a capitania mais povoada do Brasil e ainda hoje, mesmo sendo o terceiro estado mais populoso da Federação, é o com o maior número de municípios.

Problemas urbanos no Brasil

Apesar dos primeiros intentos urbanos desde o século XVI, Brasil só foi se urbanizar significativamente apenas a partir do século XX, movido principalmente pela industrialização e o Êxodo Rural. O primeiro movimento é claro, pois a instalação de indústria moderna uma série de empregos assalariados diretos e indiretos que são atraentes para uma massa rural cuja existência era precária pelas relações não-monetárias predominantes ou sazonais. Quanto ao Êxodo Rural, este encontra sua causa primordial na manutenção do sistema latifundiário no campo, que facilita a expulsão dos pobres no campo que apesar da posse milenar nunca foram proprietários. A partir da década de 1930 se alia a decadência das tradicionais lavouras de exportação e sua substituição pela pecuária extensiva (que se tornava mais lucrativa com a generalização da refrigeração e exigia menos mão-de-obra), e, por fim, pela modernização técnica do campo através da inversão de capitais públicos e estrangeiros no latifúndio decadente, cuja resultante é o aclamado “agronegócio”, que exige menos mão de obra. Ao final sem conhecermos a mule-jenny⁵ ou mesmo sem ter um arado de boi generalizado (como há mais de mil anos no Velho Mundo), se saltou para as metalúrgicas e as colheitadeiras enquanto se manteve relações de trabalho arcaicas particularmente no campo, mas também nas cidades.  

Assim, o processo de urbanização brasileiro a partir do século XX foi muito mais acelerado que os países pioneiros da industrialização. Brasília e Belo Horizonte, ambas capitais jovens, incluindo suas regiões metropolitanas, já possuem maior população que Roma, Bruxelas, Viena e Munique – que existem a milhares de anos. Isso não é monopólio do Brasil, mas de todo Terceiro Mundo: Lagos na Nigéria, um vilarejo no início do século XX, já possui mais população que sua milenar ex-metrópole: Londres. Com menos tempo para planejar o crescimento como por menos recursos, as cidades do Terceiro Mundo (e mesmo alguma dos países imperialistas) repetem o seguinte corolário: Cidades superlotadas, serviços públicos deficientes, ausência de planejamento urbano nas periferias que resultou no fenômeno de favelização e por fim o domínio territorial de amplos setores dessas favelas por grupos paramilitares (muitas vezes composto por agentes do Estado) que exploram narcotráfico, extorsão, contrabando, jogo ilegal e etc. 

O encarecimento da cidade

Se por um lado a crescimento populacional das cidades foi um fator de retroalimentação de seu crescimento econômico, como tratado acima, por outro a concentração de pessoas e atividades em um espaço relativamente pequeno também contribuiu para o encarecimento da reprodução de vida e – por consequência – das atividades econômicas. Esta tendência é chamada de “Deseconomia de Concentração”, ou seja, de forma mais específicas, das dificuldades impostas à reprodução do capital – o núcleo de nossa economia neste período da história – devido à consequência da aglomeração urbana. A excessiva valorização dos imóveis urbanos, o inevitável gasto com transporte (de trabalhadores de seu domicílio ao local de trabalho como dos produtos para o consumidor) agravado pelo trânsito, a intensa concorrência entre as empresas não apenas pelos mercados) como pelos trabalhadores (seja entre as empresas para contratá-lo, como entre os trabalhadores pela vaga do trabalho) e a própria organização sindical (que limita a reprodução do capital, visto que favorece o aumento salarial) que geralmente é mais forte nas cidades são fatores que desfavorecem a desconcentração dessas atividades pelo espaço. Assim um dos elementos de serviu de fator de atração para a formação das grandes cidades passou a diminuir.

Para o trabalhador, de certa forma, sua reprodução da vida também achatou seu salário. Com o passar das gerações, com o crescimento dos bairros, o aumento das facilidades urbanas (iluminação pública, água encanada, asfalto, proximidade a escolas e hospitais, centros comerciais, acesso ao metrô, Wi-Fi público, etc.) faz com que os valores dos alugueis como dos produtos e serviços oferecidos no bairro encareçam e reduzam o poder de compra efetivo deste salário até o ponto de forçar a deslocação do trabalhador que mora no bairro para as periferias onde os valores supracitados são inferiores devido a menor estruturação do bairro. Aos poucos um antigo bairro operário vai “enobrecendo” e descaracterizando sua função original, o que é chamado de Gentrificação. Aos custos da manutenção deste trabalhador, que a princípio reduziriam com este processo, são somados agora maiores valores de transporte que serão assumidos por ele (senão diretamente, caso ele não receba vale transporte, indiretamente através do desconto para o vale e ainda pelo tempo desperdiçado no qual ele não pode se dedicar a outra atividade), pela empresa ou pelo poder público (através do oferecimento ou subsídio ao transporte público).

Nos centros, onde se concentram as atividades comerciais, prestações de serviço e administrativas – que na maior parte das sociedades contemporâneas são as que mais empregam mão-de-obra – se valorizaram tanto, que contraditoriamente – ironicamente – dedicar seu valioso metro quadrado a habitação humana se tornou inviável economicamente. Assim, seu metabolismo depende de fluxos pendulares de pessoas através de veículos automóveis que intensificam o trânsito e encarecem indiretamente suas atividades com deslocamentos cada vez maiores entre as periferias – que cada vez avançam mais para o interior – e os centros – que cada vez mais afastam as pessoas deles. 

Aos poucos, com algum avanço da logística, ainda que bastante deficiente no Brasil principalmente para lá de Tordesilhas, as empresas vão migrando dos tradicionais centros industriais para regiões menos saturadas de atividades em busca de menores salários e valores de imóveis. Num pequeno município no qual apenas uma empresa determinada possui indústria que empregue em massa, ao mesmo tempo que as condições de manutenção da vida dos trabalhadores é mais frugal, é tendência que os trabalhadores aceitem remunerações inferiores. Por um lado um município pequeno tende a ter poucas oportunidades de trabalho – geralmente a agricultura camponesa e no pequeno comércio varejista absorve quase tão somente o proprietário/arrendatário e seu círculo familiar, o latifúndio seja o de velho tipo como o de novo emprega poucas pessoas e a empregos na prefeituras dependem da fidelidade política – tornam o trabalhador local, que também possui menor cultura sindical, menos caro; por outro os valores de alugueis e transporte são infinitamente menores e aquele salário minguado que não pagaria um aluguel na capital é suficiente para abriga-lo, alimentá-lo e vesti-lo, com alguma margem para pequenos lazeres.

Ainda, contudo, este movimento consegue até atenuar o Êxodo Rural em determinadas regiões, mas dificilmente consegue estimular um êxodo urbano senão isoladamente. A materialidade urbana, de tão densa, pode até assumir uma forma decadente pela migração de atividades industriais, principalmente, mas se readapta com um inchaço do setor terciário.

O Novo Normal

Desde a segunda metade de 2021, com o arrefecimento das medidas de isolamento social implementadas para suavizar os efeitos da pandemia da Covid-19, a maior parte dos trabalhadores puderam retornar para seus postos de trabalho, contudo nem todos os fizeram. O teletrabalho, inicialmente uma solução provisória e mesmo desejável a demissão em massa em diversas categorias, se provou não apenas compatível com várias atividades como mais econômica para os empregadores e, de certa forma, mais conveniente para alguns dos empregados. Para os primeiros o teletrabalho não significou apenas a continuação das atividades sob isolamento social, como uma redução das despesas relativas ao capital fixo transferindo-as para o próprio trabalhador que passa a utilizar sua casa e seus aparelhos (computador, notebook, celular e conexão à Internet) como instrumentos de trabalho, substituindo os gastos relativos à locação e manutenção de um escritório. Já para os trabalhadores à reações foram diversas, por um lado houve uma extensão informal da jornada através de veículos digitais (e-mail, grupos de trabalho) que resultou numa superexploração da força de trabalho, enquanto para outros os benefícios de trabalhar próximo à família e sem deslocamentos (que podem ser bem cansativos e caros nas grandes cidades) compensou os gastos adicionais com o aparelhamento de sua casa. Assim, em muitos setores, particularmente os de colarinho branco⁶ o teletrabalho, geralmente complementado por um dia de trabalho presencial, se tornou um novo normal.

O comércio, também enfrentou significativas mudanças. O e-commerce, já intenso no pré-pandemia, se tornou mesmo dominante em certos setores do varejo e do atacado, reconfigurando a espacialidade do comércio. As lojas presenciais, fechadas pelos decretos de isolamento a contragosto de seus proprietários, deram lugar as ainda mais lucrativas lojas online que tem custos bem inferiores aos seus proprietários que só dependem da existência de galpões (que não precisam de gastos de fachada, localização em locais nobres, atendentes de caixas, etc.) e redes de logística próprias ou terceirizadas (Correios) e privadas (Amazon, Mercado Livre, Shein, Shopee). No setor de alimentação a combinação de plataformas de entrega como I-food, 99-Food, UberEats com as dark kitchens – cozinhas fechadas voltadas para entregas – também chegaram para ficar e muitas vezes apresentam preços (garantidos na superexploração dos trabalhadores da entrega) iguais ou mesmo mais baratos que dos restaurantes presenciais. Assim como o teletrabalho, o e-commerce é um aspecto importante da economia urbana do novo normal que sucedeu a reabertura do comércio.

Acompanhando este novo normal, houve uma redistribuição de parte, minoritária, mas significativa, da mão-de-obra que não mais necessita morar (tão) próxima às empresas que trabalham, reduzindo parcialmente a pressão imobiliária em determinadas regiões e atraindo para outras, geralmente onde o custo de vida são mais barato e a qualidade de vida melhor. Ainda mais minoritário que o fenômeno descrito acima, mas também crescente, já existe uma contratendência ao majoritário Êxodo Rural, o chamado “Êxodo Urbano” que é capitaneado por esses trabalhadores cujo instrumento de trabalho é a própria Internet.

Um pouco menos dinâmica que a mudança no universo do trabalho, a geografia⁷, particularmente a urbana, enrijecida pela sua materialidade densa, ainda está longe de se adaptar. Os centros urbanos, transformados em espaços praticamente desabitados, totalmente ocupados por estabelecimentos comerciais e administrativos-burocráticos nas últimas décadas, expulsando seus últimos habitantes para as periferias, repentinamente perdeu parte de seu papel. Sem uma intervenção, o presente parece apontar para o seguinte futuro: prédios vazios e ruas com barracos de papelão.

O que vem depois da urbanização

A urbanização sempre foi polêmica, dos seus entusiastas como Lefebvre até os seus detratores como Spengler, à cidade já foi atribuída a liberdade – os ares da cidade libertam, dizia um ditado europeu da Idade Média – e também a corrupção. Quando as cidades europeias cresciam de forma explosiva, os operários se amontoavam em casebres insalubres como àqueles cuja imagem foram imortalizados pelo Germinal, ironicamente, existia um otimismo frente às cidades onde as luzes da razão e do progresso luziam e empurravam para as trevas a ignorância provinciana do campo. O mito do progresso da Belle Époque, contudo se chocou com século XX. 

Não foram os homens rurais, mas os urbanos que idealizaram a terra onde seus avós haviam saído com as trouxas envergando sua coluna. O campo, donde outrora os nativos reivindicavam pertencer aos seus rincões frente à pátria de caráter mais universal, agora havia se tornado a fonte viva da nacionalidade. Os orgulhosos frequentadores de cabarés agora queriam o idílio ingênuo das donzelas rurais, achando se tratarem das ninfas e moiras encantadas dos lagos medievais. A modernidade parecia não responder todas as perguntas, então talvez fosse melhor voltar ao campo ou ao romantismo germânico (ou germanófilo). Pois mesmo o campo não é o mesmo (ou talvez nunca tenha sido o mesmo) da cabeça de seus idealizadores.

De fato, num período que a agricultura como a indústria não exige mais tanta mão de obra, e em que os progressos na logística tornou as distâncias muito mais curtas, o formigueiro humano perdeu parte seu sentido, mas ele já existe e a inércia não irá esvaziá-lo. São serviços, comércio, administração e tantas outras coisas que mesmo que estejam se recentralizando, Da mesma maneira, seus centros, repletos de edifícios despovoados e calçadas habitadas, cuja simples imagem já propõe uma solução óbvia, carece de uma ação que a torne efetiva. A tal revitalização dos bairros centrais, tão propalada na imprensa antes uma palavra de efeito para meia dúzia de obras, tem que ser um imperativo de devolver a vida – humana – para esses bairros. Assim é desejável os movimentos hoje que no centro das grandes capitais vão ocupando os grandes prédios abandonados e lhes fornecendo vida como também aqueles que cortam os grandes latifúndios especuladores e fixam o homem na terra com dignidade e produção.

Antes o urbanista, o geógrafo urbano e o planejador, peças importantíssimas na reorganização espacial da existência humana, quem ao final de contas irá impor a cidade e ao campo condições mais favoráveis à existência humana é o povo. Aliás, em grande parte, já é ele que opera essas transformações através das movimentações de luta pela terra e moradia. Quase sempre nessas ocupações vemos, ainda que de forma embrionária, novas soluções para a organização da sociedade como hortas coletivas, retomada residencial do centro das metrópoles e refeitórios/creches públicas. Quiçá, no futuro vivamos como Mariátegui concebeu: “meio urbano meio rural”

Esse texto expressa a opinião do autor.

Notas:

1. As cidades-estados são um caso à parte devido à sua área territorial diminuta. ↩︎
2. Região histórica localizada onde hoje é a Bélgica.   ↩︎
3. Geógrafo alemão de tendência quantitativa, ou seja, que explica a distribuição dos objetos no espaço através de modelos matemáticos, que geralmente tende a retirada da profundidade histórica da compreensão do espaço. Ainda que suas ideias sejam consideradas superadas em boa parte da academia e sua teoria excessivamente pragmática, sua escolha para ilustrar o fenômeno no presente artigo se deveu a serventia de sua teoria para ilustrar a discrepância do modelo brasileiro ao modelo ideal. ↩︎
4.  Aí cabe a ressalva que devido ao maior canal de logístico é o oceano é natural que muitos “lugares centrais” sejam localizados próximos a um oceano ou mesmo um rio navegável, mesmo em países desenvolvidos. Também algumas redes urbanas remontam à períodos econômicos anteriores que legaram estruturas sociais já superadas. No Brasil a localização dos lugares- centrais no litoral a baixa densidade demográfica dos interiores. ↩︎
5. Máquina têxtil que revolucionou a indústria durante o fim do século XVIII. ↩︎
6.  Termo de origem estadunidense, cunhado por Upton Sinclair (1878-1968), para descrever o setor dos trabalhadores que não exerce esforço físico, geralmente em setores administrativos, burocráticos e criativos, em oposição aos trabalhadores de colarinho azul (operários). Devido ao avanço das forças produtivas este setor vem crescendo bastante e constitui a maior parte dos assalariados em inúmeros países. ↩︎
7.  Geografia neste sentido não diz respeito à disciplina, mas à materialidade mesmo. ↩︎