Brasil: Certeza de crises cada vez maiores
O Brasil vem atravessando sucessivas crises nos campos político, econômico, social, militar, que atestam o grau de putrefação do carcomido sistema em que vivemos. A única certeza que se tem é de que a próxima crise será maior. A Educação não está imune a todas essas crises e por certo é uma das áreas em que as crises mais se manifestam e pela qual a ideologia do atual sistema é passada para crianças e jovens.
Juventude Nem-Nem
Recente pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que 22% dos jovens entre 15 e 29 anos não estudavam e não exerciam atividade remunerada no Brasil em 2022. Essa parcela da juventude brasileira que soma 10,9 milhões é classificada como nem-nem, ou seja, aqueles que não estudam e não exercem atividade remunerada. Mais de 5 milhões dos jovens que além de não estudar e não trabalhar, também não estão a procura de emprego, são mulheres. Essas jovens são classificadas como nem-nem inativas e essa situação não diminui com a idade, uma vez que sua rotatividade entre situações de estudos e trabalho remunerado era menor. Mas as chamadas nem-nem inativas não estavam ociosas: 92% delas cuidavam de afazeres domésticos e/ou de outras pessoas na casa, tarefas que constituiu o principal motivo pelo qual essas jovens mulheres abandonaram os estudos ou não se inseriram no mercado de trabalho remunerado. Outro motivo, para 14% das jovens nem-nem inativas, foi a gravidez. Esse quadro evidencia os efeitos perversos da divisão sexual do trabalho sendo que a sobrecarga de trabalho advindo da maternidade impede às jovens nem-nem de conseguirem sua autonomia econômica. Outra constatação é o fato de que essas jovens realizam trabalhos essenciais para a sociedade e a economia sem receberem qualquer remuneração.
A contra-reforma do Ensino Médio
Neste cenário e na toada das contra-reformas, como a trabalhista e da previdência, cujo objetivo principal foi dar fôlego ao putrefato capitalismo burocrático no Brasil é que surgiu a proposta do Novo Ensino Médio (NEM). Esta contra-reforma aponta para a desarticulação política da escola, palco importante da luta de classes. O NEM, concebido por fundações e institutos bancados por grandes burgueses como Jorge Paulo Lemann, surge numa conjuntura em que a economia se encontra cada vez mais desnacionalizada e desindustrializada com o objetivo de conformar um exército de trabalhadores num cenário de desemprego estrutural e informalidade. Neste cenário, ditado pela falsificação da realidade, os trabalhadores se culpam por suas condições de vida e sob o bombardeio do discurso do empreendedorismo acreditam no mito do self-made man e negam a luta de classes.
Pé-de-Meia
Em 17 de janeiro de 2024, o gerente de turno Luiz Inácio sancionou a Lei 14.818, criando a chamada poupança para estudantes do ensino médio da rede pública, batizada de programa “Pé-de-Meia”, cujo objetivo é a redução da evasão na educação básica. De acordo com o IPEC, quase metade dos alunos que evadem (48%) o fazem pela necessidade de trabalhar para auxiliar nas contas de casa. Esse programa surgiu de projeto de lei apresentado por Tábata Amaral da chamada “bancada Lemann”. Essa medida assistencialista, que não resolverá nenhum problema central da Educação brasileira, aparece quando o desgoverno federal lavou as mãos em relação ao Novo Ensino Médio dando carta branca a governadores como Cláudio Castro, do estado do Rio de Janeiro, para retirarem da grade do terceiro ano disciplinas fundamentais como História, Geografia, Filosofia, Sociologia, Física, Biologia e Química dando lugar a aberrações como “o que rola por aí” e “brigadeiro caseiro”. Isso demonstra a hipocrisia de Luiz Inácio e sua equipe quando se dizem preocupados com a participação dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Cabe aqui uma importante pergunta: Como garantir, num cenário de cortes e “calabouço” fiscal, o acesso e permanência dos estudantes “Pé de Meia” às universidades públicas? O “Pé-de-Meia” é na realidade mais uma medida cosmética do oportunismo fadada ao fracasso.
Comissão de Educação na Câmara dos Deputados
O último acinte contra a Educação brasileira foi a escolha do parlamentar bolsonarista Nikolas Ferreira (PL/MG) para a presidência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O reacionário é defensor de temas como o homeschooling [1] e as escolas cívico-militares [2]. A indicação foi fruto de um acordo entre o PL e o PT, conforme informado pelo líder do governo, deputado José Guimarães (PT/CE) [8].
Que fazer?
Todos esses ataques à escola pública atestam a frase cunhada por Darcy Ribeiro: “A crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto”, que não esconde suas reais intenções qual seja destruir a educação pública para expandir o ensino privado.
Diante desse quadro adverso, fazemos as perguntas feitas pelo grande Lênin: Que fazer? Quais as questões candentes de nosso movimento?
As respostas a essas questões passam necessariamente pela nossa mobilização e organização. Os versos de Brecht em “Nada é impossível de mudar” [3] em que o poeta nos lembra que “em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural” nos fornecem a palavra de ordem para seguirmos adiante. Estudar as experiências acumuladas pelos povos em luta ao redor do mundo também é fundamental. Um texto escrito por Samora Machel [4] em 1979, nos serve de inspiração para mantermos bem alta a justa bandeira de nossa luta em defesa da Educação na perspectiva das classes trabalhadoras e o olhar altivo em relação ao futuro.
A escola como base para o povo tomar o poder [5]
Em julho de 1979 durante a 5a Sessão do Comitê Central da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), o pleno reunido definiu a Educação como o setor vital para a libertação total do homem moçambicano dos males herdados do colonialismo e do subdesenvolvimento econômico.
Mas para que as escolas servissem ao povo seria necessário transformar mentes e revolucionar o conceito de Educação, tarefa que deveria ser assumida por professores, alunos e por todos os moçambicanos. A Educação nova deveria refletir o Poder da aliança operário-camponesa, por meio da democratização das suas estruturas e métodos de trabalho, da definição clara dos seus objetivos em cada fase e do seu conteúdo estreitamente ligado à realidade. As massas deveriam apropriar-se dos conhecimentos científicos e técnicos. Só a Educação generalizada iria permitir ao povo desenvolver sua personalidade e afirmar a sua cultura nacional.
O papel do Professor
Samora Machel afirma que ao nível da natureza, ao nível das formações sociais, todo o desenvolvimento resulta do choque dos antagonismos que precederam uma nova fase. Do lado do professor, armado de diplomas e de experiências científicas e teóricas por vezes ricas, haverá a tendência de desprezar o aluno, sobretudo quando, as circunstâncias históricas tendo asfixiado a sua iniciativa, o aluno sente dificuldade em ordenar e exprimir correta e livremente o seu pensamento. Dessa forma, o professor se privará de aprender do aluno. Esse tipo de mentalidade é um dos produtos da deformação capitalista que classifica os homens em função dos diplomas, a que confere uma auréola mística de sabedoria. É um reflexo ainda da mentalidade exploradora de oposição entre o trabalho manual, que é desprezado, e o trabalho intelectual que é considerado. Esta concepção é profundamente errônea pois que pretende separar e opõe idealisticamente a teoria à prática, e nega o valor fundamental da prática como única fonte das ideias e critério para julgar a correção das mesmas [6].
Guerra de Independência de Moçambique
Machel aponta que no decorrer da luta pela independência de Moçambique, provou-se que mesmo sendo fracos e pouco numerosos no início, não possuindo nem o poder político, nem o poder militar, nem o poder econômico, os revolucionários foram capazes de progressivamente se tornarem fortes, conquistar para a causa os milhões de moçambicanos, e assim adquirir o poder político, o poder militar e o poder econômico. A causa do sucesso da revolução foi precisamente na justeza de sua linha política. Inversamente verificou-se que o regime colonial fascista, que controlava a terra e os homens, possuía uma imensa força militar apoiada pelo imperialismo, dispunha de enormes recursos econômicos que lhe eram facultados pelos monopólios, mas tudo perdeu porque, sendo a sua causa injusta e representando os interesses de um punhado de exploradores, a sua linha era necessariamente errada. Conquistar-se ou perder-se o poder depende da linha política, ou ainda por outras palavras, depende dos interesses a que corresponde essa linha, a quem ela serve. Cada vitória alcançada, cada fracasso registrado encontraram o seu fundamento na maneira como se fez assumir e viver a linha pelas largas massas.
O Professor e o Estudante Militantes
Para Samora Machel, o militante é aquele que vive a preocupação da organização e que no detalhe do cotidiano, pela aplicação criadora que faz da linha política, se torna para todos um modelo de servidor do povo, de edificador da nova sociedade. A tarefa que lhe é confiada é cumprida com o sentido que ela está à serviço do povo, e recebendo a sua missão do povo a ele tudo consagra incluindo a própria vida.
Ser militante como professor, não consiste apenas em preparar corretamente as aulas, explicar claramente a matéria e corrigir com justiça os exercícios. Tudo isso faz parte da tarefa do professor, mas não basta. Isso também o fazem professores burgueses animados de consciência profissional.
Na sua essência o professor militante é aquele que pelo seu exemplo e ensino contribui para a formação duma nova mentalidade no aluno. O professor militante é para todos um ponto de referência, uma ilustração permanente do comportamento correto.
O professor militante aprende do aluno e sabe orientá-lo na síntese das experiências e libertação da iniciativa. O professor militante é um elemento ativo na prática do trabalho produtivo que mobiliza os recursos da natureza e fornece novas ideias ao homem. O professor militante está consciente das suas limitações e abre-se à autocrítica e à crítica, incluindo a dos alunos. Possui no mais alto grau a consciência de pertencer à classe trabalhadora, é um combatente pela vitória dos novos valores, uma alavanca na libertação da iniciativa criadora dos alunos.
Vale ressaltar as palavras do Camarada Stalin em que afirma: “A educação é uma arma, cujo efeito depende de quem a tem nas mãos e a quem se destina.”
Samora Machel define também o que seria o estudante militante. De acordo com o Presidente da República Popular de Moçambique, a caracterização do estudante militante situa-se ao nível dos objetivos e métodos do seu estudo. Ao estudar o estudante militante cumpre a tarefa que lhe foi confiada pelas massas para as servir. Nele não pode existir a obsessão mitológica do diplima, a esperança dos altos salários e privilégios, a noção de que faz parte duma elite de futuros governantes. Aquele que estuda encarna a vontade de progresso de todo o povo e consegue estudar devido aos sacrifícios inumeráveis consentidos pelas largas massas. Foi a libertação da terra e dos homens ao preço do sangue que criou as condições materiais para a existência da escola. É a solidariedade para com o sangue vertido em Moçambique que conduziu as forças democráticas no mundo a aceitarem privações, para fornecerem meios materiais às nossas escolas. Neste contexto, qualquer atitude de elitismo, qualquer concepção de se aproveitar do estudo para explorar as massas, reflete um espírito capitalista e contra-revolucionário. O estudante militante assume a necessidade de combinar o estudo com a produção, com o objetivo de levar a escola a ser auto-suficiente, para reconciliar a sua inteligência com a mão e adquirir pela prática da produção novas ideias; e fundamentalmente manter viva a noção de pertencer à classe trabalhadora.
Após situar estudantes e professores como militantes da causa popular, deve-se concluir que entre eles não podem subsistir antagonismos. As contradições que surgirão serão sempre secundárias e resolvidas na base do interesse das massas.
Sobre a participação dos estudantes na gestão escolar
De acordo com Machel, assim como a árvore mais alta se enraiza no chão e sempre cresce de baixo para cima, as orientações devem surgir do sentimento e da consciência da base, atuando a vanguarda como adubo que fortalece e acelera o processo da tomada de consciência.
Defendia que em cada turma se deveria organizar grupos e seções. Os responsáveis dos grupos e seções deveriam ser escolhidos pelos próprios alunos, orientando-se esta escolha de maneira a que fossem elementos de vanguarda visando dirigir os grupos e as seções. Importante que esses responsáveis gozassem da confiança politica e moral das pessoas que iriam dirigir, por isso a eleição desses responsáveis deveria ser democrática.
Ao nível da turma, os responsáveis pelas seções constituiriam um conselho de turma que seria responsável pela totalidade dos problemas dos seus camaradas, tendo como missão prioritária a aplicação e defesa da linha política e disciplina revolucionárias.
Os representantes de cada Conselho de Turma deveriam participar com o corpo diretivo da escola na discussão e resolução dos problemas da escola. Importava tanto quanto possível que a administração da escola estivesse confiada aos próprios alunos. Em definitivo a escola pertence-lhes, e é participando ativamente na sua gestão que poderão adquirir o sentido de responsabilidade pela propriedade coletiva.
Defendendo o princípio de que o Poder deve pertencer às massas, Machel considerava justo que desde a escola os estudantes fossem preparados para assumirem o Poder.
Entretanto a coletivização da direção não deveria excluir o princípio essencial do centralismo democrático, ou seja, a subordinação da minoria à maioria e dos escalões inferiores aos escalões superiores. Mas precisamente pela participação constante da base na elaboração das decisões que estaria assegurado que o centralismo seria democrático e não burocrático. Para Samora Machel, uma direção, particularmente numa escola, deve educar sobretudo pelo exemplo.
Criando o Homem novo
Segundo Machel, a modificação da mentalidade não surge automaticamente com a transformação da infraestrutura, mas também porque à nova mentalidade opõe-se ativamente a enorme e pesada herança que se transporta consigo.
Mesmo quando destruídos os sistemas de exploração, se não for combatida a mentalidade que os determina, cedo ou tarde, lenta ou rapidamente, o sistema renascerá das suas cinzas fecundado pelos valores negativos que foram preservados em nós. A contra-revolução, devido à herança que se traz, surge como que espontaneamente. Pela inércia ou ativamente, ela se opõe continuamente a todo o progresso. São essas as causas que explicam porque o progresso da revolução exige um combate permanente, e que cada afrouxamento no combate conduz logo a um reforço das forças conservadoras. Assim também, quanto mais se desenvolve a nossa luta, quanto maiores são as nossas vitórias, quanto mais desalojamos o inimigo, mais violenta se torna a sua oposição.
Para nos ajudarmos mutuamente devemo-nos conhecer nas nossas potencialidades e limitações: assim seremos capazes de ajudar cada um a materializar e desenvolver as primeiras e combater e liquidar as últimas.
A prática como critério da verdade
O verdadeiro revelador daquilo que cada um é, o critério do seu valor é a prática. Na luta política no seio das massas, na participação na produção coletiva, no estudo da nossa linha e da ciência, no combate contra o inimigo direto e as ideias e os valores errados, se revela realmente de que lado cada um está, a quem cada um serve e quais suas autênticas convicções. Assim engajados na prática, se revela o que cada um de fato é, demonstrando-se sem equívocos a personalidade e por meio da autocrítica e da crítica fraternal dos nossos camaradas cria-se as condições de se orientar corretamente.
Tendo juntos suado na marcha e no combate de transformação da natureza, tendo juntos estudado os problemas e juntos sintetizado as nossas experiências, tendo juntos desencadeado a luta contra as ideias e os valores errados, em cada uma dessas batalhas que juntos travamos, com a ajuda mútua e a confiança gera-se entre nós a verdadeira amizade.
O conhecimento como base da nossa camaradagem
Amizade fundada em princípios e temperada na prática revolucionária, é a amizade que nos permite utilizar entre nós o termo “camarada”.
Com essa explicação pode-se compreender quanto valor possui a expressão camarada, termo que transmite a convicção de um engajamento mútuo na causa da nossa classe. Porque o conceito de camarada se forja e se tempera no nosso combate e muito do nosso suor e sangue o impregna, ele não pode ser usado de qualquer maneira e nunca sobretudo como um substituto para “senhor”.
Por uma nova relação entre homens e mulheres
Samora Machel aborda a relação entre homem e mulher e seus problemas específicos. Aponta que a sociedade tradicional negou toda a personalidade à mulher, reduzindo-a a um simples instrumento de reprodução e de produção. O colonialismo e o capitalismo acrescentaram a esta situação a forma suprema de degradação: a comercialização do sexo.
Para ele, as escolas são as frentes onde se encontram as condições mais favoráveis para se alcançar êxito nesta batalha. Subtraídos à influência nefasta do passado, confrontados com a verdade científica e submetidos à prática reveladora, alunos e alunas podem, se orientados de forma correta, estabelecer entre si relações de igualdade condizentes a relações de camaradagem.
A luta das trabalhadoras e trabalhadores da Educação no Brasil
As mobilizações em defesa da Educação pública, gratuita e de qualidade crescem dia após dia no Brasil. O estelionato eleitoral aplicado por Luiz Inácio/Alckmin, seguido pelas gerências estaduais e municipais tem feito eclodir de norte a sul movimentos contra o sucateamento das escolas e universidades, precarização das condições de trabalho, corte de verbas, novo ensino médio, defasagem salarial e pelo pagamento do Piso Nacional da Educação. Para as trabalhadoras e trabalhadores da educação o governo federal diz que acabou o dinheiro e aponta para 0% de recomposição salarial para 2024. Entretanto fechou acordo para reestruturação das carreiras da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Penal Federal (PPF), com reajustes salariais de 22% (PF), 27% (PRF) e 60% (PPF) – carreiras ligadas ao aparato de repressão do velho Estado. Isso faz parte do processo de fascistização da sociedade brasileira em curso representado também pela aprovação, em novembro de 2023, da “Lei Orgânica das Polícias Militares” que teve como relator o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (PT/ES).
Várias Universidades e Institutos Federais poderão deflagrar o movimento de greve a partir da 1a quinzena de março de 2024. Na UFRJ, maior universidade federal do Brasil, os técnicos-administrativos em Educação aprovaram por unanimidade, em assembleias simultâneas nos campi da Cidade Universitária, Praia Vermelha e em Macaé, reunindo 600 pessoas, a deflagração da greve a partir de 11 de março. A assembleia aprovou o caráter do movimento: a greve é de ocupação e de mobilização. Isso significa que os trabalhadores estarão presentes na universidade para cumprir a agenda de lutas.
Esse movimento pode ser uma grande oportunidade para a construção da unidade das trabalhadoras e trabalhadores em Educação no país. Fundamental para isso é colocar a política no posto de comando e rechaçar as direções sindicais oportunistas que tem adotado a postura de morde e assopra, típica do peleguismo em relação ao governo federal. Essa luta pela Educação pública, gratuita e a serviço do povo do Brasil, deverá ser levada adiante pelos verdadeiros democratas (técnicos-administrativos, professoras/professores e estudantes) por meio de um movimento verdadeiramente combativo e que possa ganhar os corações e mentes e inspirar as massas do país para que também lutem por seus direitos.
Este texto expressa a opinião do autor.
Notas:
[1] Homeschooling – Traduzido do inglês: educação escolar em casa. Modalidade de educação que defende a educação de crianças e adolescentes em casa, pelos pais, em vez de ir às escolas.
[2] Escolas Cívico-Militares – Programa lançado em setembro de 2019 segundo o qual militares atuarão como monitores em três áreas: educacional, didático-pedagógica e administrativa.
[4] https://www.tudoepoema.com.br/bertolt-brecht-nada-e-impossivel-de-mudar/
[5] Samora Machel: Líder revolucionário socialista, que liderou a Guerra da Independência de Moçambique e foi seu primeiro presidente de 1975 até à sua morte prematura em 1986.
[6] Machel, Samora Moisés. Fazer da Escola uma Base para o Povo Tomar o Poder. Imprensa Nacional, República Popular de Moçambique, Setembro de 1979. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/machel/ano/mes/escola.pdf
