Moradores da comunidade quilombola de Queimadas denunciam a invasão de uma reunião privada por parte de latifundiários e representantes do projeto Ônix Céu Aberto, da mineradora Herculano, com apoio da prefeitura e da Câmara de vereadores de Serro (MG). Os quilombolas afirmam que essa é uma tentativa de ameaçar a comunidade, que busca impedir a implantação do projeto.
Um vídeo do momento foi divulgado pelo Movimento Pelas Águas no dia 16 de abril e mostra políticos e advogados representantes da mineradora interrompendo a reunião privada, que visava devolver à população quilombola um relatório técnico elaborado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG). O documento foi elaborado pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) e consiste em um estudo de campo sobre as terras quilombolas da região e os impactos da mineração no local.
Após grande mobilização da comunidade, uma audiência pública que iria tratar do Projeto Ônix Céu Aberto foi cancelada pela Justiça Federal no dia 18/04. A decisão, proferida pelo desembargador federal Prado de Vasconcelos, determina que a comunidade quilombola de Queimadas seja consultada previamente sobre o projeto de mineração em suas terras.
De acordo com Luiz Paulo Siqueira, coordenador nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), o cancelamento da audiência não é uma vitória definitiva. Em entrevista ao portal Brasil de Fato, Luiz afirmou que “o governador Romeu Zema ainda tem feito resoluções que criam procedimentos para a consulta prévia, através da Sedese [Secretaria de Desenvolvimento Social de MG] e fragiliza essa ferramenta conquistada. Queremos protocolos elaborados pelas próprias comunidades”.
Quilombolas denunciam desmatamento pela prefeitura
Segundo a comunidade, desde o fim do ano passado, há desmatamento, por parte da prefeitura, de parte significativa da mata do território quilombola, a fim de construir uma estrada em benefício das mineradoras Herculano (que oferece produto para Vale, Usiminas e Gerdau), Onix e a gigante britânica Anglo American.
Camponeses, povos indígenas e quilombolas resistem à mineração em todo o Brasil
O histórico de exploração e dominação exercido pelas mineradoras remonta desde os tempos da colonização, e vem se mantendo de forma ininterrupta até os dias de hoje. Isto ocorreu porque a mineração não é específica a um governo ou outro, mas parte integrante da política latifundista aplicada por todos os governos de turno. Trata-se de uma atividade de exploração necessária para atender aos interesses do velho Estado latifundiário-burocrático, lacaio do imperialismo (para onde vai toda a produção), principalmente ianque.
O artigo “A perpetuação da mineração semicolonial: Brasil, um país saqueado pelos monopólios” de AND afirma que “os governos que se revezam obrigatoriamente reproduzem essas relações, não podem alterá-las sem destruir completamente os sistemas econômico, político e a burocracia estatal que lhes é anexa, substituí-los por novos, apoiando-se nas massas populares e confiando plenamente nelas. Em suma, a Revolução de Nova Democracia.”.
