Ocorreu na tarde de ontem, 26 de março, a sessão na Comissão de Constituição e Justiça na Câmara de Deputados que adiou a decisão se Chiquinho Brazão seguirá preso. Embora o relator tenha defendido a manutenção da prisão de Brazão, deputados de extrema-direita atuaram para o adiamento.
Os deputados Gilson Marques (Novo-SC), Roberto Duarte (Republicanos-AC) e Fausto Pinato (PP-SP) foram os que pressionaram pelo adiamento sob o argumento de que é preciso mais tempo para analisar o processo. Gilson chegou a reclamar da “pressa” para avaliar o caso. A lentidão na decisão da Câmara de Deputados, na verdade, se assemelha à mesma tática que a máfia de Brazão conseguiu aplicar durante um tempo no sentido de obstruir as investigações quando estas ainda estavam no âmbito da justiça estadual do RJ. Ela tem o mesmo objetivo de favorecer Chiquinho Brazão. Politicamente, buscam criar mais um fato político que embase a tese segundo a qual há perseguição política contra os bolsonaristas.
Agora, a decisão deve sair somente daqui a duas semanas.
Brazão se defende durante sessão
Durante a sessão, que foi conduzida pela bolsonarista Carolina de Toni (PL-SC), Chiquinho Brazão chegou a participar virtualmente para se defender. Ele disse que apesar das divergências, Marielle e ele tinham uma “boa relação”, negando o crime ao qual é acusado. Seu advogado, Cleber Lopes, também participou, defendendo a soltura de seu cliente. Chiquinho Brazão foi expulso do União Brasil no mesmo dia em que foi preso (dia 24 de março), porém durante a sua defesa na CCJ, ao lado de seu nome, ainda aparecia o partido pelo qual foi eleito.
O relator da pauta afirmou que os indícios de crimes são “eloquentes”. E que considerou “correta e necessária” a decisão de prisão preventiva proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, destacando que ela foi referendada de maneira unânime pela 1ª turma do STF. Já o advogado de Brazão, Cleber Lopes de Oliveira, contestou a prisão do deputado. Ele argumentou que não ficou comprovado o flagrante e que, por isso, o deputado não poderia estar preso.
Durante a sessão na CCJ, Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Julia Zanatta (PL-SC) discutiram. A bolsonarista Zanatta afirmou que os deputados do Psol haviam se colocado contra a federalização do caso. Ela chegou a defender um “pedido de desculpas para Bolsonaro”.
Caso a CCJ não decida (seja pela prisão, seja pela soltura), Arthur Lira pode levar o caso diretamente ao Plenário, e se houver mais de 257 votos favoráveis, a prisão de Brazão é confirmada. Se não for levada ao Plenário, a defesa de Brazão pode ir ao STF solicitar sua soltura – o que, se chegar a ser o caso, dificilmente será acatado.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o caso é “sensível” para todos. O deputado, no entanto, sinalizou que não deve adiantar o processo de análise da prisão. Ele afirmou que “Não há nenhum prejuízo para o processo ou investigação”.
Quem vai substituir Chiquinho no caso de sua prisão ser confirmada?
Caso se confirme a prisão de Chiquinho, ele não será cassado de maneira automática. Essa não seria a primeira vez que na Câmara de Deputados teria em suas cadeiras um deputado presidiário. A cassação de Chiquinho Brazão foi pedida hoje pelo Psol, mas ainda deve demorar: o Conselho de Ética vai avaliar o pedido antes de ir ao Plenário da Câmara.
No caso de uma cassação, Ricardo Abrãao, que é o suplente direto de Chiquinho, assumiria. Ricardo é filho de Farid Abrão David, bicheiro que morreu em 2020 e era ligado à Escola de Samba Beija-Flor que foi prefeito de Nilópolis por três mandatos. Ricardo é também sobrinho do atual padrinho da Beija-Flor, Anísio Abrãao David, que também foi preso em operações ligadas à Operação que investiga o Jogo do Bicho.
Ricardo, atualmente, ocupa um cargo na prefeitura de Eduardo Paes, do Rio de Janeiro. Seu cargo era assumido, até bem pouco tempo, pelo próprio Chiquinho Brazão. Paes não se pronunciou sobre a ligação de seu gabinete com a família Brazão.
